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materia nº 9/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaPROGRAMA: - MAIS SAÚDE EM COITÉ FUNÇÃO: 10 – Saúde MACROAÇÃO: Mais Saúde OBJETIVO: - Ampliar o acesso aos serviços de saúde por meio das unidades de saúde, funcionado até 21h na sede e nos distritos.
native_id3076

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2025-10-07 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. CERTIFICO que a Emenda foi autuada no SAPL, aceita pelo Presidente, apreciada de forma conjunta conforme Calendário de Tramitação Especial e rejeitada na forma do § 5º, do art. 21., do CPL. Ednézio Santiago. Chefe da Consultoria Legislativa.

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EMENDA n. ______/2025 ao Plano Plurianual 2026/2029

Adicione-se ao Anexo II, do PLO N. 63/2025, o seguinte PROGRAMA, com as respectivas alterações nos demais anexos.



PROGRAMA:  - MAIS SAÚDE EM COITÉ

FUNÇÃO:     10 – Saúde 

MACROAÇÃO: Mais Saúde 

OBJETIVO: - Ampliar o acesso aos serviços de saúde por meio das unidades de saúde, funcionado até 21h na sede e nos distritos.



TIPO DE PROGRAMA: Finalístico

AÇÃO: SAÚDE 

INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação ao acesso a saúde primaria 

PUBLICO ALVO: Usuários do SUS

BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité

PERIODICIDADE: Anual

DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité

UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE 

REGIÃO: Todo o Município

SUBFUNÇÃO: Atenção Básica

TIPO: A Contínuado

OBJETIVO: Ampliar o acesso aos serviços de saúde por meio com as unidades de saúde funcionado até 21h na sede e nos distritos.



META FÍSICA:

Descrição da Meta

Exercício

Valores

Funcionamento das Unidades de Saúde até 21h

2026

1.000.000,00

Funcionamento das Unidades de Saúde até 21h

2027

1.070.000,00

Funcionamento das Unidades de Saúde até 21h

2028

1.200.000,00

Funcionamento das Unidades de Saúde até 21h

2029

1.400.000,00



JUSTIFICATIVA DA EMENDA: 

 A crescente demanda dos trabalhadores do comércio, da indústria e os servidores públicos, que, devido aos seus horários laborais convencionais, encontram dificuldades em acessar o acompanhamento médico e os serviços das Unidades de Saúde da Família durante o expediente regular, e necessitam de horários alternativos para garantir o acesso a saúde primária deste público.  

INDICAÇÃO DA ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE PROGRAMA PREVISTO NO PPA

PROGRAMA: MAIS SAÚDE EM COITÉ

FUNÇÃO: 10

MACROAÇÃO: Mais Saúde

OBJETIVO: Anulação parcial do programa, Mais Saúde em Coité. E tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços de saúde por meio das unidades de saúde, funcionado até 21h na sede e nos distritos.

AÇÃO 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.





AUTOR Léo do Sindicato                     Assinatura: ________________________









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