materia nº 36/2025

PODER LEGISLATIVO - CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
VEREADOR LÉO DO SINDICATO
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia
INDICAÇÃO Nº ___/2025
INDICA ao Executivo Municipal a construção de 
banheiros públicos nos cemitérios de Conceição do 
Coité
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2º, do seu 
Regimento Interno:
Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.452.020.2.178, 
vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Órgão 9 - Unidade 0909), 
destinada a investimentos em infraestrutura e serviços urbanos;
Considerando que os cemitérios municipais são espaços de visitação frequente, 
especialmente em datas comemorativas, como o Dia de Finados, onde há grande fluxo de 
pessoas;
Considerando que a ausência de banheiros públicos nesses locais compromete 
a dignidade e o conforto dos visitantes, especialmente idosos, crianças e pessoas com 
necessidades especiais;
Considerando que é dever do Executivo Municipal promover melhores 
condições nos espaços públicos, atendendo às necessidades básicas da população;
INDICA ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nos cemitérios 
de Conceição do Coité, visando oferecer mais conforto e dignidade aos visitantes.
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal 
de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 
65, § 4º, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Conceição do Coité, 04 de fevereiro de 2025
LÉO DO SINDICATO – PSD
Vereador