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EMENDA n. ______/2025 ao Plano Plurianual 2026/2029
Adicione-se ao Anexo II, do PLO N. 63/2025, o seguinte PROGRAMA, com as respectivas alterações nos demais anexos.
PROGRAMA: 009 - CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
FUNÇÃO: 15
MACROAÇÃO: 7 - Infraestrutura Municipal
OBJETIVO: 05 - Promover dignidade e bem-estar aos mototaxistas, que diariamente ficam expostos às intempéries climáticas como sol forte e chuvas, comprometendo suas condições de trabalho e a qualidade da espera pelos passageiros
TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
AÇÃO: Cobertura dos pontos de mototáxi, sede e distritos.
INDICADOR DA AÇÃO: Dignidade e bem estar
PUBLICO ALVO: Mototaxistas
BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité
PERIODICIDADE: Anual
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Conceição do Coité
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNI DE INFRAESTRUTURA
REGIÃO: Sede e distritos
SUBFUNÇÃO: Infraestrutura
TIPO: A Contínuado
OBJETIVO: - Promover dignidade e bem-estar aos mototaxistas, que diariamente ficam expostos às intempéries climáticas como sol forte e chuvas, comprometendo suas condições de trabalho e a qualidade da espera pelos passageiros.
META FÍSICA:
Descrição da Meta
Exercício
Valores
Construir 6 pontos de mototáxi cobertos por ano
2026
70.000,00
Construir 6 pontos de mototáxi cobertos por ano
2027
85.000,00
Construir 6 pontos de mototáxi cobertos por ano
2028
95.000,00
Construir 6 pontos de mototáxi cobertos por ano
2029
110.000,00
JUSTIFICATIVA DA EMENDA:
A importância da organização da mobilidade urbana no município, visto que a existência de pontos de mototáxi cobertos e estruturados contribui para a melhoria do fluxo de veículos e pedestres, oferece um espaço adequado para o serviço e valoriza o transporte por mototáxi como parte integrante da infraestrutura de deslocamento da cidade.
INDICAÇÃO DA ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE PROGRAMA PREVISTO NO PPA
PROGRAMA: 009 - CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
FUNÇÃO: 15
MACROAÇÃO: Infraestrutura municipal
OBJETIVO: Anulação parcial do programa, CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE. A anulação parcial, visa promover Dignidade e bem-estar aos mototaxistas de Conceição do Coité
AÇÃO 1014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS.
AUTOR Léo do Sindicato Assinatura: ________________________
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