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materia nº 34/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaDenomina Praça de Alimentação na Rua Padre Madureira
native_id2810

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-19 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2025-08-11 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2025-08-11 Compilação SAPL
2025-05-20 Norma Jurídica
2025-05-20 LegisCoité
2025-05-20 Impressão da Legislação
2025-05-20 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. LEI N.º 1121 De 13 de maio de 2025 Denomina praça de alimentação na Rua Padre Madureira
2025-05-13 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
2025-05-13 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2025-05-12 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2025-05-12 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2025-05-12 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo
2025-05-12 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final Redação Final dispensada pelo Presidente da Comissão Justiça
2025-05-12 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2025-05-12 ACORDO de Tramitação Especial Requerimento nº 57 aprovado na 12ª Sessão Ordinária em 12/05/2025.
2025-05-09 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2025-05-09 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2025-05-08 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2025-05-08 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
2025-05-06 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária  . Autoria: Manú Resedá . Ementa: Denomina Praça de Alimentação na Rua Padre Madureira . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2025-05-06 PLENÁRIO VIRTUAL
2025-05-06 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-12T10:59:18.812631-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
Gabinete da Vereadora - Manu Resedá
PROJETO DE LEI Nº 34 /2025
Denomina praça de alimentação na 
Rua Padre Madureira
O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA , faço 
saber que a Camara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo o seguinte.
LEI:
Art. 1º Fica denominado de Honorina Mascarenhas das Mercês – Dona Loura , 
a praça de alimentação reformada na Rua Padre Madureira, o logradouro com63,05 m ( 
sessenta e três metros e cinco centimentros ), cujo ponto inicial e final segue nas 
seguintes coordenadas geograficas: 
1- Ponto Inicial : 11°33'49"S 39°17'02"W
2- Ponto Final: 11°33'50"S 39°17'03"W
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Conceição do Coité, 07 de Maio de 2025.
EMANUELAMARIAMASCARENHASRESEDÁ
VEREADORAMANURESEDÁ
Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
Gabinete da Vereadora - Manu Resedá
JUSTIFICATIVA
Honorina Mascarenhas das Mercês, conhecida carinhosamente por D. Loura, 
nascida em 30 de setembro de 1930 filha de Leopoldino Lima Mascarenhas 
e de Maria Antonia Mascarenhas, casada com Arlindo Feliciano das Mercês 
e dessa união tiveram 4 filhos, Simone Merces de Oliveira( inmemoria) 
Yolando Mascarenhas das Mercês, Landuval Mascarenhas das mercês e 
Maise Mascarenhas das Mercês Resedá.
Teve sua vida baseada no amor ao próximo, marcada por atos de gentileza,
compaixão e generosidade e acima de tudo um profundo cuidado pelos 
outros. Moradora da Rua Padre Madureira por mais de 50 anos, até seu 
falecimento dia 17 de abril de 2011. Sua casa era um local de acolhimentos à 
todos que ali a procuravam, seus vizinhos se tornaram parte de sua família , 
onde esses laços se estendem até os dias de hoje. Sua vida foi norteada no 
servir e hoje uma alma que abraça.
Conceição do Coité, 07 de MaIo de 2025.
EMANUELA MARIA MASCARENHAS RESEDÁ
VEREADORA MANU RESEDÁ

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