materia nº 44/2025

Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO n. YI|309S
REGIME DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Ariel Ramos
Ementa:
Eleva Goiabeira a povoado do município de Conceição do Coité/BA
Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 42, do Código
de Processo Legislativo, requerem que sejam dispensadas as seguintes
fase processuais:
(XX) Apreciação pela AJUR;
(x) Publicação no Diário Oficial;
($) Prazos para Participação Parlamentar;
(>) Apreciação por Comissão ou Relatro Ad Hoc;
(X) Publicação de Edital de Pauta;
( x) Publicação da Redação Final;
(2) Prazo para emendas à Redação Final.
Requerem submeter a proposição a discussão e votação únicas.
E, incluir na ordem do dia de 4 /p2> 19095
Conceição do Coité, 18 março, 2025
Líder do Governo Líder da Oposição Líder dos Independentes
REQUERIMENTO
( ) Aprovado pelo Plenário
(. ) Aprovado nos termos do art.42, $20 do CPL
( ) Prejudicado
( ) Rejeitado
Secretaria da Mesa do Plenário