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Redação Final
DECRETO LEGISLATIVO n. 280
De 12 de junho de 2025.
Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Este Decreto Legislativo concede a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité, na forma da lei nº 298/2022, que “Regulamenta a Outorga da medalha do Mérito Municipal”, aos seguintes homenageados:
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Charles Vieira do Nascimento
Davi Oliveira Silva
David Martins Macedo
Derivaldo Borges da Silva.
Edvaldo Andrade Evangelista
Eli Rebello Pontes
Ivanildes Souza Magalhães
Jarbas de Oliveira Carneiro
José Ricardo de Oliveira Pedreira
Luciano Barreto de Jesus
Ludmila Andrade de Araújo
Marcelo da Silva Costa
Maria Quitéria Costa Lima.
Nilson Silva Carneiro
Paulo Alberto Carneiro da Costa
Renato Souza dos Santos
Tereza Iná Pinto Santana
Vagner Araújo Carneiro
Zenilda Santos Machado de Assis
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 12 de junho de 2025.
José Jailmo Pereira Gomes Elizane de Pinho Cana Brasil
Presidente Secretária
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