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materia nº 41/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 2021
Date 2021-06-07
EmentaInstitui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju.
native_id261

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-29 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2021-10-18 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2021-10-18 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário — Apresentada a Lei em Sessão Ordinária do dia 18.10.2021
2021-10-18 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. — Lei N 953, de 07 de outubro de 2021 que Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju
2021-09-22 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação — PLO 41/2021 Autógrafo remetido ao Prefeito Municipal em 22/09/2021. Aguardar sansão ou veto até 15/10/2021 e promulgação até 19/10/2021.
2021-09-22 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura — —
2021-09-22 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo — —
2021-09-22 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final — —
2021-09-20 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — PLO 41/2021 APROVADO na sessão de 20/09/2021. Veja em Documento Acessório.
2021-09-17 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação — Sessão de 13/09/2021 encerrada sem discutir a proposição. Pautado para Sessão de 20/09/2021.
2021-09-10 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação — Para Sessão Ordinária de 13/09/2021
2021-09-10 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia — Para Discussão e Votação.
2021-08-31 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia — Proposição submetida a 1a discussão em 30/08/2021.
2021-08-27 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão — Pautada para Sessão Ordinária de 30/08/2021
2021-08-27 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia — Para Sessão Ordinária de 30/08/2021
2021-07-26 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia — —
2021-07-26 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO — PLO 41/2021 Parecer da CJ pela APROVAÇÃO. Veja em Documento Acessório.
2021-07-26 3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO — PLO 41/2021 Voto pela APROVAÇÃO. Veja em Documento Acessório.
2021-07-26 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto — Gease Freitas, notificado por e-mail para 3o voto da CJ em 26/07/2021
2021-07-26 3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO — PLO 41/2021 Voto pela APROVAÇÃO. Veja em Documento Acessório.
2021-07-25 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto — Lindo de Neuza, notificado por e-mail para 2o voto da CJ em 26/07/2021.
2021-07-23 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO — PLO 41/2021 Voto pela APROVAÇÃO. Veja em Documento Acessório.
2021-07-22 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria — Nego Jai, , Relator da CJ notificado por e-mail em 23/07/2021
2021-07-13 PUBLICADO no Diário do Legislativo — Edição ordinária de 13/07/2021
2021-07-13 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário — Apresentado na Sessão de 12/07/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-20T18:49:40.137385-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo
Conceição do Coité - Ba.
Vereador Raimundo Oliveira
Projeto de Lei n. 41/2021
Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do 
Beiju.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, DECRETA:
Art. 1º Ficam criados no Município de Conceição do Coité o Dia Municipal do Beiju e 
a Festa do Beiju, cujos eventos serão celebrados no segundo domingo do mês de abril, em 
todos os anos.
Art. 2º Dia Municipal do Beiju e a Festa do Beiju integram o Calendário Municipal de 
Eventos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A proposta visa criar o Dia Municipal do Beiju e a Festa do Beiju, cujos eventos 
deverão integrar o Calendário Municipal de Eventos. É uma homenagem a todos os 
trabalhados da cadeia produtiva do beiju, um alimento de fundamental importância 
econômica, que sustenta milhares de famílias além de gerar emprego e renda.
O beiju como outros alimentos derivados da mandioca é um símbolo da nossa região.
Conceição do Coité, 05 de Junho de 2021.
Vereador Raimundo Carneiro

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