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materia nº 236/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 236 / 2025
Date 2025-08-01
EmentaINDICA ao Prefeito Municipal a Instalação de iluminação pública no trecho da BA-409 que liga o distrito de Bandiaçu ao povoado do Balagão.
native_id2977

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-26 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2025-08-19 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2025-08-19 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2025-08-19 5 RESULTADO - Enviado(a) ao(s) Destinatário(s)
2025-08-18 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2025-08-15 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2025-08-15 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2025-08-04 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação Matéria prejudicada p/ ausência da autora na sessão de 04/08/2025
2025-08-04 4 DELIBERAÇÃO - Prejudicada por ausência do Autor Proposição prejudicada por ausência justificada da autora.
2025-08-01 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2025-08-01 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2025-08-01 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2025-08-01 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-18T10:51:32.330176-03:00 Aprovado por Unanimidde 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo - Conceição do Coité Bahia
GABINETE DA VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU
INDICAÇÃO Nº 236/2025
INDICAao Prefeito Municipal a
Instalação deiluminação pública no trecho da BA-409 
que liga o distrito de Bandiaçu ao povoado do Balagão.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na formado Art.65,do seu Regimento Interno,
Considerando a existência da dotação orçamentaria nº 25752.020.2.044 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 
Unidade Executora 0909 – Secretaria Municipal de Infraestrutura;
 A necessidade de garantir maior segurança à população: a implantação de iluminação pública nesse 
Trecho aumentará a visibilidade, reduzindo expressivamente o risco de acidentes. Além disso, a presença de luz atua 
como elemento inibidor de práticas criminosas, como assaltos.
 Redução de acidentes e atos de violência: a ausência de iluminação favorece tanto os acidentes de 
trânsito quanto a ocorrência de crimes, gerando sensação de insegurança para os moradores e demais usuários da via.
 Prevenção de acidentes com animais: a claridade oferecida pela iluminação contribui para que 
motoristas percebam com antecedência a presença de animais na estrada, especialmente em áreas rurais, onde esse 
tipo de ocorrência é frequente.
INDICA ao Prefeito Municipal que realize a instalação de iluminação pública no trecho da BA-409, que interliga o 
distrito de Bandiaçu ao povoado de Bandiaçu, pertencente ao município de Conceição do Coité – BA.
Requeira-se, após aprovação, o envio desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição do 
Coité/BA, conforme determina o art. 65, §4º, do Regimento Interno.
Sala da Sessão, Conceição do Coité, 01de Agosto de 2025
Marli Simões dos Santos 
Vereador do PT

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