| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-04-22 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Luciano Araújo de Oliveira. |
| native_id | 2790 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-01 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2025-07-22 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2025-07-22 | Compilação SAPL | — | — |
| 2025-07-22 | Norma Jurídica | — | — |
| 2025-07-22 | LegisCoité | — | — |
| 2025-07-22 | Impressão da Legislação | — | — |
| 2025-07-21 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2025-07-21 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-07-18 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | Proposição aguarda assinatura da Secretaria |
| 2025-07-17 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2025-07-14 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | — |
| 2025-07-14 | 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia | — | — |
| 2025-06-06 | 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia | — | — |
| 2025-06-06 | 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO | — | Dilton Santana: Parecer pela aprovação |
| 2025-06-04 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc | — | Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Dilton Santana . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo . Autoria: Elizane Cana Brasil . Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Luciano Araújo de Oliveira. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2025-05-23 | Aguarda Participação Parlamentar | — | — |
| 2025-05-23 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2025-05-22 | 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. | — | De acordo com o Art. 78, § 8º, foi sorteado o verador Dilton Santana como Relator Ad Hoc. Jose Jailmo Pereira Gomes Presidente |
| 2025-05-22 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
| 2025-05-21 | 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição | — | — |
| 2025-05-21 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo . Autoria: Urbano do Sindicato . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr° Jaldisso Pereira da Silva . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2025-04-22 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência | — | Aguarda complemento de documentação - Antecedente criminal. |
| 2025-04-22 | PLENÁRIO VIRTUAL | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-07-17T10:10:13.986513-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 14 | 0 | 0 |
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P PODER LEGISLATIVO GABINETE DA VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL PROJETODE DECRETO LEGISLATIVO Nº/2024 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Luciano Araújo de Oliveira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Luciano Araújo de Oliveira. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, ConceiçãodoCoité,16 de março de 2025. ElizaneCana Brasil Vereadora P PODER LEGISLATIVO GABINETE DA VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL JUSTIFICATIVA Considerando que atualmente o homenageado atualmente é Deputado Estadual da Bahia, tem relevantes serviços prestados no Município de Conceição do Coité/BA. Desde o início do seu mandato, colabora com a destinação de recursos para a saúde através de emenda parlamentar, aquisição de ambulância, recursos destinados para as festas juninas, entre outros feitos;seu perfil acolhedor, generoso e bondoso, com disposição a ajudar; a persistência em semanter em Coitédemostrando amor, zelo ecomprometimento pelo avanço deste Município, por meio da sua dedicação ecompetência,équefazemdelemerecedordovalorosotítulodeCidadãoCoiteense. ConceiçãodoCoité, 16 abril de 2025. ElizaneCanaBrasil Vereadora UniãoBrasil P PODER LEGISLATIVO GABINETE DA VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL BIOGRAFIA Luciano Araújo de Oliveira é natural de Valente (BA), filho de Iolanda Araújo de Oliveira e Epitácio Ramos de Oliveira, é casado com Katarine de Aráujo de Oliveira, possui dois filhos, Sofia e Mateus, é formado em administração de empresas e é especialista em agronegócios, ambos pela UniFTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências). Militante político desde os 18 anos de idade, ocupou cargos de relevância na Câmara dos Deputados, Casa Civil da Prefeitura de Salvador e SIC-BA (Secretaria de Indústria e Comércio). Está em seu primeiro mandato como Deputado Estadual (BA), além de ser o presidente do Solidariedade na Bahia.