| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-04-22 |
| Ementa | Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Vagner Araújo Carneiro |
| native_id | 2793 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-04 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2025-05-27 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2025-05-27 | Compilação SAPL | — | — |
| 2025-05-27 | Norma Jurídica | — | — |
| 2025-05-27 | LegisCoité | — | — |
| 2025-05-27 | Impressão da Legislação | — | — |
| 2025-05-27 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | — | — |
| 2025-05-26 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2025-05-23 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-05-23 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | Aguarda assinatura da Secretaria |
| 2025-05-22 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2025-05-19 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | — |
| 2025-05-19 | 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia | — | — |
| 2025-05-14 | 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia | — | — |
| 2025-05-14 | 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO | — | Parecer Relator Ad.Hoc ARIEL RAMOS pela APROVAÇÃO |
| 2025-05-14 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc | — | Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Ariel Ramos . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo . Autoria: Léo do Sindicato . Ementa: Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Vagner Araújo Carneiro . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2025-04-28 | Aguarda Participação Parlamentar | — | — |
| 2025-04-28 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2025-04-28 | Sorteio da Relatoria | — | De acordo com o Regimento Interno , no seuArt. 78B, §8º, fica como Relator da materia o verador Ariel Ramos. José Jailmo Pereira Gomes Presidente |
| 2025-04-28 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | — |
| 2025-04-23 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo . Autoria: Léo do Sindicato . Ementa: Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Vagner Araújo Carneiro . Regime de Tramitação: 0 . Prazo: #N/D #N/D Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2025-04-22 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência | — | Aguardando Biografia |
| 2025-04-22 | PLENÁRIO VIRTUAL | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-05-22T11:10:48.351917-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 13 | 0 | 0 |
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Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Vagner Araújo Carneiro O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Vagner Araújo Carneiro. Art. 2º As despesas decorrentes desteDecretoocorrerão por conta do orçamentodo Poder Legislativo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal ConceiçãodoCoité,16 de abril de2025 LÉO DO SINDICATO – PSD Vereador Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Coiteense ao empresário Vagner Araújo Carneiro, conhecido como Vagner da WA, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Conceição do Coité. Com 25 anos de residência e atuação em Conceição do Coité, Vagner da WA construiu uma trajetória marcada pelo empreendedorismo, compromisso social e contribuição ativa para o progresso da cidade. Seu engajamento com a comunidade e seu impacto positivo no desenvolvimento local justificam plenamente a concessão desta honraria, reconhecendo-o oficialmente como um cidadão coiteense de direito e de coração. Diante do exposto, submetemos este Decreto à apreciação desta Casa Legislativa, certos do reconhecimento de todos pela relevante atuação de Vagner Araújo Carneiro em favor de nosso município. ConceiçãodoCoité,16 de abril de2025 LÉO DO SINDICATO – PSD Vereador