| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2025 |
| Date | 2025-02-28 |
| Ementa | Denomina rua no Distrito de Santa Rosa |
| native_id | 2681 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-19 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2025-08-11 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2025-08-11 | Compilação SAPL | — | — |
| 2025-05-20 | Norma Jurídica | — | — |
| 2025-05-20 | LegisCoité | — | — |
| 2025-05-20 | Impressão da Legislação | — | — |
| 2025-05-20 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | — | — |
| 2025-05-08 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | — | — |
| 2025-05-08 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-05-08 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | Aguarda assinatura secretaria |
| 2025-05-08 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | — |
| 2025-05-08 | 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo | — | — |
| 2025-04-29 | 5 RESULTADO - Redação Final Publicada | — | — |
| 2025-04-22 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | Minuta da Redação Final anexada. Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Denomina rua no Distrito de Santa Rosa . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2025-04-22 | 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final | — | — |
| 2025-04-03 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2025-03-31 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | — |
| 2025-03-31 | 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia | — | — |
| 2025-03-18 | 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia | — | — |
| 2025-03-18 | 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO | — | — |
| 2025-03-13 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc | — | Para Lindo de Neuza . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária U.Especial . Prazo: 3 dias úteis - Sem Emendas |
| 2025-03-13 | URGÊNCIA ESPECIAL | — | — |
| 2025-03-10 | Aguarda Participação Parlamentar | — | — |
| 2025-03-10 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2025-03-10 | 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. | — | De acordo com o Art. 78, § 8º, foi sorteado o verador Lindo de Neuza como Relator Ad Hoc. Jose Jailmo Pereira Gomes Presidente |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-04-03T10:31:09.696365-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 14 | 0 | 0 |
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Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda PROJETO DE LEI Nº 14/2025 Denomina rua no Distrito de Santa Rosa O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado Rua Siltercio Rodrigues da Silva o logradouro com 181,67m (Cento e oitenta e um metros e sessenta e sete centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: 1- Ponto Inicial 11°30'25.2"S 39°20'01.9"W; 2- Ponto final 11°30'27.9"S 39°20'06.9"W. Art. 2ª Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2025 Beto da Pinda União Brasil Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda JUSTIFICATIVA O projeto de Lei Ordinária em trâmite, tem como objetivo precipuo denominar de Siltercio Rodrigues da Silva, uma Rua localizada no Distrito de Santa Rosa, Conceição do Coite, Bahia. Senhor Siltercio Rodrigues da Silva, nasceu em 23/09/1944 no então Distrito de Santa Rosa, constituiu familia tendo como sua esposa Emilia Carmo da Cunha que tiveram 7 (sete) filhos Elielson Rodrigues da Silva, Edilene Rodrigues da Silva, Eliel Rodrigues da Silva, Edelvane Rodrigues da Silva, Irene Rodrigues da Silva, Edenilton Rodrigues da Silva e Ilma Rodrigues da Silva. Trabalhou sua vida com sua esposa como lavrador levando melhoria de vida aos seus filhos e lhes dando educação, seu Siltercio faleceu em 08/01/2012. Conceição do Coité/BA 27 de fevereiro de 2025