| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-10-21 |
| Ementa | Emenda ao PLO 65/2025 |
| native_id | 3120 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
EMENDA N. ______/2025
Ao Projeto de Lei n. 65/2025 - LOA
☑ INCLUSÃO DE NOVO PROJETO/ATIVIDADE
Órgão:
06 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
06.06.000 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Programa:
27.812.005.1.099 – Modernização no Esporte
Projeto/Atividade:
Apoio e Incentivo às Escolas de Futebol
Fonte de Recurso:
100 – Recursos Ordinários do Tesouro
Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor:
R$ 100.000,00
PARA ANULAÇÃO
Órgão:
06 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Programa:
27.812.012.2.241 – Manutenção das Atividades do Esporte e Incentivo Esportivo
Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor:
R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA:
O incentivo às Escolas de Futebol é medida essencial para ampliar a inclusão social, reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes e estimular hábitos saudáveis. A iniciativa fortalece o esporte de base, contribui para o desenvolvimento educacional e social, além de alinhar-se aos objetivos do orçamento municipal de promover a prática esportiva como instrumento de saúde, lazer e qualidade de vida. Dessa forma, a inclusão desta ação na LOA assegura a execução anual das políticas públicas de esporte, conforme já proposto no PPA 2026–2029.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Conceição do Coité, 20 de Outrubo 2025