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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 55/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-07-30
EmentaDenomina rua na sede do Município
native_id2971

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-29 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2025-08-21 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2025-08-21 Compilação SAPL
2025-08-21 Impressão da Legislação
2025-08-21 LegisCoité
2025-08-21 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
2025-08-14 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
2025-08-14 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2025-08-14 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura Aguarda assinatura da secretaria
2025-08-14 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2025-08-14 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2025-08-14 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo
2025-08-14 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final Dispensada pelo relator Ad Hoc
2025-08-14 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2025-08-11 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
2025-08-11 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia
2025-08-05 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia
2025-08-05 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO Vereadora Luzia da Saúde, Relatora Ad.Hoc VOTA pela aprovação.
2025-08-04 Aguarda Participação Parlamentar
2025-08-04 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2025-08-04 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. De acordo com o Art. 78-B, no seu paragrafo 8º, sorteado como Relatora Ad hoc, a vereadora: Luzia da Saúde
2025-08-04 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2025-08-01 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
2025-07-30 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária  . Autoria: Urbano do Sindicato . Ementa: Denomina rua na sede do Município . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2025-07-30 PLENÁRIO VIRTUAL

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-14T10:31:33.884065-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR URBANO DO SINDICATO
PROJETO DE LEIORDINÁRIA Nº 55/2025
Denomina rua na sede do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
LEI:
Art. 1º Fica denominada a rua Deralda da Silva Carneiro o logradouro com 300 
(trezentos) metros de comprimento no Bairro Alto do São João, na sede do Município, que dá 
acesso a Rodovia BA-120, com ponto inicial e final nas seguintes coordenadas geográficas:
I – Ponto inicial 11°33'08"S e 39°17'34"W;
II – Ponto final em 11°32'59"S e 39°17'31"W.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 29 de julho de 2025
.
Urbano Carvalho Oliveira
Vereador PT
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR URBANO DO SINDICATO
JUSTIFICATIVA
A proposição visa homenagear Deralda da Silva Carneiro, filha falecida do Sr. 
Zeferino Lopes, proprietário da área onde se localiza o logradouro a ser denominado.
Em 1970 (há 54 anos), seu Didi em sua propriedade, abriu uma estrada com início na rodovia 
BA-120 com extensão de 300 metros, mais precisamente na esquina do bar de Nice, até a 
antiga estrada que liga Coité a Santa Rosa e aos fundos o bairro da estrada da Piatã, 
beneficiando assim toda comunidade. Tempos depois abriu também outra estrada na outra 
esquina ao final da sua propriedade. Atualmente a propriedade de seu Didi compreende uma 
área de 22.0 (vinte e duas tarefas) de terras, com diversos lotes para edificações residências 
e/ou comerciais doados a filhos, netos e bisnetos.
Deralda da Silva Carneira, nascida em 05 de julho de 1952, filha do senhor Zeferino 
Lopes da Silva (seu Didi, 93 anos) e Maria dos Santos Silva, 90 anos, faleceu aos 66 anos, em 
15 de janeiro de 2019, retornando de uma romaria em Trindade-GO, na divisa com a Bahia
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 29 de julho de 2025
.
Urbano Carvalho Oliveira
Vereador PT
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR URBANO DO SINDICATO

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