materia nº 117/2025

Conceição do Coité-Bahia
Poder Legislativo
VEREADOR URBANO DO SINDICATO
INDICAÇÃO N° /2025
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza 
da Lagoa da Tiririca, no povoado de
Laginha, neste município de Conceição 
do Coité - BA.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art. 65, §2º do seu 
Regimento Interno.
Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 20.544.018.1.015 -
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E 
BARRAGENS. Unidade Orçamentária 08.08, Unidade Executora: 0808 – SECRETARIA 
MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA;
Considerando a que a referida aguada encontra-se praticamente seca e com muita 
lama;
Considerando que a Lagoa da Tiririca é a principal fonte de água utilizada por 
agricultores familiares que cultivam hortaliças às suas margens;
Considerando que esta há muito tempo não é realizada a limpeza na referida aguada.
Indica ao Prefeito a limpeza da Lagoa da Tiririca, no povoado de Laginha neste 
município de Conceição do Coité - BA.
Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, 
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária de Conceição do
Coité e sociedade geral, conforme art. 65, §4º, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição 
do Coité/BA, 21 de março de 2025.
Urbano Carvalho Oliveira - Vereador do PT