materia nº 34/2025

PODER LEGISLATIVO - CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
VEREADOR LÉO DO SINDICATO
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia
INDICAÇÃO Nº ___/2025
INDICA ao Executivo Municipal a construção de 
banheiros públicos na Praça do Bairro de Quadra.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2º, do seu 
Regimento Interno:
Considerando a existência de Dotação Orçamentária da Secretaria 
15.451.020.1.014 Municipal de Infraestrutura, Órgão 9 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Unidade 0909 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, destinada a melhorias na infraestrutura 
urbana do município;
Considerando a necessidade de garantir condições sanitárias adequadas para 
quem utiliza a praça, especialmente crianças, idosos e trabalhadores ambulantes, 
promovendo mais conforto e dignidade;
Considerando que a falta de banheiros públicos em locais de grande 
movimentação compromete a higiene, a organização e a acessibilidade, podendo gerar 
impactos negativos na saúde pública;
INDICA ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos na 
Praça do Bairro de Quadra, visando oferecer melhores condições de uso e conforto 
para os cidadãos.
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal 
de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 
65, § 4º, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Conceição do Coité, 04 de fevereiro de 2025
LÉO DO SINDICATO – PSD
Vereador