| 2025-04-30 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
— |
— |
| 2025-04-14 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
— |
— |
| 2025-04-14 |
Compilação SAPL |
— |
— |
| 2025-04-14 |
Norma Jurídica |
— |
— |
| 2025-04-14 |
Impressão da Legislação |
— |
— |
| 2025-04-14 |
LegisCoité |
— |
— |
| 2025-04-14 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
— |
LEI N.º 1113
De 08 de abril de 2025
Denomina creche em Santa Rosa. |
| 2025-04-07 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
— |
Sr. Prefeito Municipal
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Elizane Cana Brasil
Ementa:
Denomina creche do Povoado de Santa Rosa.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 7 abril, 2025
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara |
| 2025-04-07 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
— |
— |
| 2025-04-07 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
— |
Aguarda assinatura da secretaria. |
| 2025-04-07 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
— |
Minuta do Autógrafo anexada. |
| 2025-04-07 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
— |
— |
| 2025-04-01 |
Aguarda Participação Parlamentar |
— |
— |
| 2025-04-01 |
5 RESULTADO - Redação Final Publicada |
— |
— |
| 2025-03-31 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
— |
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Denomina creche do Povoado de Santa Rosa.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2025-03-21 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
— |
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Marli de Bandiaçu
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Denomina creche do Povoado de Santa Rosa.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2025-03-21 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
— |
— |
| 2025-03-20 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
— |
— |
| 2025-03-17 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
— |
— |
| 2025-03-17 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
— |
— |
| 2025-03-13 |
URGÊNCIA ESPECIAL |
— |
— |
| 2025-03-11 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
— |
— |
| 2025-03-11 |
3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO |
— |
Parecer pela Aprovação por decurso de prazo conforme CÓDIGO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Art. 31 ...
§7º A perda de prazo para pronunciamento por parte de Relator Ad hoc, de Relator, bem como dos demais
membros da Comissão, sem a devida justificativa legal, implica na adoção de Voto pela aprovação da
proposição em face do decurso de prazo. |
| 2025-02-28 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc |
— |
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Marli de Bandiaçu
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Denomina creche do Povoado de Santa Rosa.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2025-02-25 |
Aguarda Participação Parlamentar |
— |
Nos termos do art. 30 do CPL, combinado com o art. 78-B, § 5o do RI e parágrafo único do art. 39 do CPL. |