| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2025 |
| Date | 2025-07-20 |
| Ementa | Denomina a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Queimada do Cedro no Distrito de Juazeirinho. |
| native_id | 2941 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-19 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2025-08-11 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2025-08-11 | Compilação SAPL | — | — |
| 2025-08-08 | Norma Jurídica | — | — |
| 2025-07-24 | LegisCoité | — | — |
| 2025-07-24 | Impressão da Legislação | — | — |
| 2025-07-24 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | — | — |
| 2025-07-21 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | — | — |
| 2025-07-21 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-07-21 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | — |
| 2025-07-21 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-07-21 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | — |
| 2025-07-21 | 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo | — | — |
| 2025-07-21 | 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final | — | Redação Final dispensada pelo Relator Ad Hoc |
| 2025-07-21 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2025-07-21 | ACORDO de Tramitação Especial | — | Req nº 99 aprovado na 19ª Sessão Ordinária no dia 21/07/2025. |
| 2025-07-21 | 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente | — | — |
| 2025-07-21 | 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. | — | Por força do Requerimento n. 99/2025 |
| 2025-07-21 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária . Autoria: Lindo de Neuza . Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Queimada do Cedro no Distr ito de Juazeirinho. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2025-07-21 | PLENÁRIO VIRTUAL | — | — |
| 2025-07-20 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-07-21T10:59:49.342264-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 14 | 0 | 0 |
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Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador Lindo de Neuza Projeto de Lei Nº 49/2025 Denomina a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Queimada do Cedro no Distrito de Juazeirinho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º A Quadra Poliesportiva da Comunidade de Queimada do Cedro no Distrito de Juazeirinho fica Denominado deJosé Oliveira Carneiro - Zé de Ercilio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 20 de julho de 2025 . Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador Lindo de Neuza Justificativa: José Oliveira Carneiro, foi um homem que sempre lutou pela sua Comunidade fez a doação do terreno para construção da Escola Santa Rita. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 20 de julho de 2025 . Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador