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EMENDA n. ______/2025 a o Plano Plurianual 2026/2029
Adicione-se ao Anexo II, do PLO N. 63/2025, o seguinte PROGRAMA, com as respectivas alterações nos demais anexos.
PROGRAMA: 004 – EDUCAR PARA TRANSFORMAR
FUNÇÃO: 12 - Educação
MACROAÇÃO: Educação
OBJETIVO: Promover estabilidade e qualidade do quadro docente da rede municipal, substituindo vínculos temporários por efetivos, assegurando direitos trabalhistas e continuidade pedagógica através de Concurso Público.
Tipo de Programa: Finalístico
AÇÃO: Realização de Concurso Público para provimento de cargos de professor da Rede Municipal
INDICADOR DA AÇÃO: Indicador de vagas providas via Concurso Público
PUBLICO ALVO: Professores e comunidade escolar
BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité
PERIODICIDADE: Única (2026)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Zona Rural
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação
REGIÃO: Todo o Município
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
TIPO: Ação Finalística
OBJETIVO: Promover estabilidade e qualidade do quadro docente da rede municipal, substituindo vínculos temporários por efetivos, assegurando direitos trabalhistas e continuidade pedagógica através de Concurso Público.
META FÍSICA:
Descrição da Meta
Exercício
Valores
Publicar Edital e realizar concurso público
2026
300.000,00
-
2027
-
-
2028
-
-
2029
-
JUSTIFICATIVA DA EMENDA: Atualmente Conceição do Coité possui um quadro extenso de professores sob regime de seleção temporária, o que gera instabilidade profissional, rotatividade e continuidade pedagógica. Portanto, a realização de um concurso público é uma medida essencial para garantir os direitos trabalhistas, assegurando a permanência de docentes qualificados, valorizando os profissionais da educação, melhorando a qualidade do ensino e planejando uma política educacional eficiente a longo prazo.
INDICAÇÃO DA ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE PROGRAMA PREVISTO NO PPA
PROGRAMA: 004
FUNÇÃO: Educação
MACROAÇÃO: Educação
OBJETIVO: Promover uma ação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção a Educação no Campo e
AÇÃO: 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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