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materia nº 299/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 299 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaIndica ao Executivo Municipal a pavimentação com paralelepípedo da Rua da Caixa d’Água, no Distrito de Almas.
native_id3114

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2025-11-05 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2025-11-05 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2025-11-05 5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s)
2025-11-03 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2025-10-30 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2025-10-30 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2025-10-17 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2025-10-17 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-03T11:39:24.580432-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil
INDICAÇÃO Nº 299/2025
Indica ao Executivo Municipala pavimentação com 
paralelepípedo da Rua da Caixa d’Água, no Distrito 
de Almas.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento 
Interno,
Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da 
Unidade Orçamentária nº 15.451.020.1.013– PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS 
NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS– Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Considerando que a pavimentação proporcionará melhora na mobilidade e 
acessibilidade aos moradores do referido bairro, uma vez que ruas pavimentadas oferecem uma 
superficie lisa e uniforme, permitindo o tráfego mais rápido e eficiente pelos pedestres, 
motoristas e ciclistas;
Considerandoque aumenta consideravelmente a segurança reduzindo o risco de quedas e 
acidentes.
Considerandoque melhora as condições de higiene, reduzindo o acúmulo de poeira e 
lama.
Considerando que é um anseio da população local;
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de 
Conceição do Coité/BA e Secretaria de Infraestrutura conforme art. 65, § 4º, do Regimento 
Interno.
Gabinete da Vereadora
Conceição do Coité, 10 de outubrode 2025
Elizane Cana Brasil
União Brasil

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