materia nº 58/2025

Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO n. 59/4214)
REGIME DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL
PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Institui os componentes Municipais o SISAN e reestrutura o COMSEA, a CAISAN
, Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras pro
Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 42, do Código
de Processo Legislativo, requerem que sejam dispensadas as seguintes
fase processuais:
( VÁ) Apreciação pela AJUR;
(<Z) Publicação no Diário Oficial;
(0) Prazos para Participação Parlamentar;
(><) Apreciação por Comissão ou Relatro Ad Hoc;
(A) Publicação de Edital de Pauta;
(7X) Publicação da Redação Final;
(M) Prazo para emendas à Redação Final.
Requerem submeter a proposição a discussão e votação únicas.
E, incluir na ordem do dia de JoL Catch
Conceição do Coité, 12 maio, 2025
Líder do Governo Líder da Oposição Líder dos Independentes
REQUERIMENTO
(. ) Aprovado pelo Plenário
) Aprovado nos termos do art.42, $20 do CPL
(
(|) Prejudicado
( ) Rejeitado
Secretaria da Mesa do Plenário