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materia nº 25/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-04-04
EmentaDenomina rua no Distrito de Santa Rosa
native_id2768

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-16 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2025-07-08 Conforme Texto da Ação Conforme CPL, no seu Art. 24 notifico o autori para sanar as falhas apontadas na recomendação da Consultoria Tecnica Legislativa. José Jailmpo Pereira Gomes Presidente
2025-06-11 Pronunciamento Técnico anexado.
2025-05-20 9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa
2025-04-22 Aguarda Deliberação A tramitação da proposição deverá aguardar a deliberação plenária quanto ao PLO 09/2024, conforme combinado com a assessoria do autor.
2025-04-08 9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa
2025-04-07 NOTIFICAÇÃO conforme texto da ação Solicito Pronunciamento Tecncio Legislativo
2025-04-04 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência Aguardando o que rege a Lei 231, abaixo assinado com os moradores
2025-04-04 PLENÁRIO VIRTUAL

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Conceição do Coité - Ba 
Poder Legislativo
Gabinete do Vereador - Beto da Pinda
 PROJETO DE LEI Nº 25 /2025
Denomina rua no Distrito de Santa Rosa
O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber 
que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI: 
Art. 1º Fica denominado a Rua Hildebrando Araújo de Almeida o logradouro com 
94,28m (Noventa e Quatro e vinte e oito centimetros), cujo ponto inicial e final segue nas 
seguintes coordenadas geográficas.
1- Ponto Inicial - 11°30'23"S 39°19'49"W
2- Ponto Inicial Largura - 11°30'23"S 39°19'49"W
3- Ponto final - 11°30'26"S 39°19'47"W
4- Ponto Final Largura - 11°30'26"S 39°19'47"W
.
Art. 2ª Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessão da Câmara Municipal
Conceição do Coité, 10 de março de 2025
Beto da Pinda
União Brasil
Conceição do Coité - Ba 
Poder Legislativo
Gabinete do Vereador - Beto da Pinda
JUSTIFICATIVA
O projeto de Lei Ordinária em trâmite, tem como objetivo precipuo denominar de 
Hildebrando Araújo de Almeida, uma Rua localizada no Distrito de Santa Rosa, Conceição do 
Coite, Bahia.
Senhor Hildebrando Araújo de Almeida, nasceu em 28/08/1952 na localidade de Lagoa 
Cavada Distrito de Aroeira, aos 6 anos de idade mudou-se para o Distrito de Santa Rosa, muito 
jovem foi morar em Salvador onde trabalhou como pedreiro ao se aposentar retornou ao distrito de 
Santa Rosa. Constituiu familia tendo como sua esposa Rita da Conceição Silva Almeida onde 
tiveram 5 (cinco) filhos Hideljarde Silva Almeida, Celidalva Aquino de Almeida, Rosiele Silva 
Almeida, Yolanda Silva Almeida e Ozéias Silva Almeida. Brandino faleceu em 08/03/2025.
É justa a homenagem pois o senhor Brandino sempre fazia questão de contar a historia do 
Distrito tendo feito um pequeno museu no distrito com fotos e historias dos nossos antepassados.
Conceição do Coité/BA 04 de abril de 2025
Conceição do Coité - Ba 
Poder Legislativo
Gabinete do Vereador - Beto da Pinda

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