br-locleg corpus explorer

← Conceição do Coité (BA)

materia nº 5/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaEMENDA 2025 ao Plano Plurianual 2026/2029 ( cultura)
native_id3072

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2025-10-07 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. CERTIFICO que a Emenda foi autuada no SAPL, aceita pelo Presidente, apreciada de forma conjunta conforme Calendário de Tramitação Especial e rejeitada na forma do § 5º, do art. 21., do CPL. Ednézio Santiago. Chefe da Consultoria Legislativa.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

EMENDA n. ______/2025 ao Plano Plurianual 2026/2029

Adicione-se ao Anexo II, do PLO N. 63/2025, o seguinte PROGRAMA, com as respectivas alterações nos demais anexos.



PROGRAMA: 005 – CULTURA QUE CONECTA

FUNÇÃO: 13 – Cultura 

MACROAÇÃO: Desenvolvimento de Ações da Cultura

OBJETIVO: Promover, dentro do calendário municipal, uma semana de eventos culturais que englobem concursos, apresentações e exposições de figuras artísticas locais e regionais, valorizando a história e cultura local. 



Tipo de Programa: Finalístico

AÇÃO: Retorno da Semana da Cultura

INDICADOR DA AÇÃO: Percentual de eventos mapeados

PUBLICO ALVO: População em geral

BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité

PERIODICIDADE: Anual

DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Zona Rural

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

REGIÃO: Todo o Município

SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural

TIPO: Ação Finalística

OBJETIVO: Promover, dentro do calendário municipal, uma semana de eventos culturais que englobem concursos, apresentações e exposições de figuras artísticas locais e regionais, valorizando a história e cultura local. 



META FÍSICA:

Descrição da Meta

Exercício

Valores

Realização da Semana da Cultura

2026

300.000,00

Realização da Semana da Cultura

2027

300.000,00

Realização da Semana da Cultura

2028

300.000,00

Realização da Semana da Cultura

2029

300.000,00



JUSTIFICATIVA DA EMENDA: A Semana da Cultura é um evento tradicional, que teve sua primeira edição em 1967, e promove um espaço de diálogo, troca de saberes entre os agentes culturais, artistas e população local e regional, sendo importante retornar ao calendário municipal, para maior valorização dos artistas locais e da cultura histórica da cidade.







INDICAÇÃO DA ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE PROGRAMA PREVISTO NO PPA

PROGRAMA: 005

FUNÇÃO: Cultura

MACROAÇÃO: Desenvolvimento de Ações da Cultura

OBJETIVO: Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre

AÇÃO: 2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS









                               



open original →