| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2025 |
| Date | 2025-11-11 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadão Coiteenseao Sr. Erribergson Oliveira |
| native_id | 3158 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-28 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2026-04-07 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2026-04-07 | Compilação SAPL | — | — |
| 2026-04-07 | Norma Jurídica | — | — |
| 2025-12-11 | Impressão da Legislação | — | — |
| 2025-12-11 | LegisCoité | — | — |
| 2025-12-10 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2025-12-10 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-12-09 | Impressão da Legislação | — | — |
| 2025-12-09 | LegisCoité | — | — |
| 2025-12-09 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | — | — |
| 2025-12-04 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-12-04 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | — |
| 2025-12-04 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-12-04 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | — |
| 2025-12-04 | 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo | — | — |
| 2025-12-04 | 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final | — | Dispensada pelo relator ad hoc |
| 2025-12-04 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2025-12-01 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | Sessão Virtual de 04/12/2025 |
| 2025-12-01 | 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia | — | Sessão Virtual de 04/12/2025 |
| 2025-11-26 | 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia | — | — |
| 2025-11-26 | 3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO | — | Parecer do Relator - Ariel Ramos pela Aprovação |
| 2025-11-24 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc | — | Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Ariel Ramos . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativ . Autoria: Beto da Pinda . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteenseao Sr. Erribergson Oliveira . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2025-11-24 | Sorteio da Relatoria | — | Relator sorteado em 17/11/2025: Ariel Ramos |
| 2025-11-19 | 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-04T10:34:17.106198-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 12 | 0 | 0 |
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Conceição do Coité-Ba Poder Legislativo Vereador - Beto da Pinda DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Erribergson Oliveira da Silva. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica Concedido Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Erribergson Oliveira da Silva; Art 2ª As despesas decorrentes desse Decreto Legislativo ocorrerão por conta do Orçamento do Poder Legislativo. Art 3ª Esta Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 12 de novembro de 2025 Beto da Pinda União Brasil Conceição do Coité-Ba Poder Legislativo Vereador - Beto da Pinda JUSTIFICATIVA Erribergson Oliveira da Silva, conhecido como Bel do Resgate, têm relevantes serviços prestado na nossa comunidade na área social e também no esporte. BIOGRAFIA Bel como também é bastante conhecido nasceu na cidade de Retirolandia-Ba, com 3 (três) anos de idade depois foi morar com seus pais na fazenda pedra grande, onde morou até aos 5 (cinco) anos de idade, depois mudou-se novamente com seus pais para sede de Conceição do Coité, Bel cresceu com seus irmãos morando na Rua Duque e fazenda Pinda local onde reside atualmente com seus filhos e esposa, Bel estudou na escola Sizenando Ferreira de Souza até a 4º serie, estudou no colegio Polivalente até a 8º serie e se formou em tecnico de contabilidade no colegio Wercelencio Calixto da Mota, formou-se em Ciências Contábeis na Faculdade Castro Alves em Salvador onde residiu por muitos anos, Bel retornou a Coité após muitos anos onde hoje trabalha no atacadão casa do arroz.