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materia nº 19/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-11-13
EmentaConcede o Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º José Mario Carneiro Rios.
native_id3163

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2026-04-07 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2026-04-07 Compilação SAPL
2026-04-07 Norma Jurídica
2025-12-11 Impressão da Legislação
2025-12-11 LegisCoité
2025-12-10 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2025-12-10 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2025-12-09 Impressão da Legislação
2025-12-09 LegisCoité
2025-12-09 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
2025-12-04 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2025-12-04 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2025-12-04 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2025-12-04 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2025-12-04 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo
2025-12-04 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final Dispensada pelo relator ad hoc
2025-12-04 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2025-12-01 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
2025-12-01 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia
2025-12-01 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia
2025-12-01 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativ Autoria: César do Hospital Ementa: Concede o Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º José Mario Carneiro Rios. CERTIFICAMOS a perda do prazo para emitir Voto na apreciação da proposição acima identificada em: 28/11/2025 , por Lindo de Neuza E, nos termos do Art. 31, § 7º, do Código de Processo Legislativo, fica adotado o VOTO PELA APROVAÇÃO Coordenação Parlamentar
2025-11-24 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Manu Resedá . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativ . Autoria: César do Hospital . Ementa: Concede o Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º José Mario Carneiro Rios. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2025-11-24 Sorteio da Relatoria Relatora Sorteada Manu Resedá
2025-11-19 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T10:34:17.119754-03:00 Aprovado por Unanimidde 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Conceição do Coité-BA.
 Poder Legislativo
 Gabinete do Vereador - César do Hospital
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Srº José Mario Carneiro Rios
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ /BA, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º José Mário
Carneiro Rios;
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do
orçamento do Poder Legislativo;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité - BA, 13 de Novembro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR BRÁS SILVA
VEREADOR CÉSAR DO HOSPITAL
BIOGRAFIA
Conceição do Coité-BA.
 Poder Legislativo
 Gabinete do Vereador - César do Hospital
José Mário Carneiro Rios, brasileiro, casado, portador do RG de nº
03.640.089-03, inscrito no CPF de nº 391.953.845-53, residente e domiciliado
neste Munícipio, no Bairro Centro. Filho de Derlindo Carneiro Rios e Marina
Carneiro Rios. Nasceu na Cidade de Retiro e chegou em Coité em um domingo,
no dia 5 de março de 1978 com seus pais e seus irmãos e logo na segunda do dia 6
de março de 1978 começou a estudar no Colégio Polivalente. Depois estudou no
Vercelêncio, onde concluiu o curso técnico em Contabilidade.Em seguida
começou a trabalhar no comércio, onde descobriu a vocação pela carpintaria e foi
aprovado em primeiro lugar no concurso da Prefeitura.Em 2000, participou do
programa de construção de cisternas e, mais tarde, passou a atuar como
coordenador de cooperativismo e associativismo até ser efetivado no serviço
público.Assumiu a Secretaria de Agricultura em diferentes gestões, sempre com
destaque pelo compromisso e pela dedicação ao desenvolvimento rural do
município.Além disso, é membro da Associação Comunitária do Povoado
deQuixaba desde 1992, onde já foi presidente oito vezes e continua ativo até hoje.
Com mais de quatro décadas de trabalho e serviço à população, Zé Mário
construiu uma trajetória marcada por empenho, liderança e amor por Conceição
do Coité.
 JUSTIFICATIVA
O Presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo conceder o
Título de Cidadão Coiteense aoSr.ºJosé Mario Carneiro Rios, reconhecendo a sua
significativa contribuição ao longo desses anos neste município, sempre envolvido
em projetos, fato que o torna digno de receber esse inestimável título, tendo em
vista seu compromisso com nossos munícipes.
Desta forma, reconhecendo sua dedicação e sua relevante atuação
levamos à apreciação da Câmara este projeto lhe concedendo o Título de Cidadão
Coiteense em forma de gratidão e reconhecimento.
Conceição do Coité/BA, 13 de Novembro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR BRÁS SILVA
VEREADOR CÉSAR DO HOSPITAL

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