| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-03-12 |
| Ementa | Denomina praça no Distrito de Santa Rosa |
| native_id | 2700 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-30 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2025-04-04 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2025-04-04 | Conforme Texto da Ação | — | De concordãncia ao requerimento protocolado pelo autor da materia e o que rege o Art. 66, §1º, Inciso V, do RI, acoto o pedido do autor, sendo assim, solicito Arquivamento da proposição. Jospé Jailmo Pereira Gomes Presidnte |
| 2025-04-03 | Aguarda Deliberação | — | O autor foi comunicado para providenciar documentação para continuação da tramitação. |
| 2025-04-02 | Conforme Texto da Ação | — | Retirada pelo autor, |
| 2025-03-31 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | — |
| 2025-03-31 | 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia | — | — |
| 2025-03-19 | 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia | — | — |
| 2025-03-18 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc | — | Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Ariel Ramos . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Denomina praça no Distrito de Santa Rosa . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2025-03-13 | Aguarda Participação Parlamentar | — | — |
| 2025-03-13 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2025-03-13 | Sorteio da Relatoria | — | — |
| 2025-03-13 | URGÊNCIA ESPECIAL | — | — |
| 2025-03-13 | 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. | — | De acordo com o Art. 78, § 8º, foi sorteado o verador Lindo de Neuza como Relator Ad Hoc. Jose Jailmo Pereira Gomes Presidente |
| 2025-03-13 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
| 2025-03-13 | 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição | — | — |
| 2025-03-12 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Denomina praça no Distrito de Santa Rosa . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2025-03-12 | PLENÁRIO VIRTUAL | — | — |
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Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda PROJETO DE LEI Nº 16/2025 Denomina praça no Distrito de Santa Rosa O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado Praça Hildebrando Araújo de Almeida o logradouro com 195,79m (Cento e noventa e cinco metros e setenta e nove centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: 1- Ponto Inicial: 11°30'32.6"S 39°19'43.7"W 2- Ponto Final: 11°30'32.6"S 39°19'43.6"W . Art. 2ª Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 10 de março de 2025 Beto da Pinda União Brasil Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda JUSTIFICATIVA O projeto de Lei Ordinária em trâmite, tem como objetivo precipuo denominar de Hildebrando Araújo de Almeida, uma Praça localizada no Distrito de Santa Rosa, Conceição do Coite, Bahia. Senhor Hildebrando Araújo de Almeida, nasceu em 28/08/1952 na localidade de Lagoa Cavada Distrito de Aroeira, aos 6 anos de idade mudou-se para o Distrito de Santa Rosa, muito jovem foi morar em Salvador onde trabalhou como pedreiro ao se aposentar retornou ao distrito de Santa Rosa. Constituiu familia tendo como sua esposa Rita da Conceição Silva Almeida onde tiveram 5 (cinco) filhos Hideljarde Silva Almeida, Celidalva Aquino de Almeida, Rosiele Silva Almeida, Yolanda Silva Almeida e Ozéias Silva Almeida. Brandino faleceu em 08/03/2025. É justa a homenagem pois o senhor Brandino sempre fazia questão de contar a historia do Distrito tendo feito o jardim mencionado e ter também plantado as arvores e plantas fazia questão de manter limpo e organizado. Conceição do Coité/BA 11 de março de 2025 Beto da Pinda União Brasil