| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2025 |
| Date | 2025-07-24 |
| Ementa | Denomina Patio Multiúso do Distrito de Salgadalia |
| native_id | 2957 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-19 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2025-08-11 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2025-08-11 | Compilação SAPL | — | — |
| 2025-08-08 | Norma Jurídica | — | — |
| 2025-08-08 | LegisCoité | — | — |
| 2025-08-08 | Impressão da Legislação | — | — |
| 2025-08-08 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | — | — |
| 2025-07-28 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | — | — |
| 2025-07-28 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-07-28 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | Aguarda assinatura da secretaria |
| 2025-07-28 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-07-28 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | — |
| 2025-07-28 | 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo | — | — |
| 2025-07-28 | 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final | — | Redação Final dispensada pelo relator Ad hoc |
| 2025-07-28 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2025-07-28 | ACORDO de Tramitação Especial | — | Req nº 106 aprovado na 20ª Sessão Ordinária em 28/07/2025. |
| 2025-07-28 | 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente | — | Por foça do Requeriemnto de Tramitação aprovado na sessão ordinaria |
| 2025-07-28 | 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. | — | — |
| 2025-07-24 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária . Autoria: Nego Jai . Ementa: Denomina espaço multiúso do Distrito de Salgadalia . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2025-07-24 | PLENÁRIO VIRTUAL | — | — |
| 2025-07-24 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-07-28T11:34:02.439219-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 13 | 0 | 0 |
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Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Nego Jai PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53 /2025 Denomina o Pátio Multiúso, na sede do Distrito de Salgadália. O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada de Misael Ferreira de Oliveira o Pátio Multiúso, localizado na sede do Distrito de Salgadália neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 25 de julho de 2025 Nego Jai União Brasil Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Nego Jai JUSTIFICATIVA Misael Ferreira de Oliveira Deputado Estadual e Ex Prefeito um dos maiores politicos da nossa região. Com relevantes serviços prestados em todoa comunidade coiteense, incluse no Distrito de Salgadália. Misael Ferreira ilustre por sua luta e suas conquistas é merecedor dessa homenagem. Conceição do Coité/BA, 25 de julho de 2025. Gabinete do Vereador Nego Jai União Brasil