| 2025-11-21 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2025-11-10 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2025-11-10 |
Compilação SAPL |
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| 2025-11-10 |
Norma Jurídica |
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| 2025-11-10 |
LegisCoité |
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| 2025-11-10 |
Impressão da Legislação |
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| 2025-11-10 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2025-11-10 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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| 2025-11-10 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2025-11-10 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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| 2025-11-10 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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| 2025-11-10 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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| 2025-11-10 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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Redação final dispensada pelo Relator ASd Hoc |
| 2025-10-23 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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| 2025-10-20 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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| 2025-10-20 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2025-10-13 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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Voto pela APROVAÇÃO por decurso de prazo, a matéria aguarda ordem do dia. |
| 2025-10-13 |
3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO |
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Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativ
Autoria: Ariel Ramos
Ementa:
Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° João Sampaio De Sá Barreto Ca
llou.
CERTIFICAMOS a perda do prazo para emitir Voto na apreciação da proposição
acima identificada em: 12/10/2025 , por Elizane
E, nos termos do Art. 31, § 7º, do Código de Processo Legislativo, fica adotado o
VOTO PELA APROVAÇÃO
Coordenação Parlamentar |
| 2025-10-07 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc |
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PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativ
. Autoria: Ariel Ramos
. Ementa:
Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° João Sampaio De Sá Barreto Ca
llou.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2025-09-29 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2025-09-29 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2025-09-29 |
Sorteio da Relatoria |
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Soreteado na Sala da Presidencia e na presensa de 02 servidores e um membro da Cãmara, a vereadora : Elizane Cana Brasil de Almas |
| 2025-09-26 |
1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição |
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| 2025-09-26 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico |
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Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativ
. Autoria: Ariel Ramos
. Ementa:
Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° João Sampaio De Sá Barreto Ca
llou.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2025-09-26 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência |
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