| 2025-08-19 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2025-08-11 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2025-08-11 |
Compilação SAPL |
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| 2025-08-08 |
Norma Jurídica |
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| 2025-07-24 |
Impressão da Legislação |
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| 2025-07-24 |
LegisCoité |
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| 2025-07-24 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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| 2025-07-17 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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| 2025-07-17 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2025-07-17 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Aguarda assinatura da Secretaria |
| 2025-07-17 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2025-07-17 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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| 2025-07-17 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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| 2025-07-17 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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Redaçã Final dispensada pelo Relator Ad Hoc. |
| 2025-07-17 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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| 2025-07-14 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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| 2025-07-14 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2025-06-11 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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Voto pela APROVAÇÃO por decurso de prazo, a matéria aguarda ordem do dia conforme deliberação do Presidente. |
| 2025-06-11 |
3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO |
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Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Ariel Ramos
Ementa:
Denomina Ruas do Povoado de Goiabeira.
CERTIFICAMOS a perda do prazo para emitir Voto na apreciação da proposição
acima identificada em: 10/06/2025 , por Elizane
E, nos termos do Art. 31, § 7º, do Código de Processo Legislativo, fica adotado o
VOTO PELA APROVAÇÃO
Coordenação Parlamentar |
| 2025-06-04 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc |
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Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Ariel Ramos
. Ementa:
Denomina Ruas do Povoado de Goiabeira.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2025-05-22 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2025-05-22 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2025-05-22 |
2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. |
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De acordo com o Art. 78, § 8º, foi sorteado a veradora Elizane Canabrasil.
Jose Jailmo Pereira Gomes
Presidente |
| 2025-05-22 |
URGÊNCIA ESPECIAL |
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| 2025-05-22 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação |
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