| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-02-03 |
| Ementa | Dispoe sobre a criação e transformação de cargos e dá outra providencia. |
| native_id | 2574 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-13 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2026-03-31 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2026-03-31 | Compilação SAPL | — | — |
| 2025-02-27 | Norma Jurídica | — | — |
| 2025-02-27 | LegisCoité | — | — |
| 2025-02-27 | Impressão da Legislação | — | — |
| 2025-02-27 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | — | — |
| 2025-02-03 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | — | Sr. Prefeito Municipal PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal Ementa: Dispoe sobre a criação e transformação de cargos e dá outra providencia. Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação. Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf". Atenciosamente, Conceição do Coité, 3 fevereiro, 2025 José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara |
| 2025-02-03 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-02-03 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | Minuta do autografo anexada |
| 2025-02-03 | 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo | — | Redação final dispensada pelo Presidente da CJ |
| 2025-02-03 | 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final | — | — |
| 2025-02-03 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2025-02-03 | 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente | — | — |
| 2025-02-03 | 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. | — | — |
| 2025-02-03 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
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