br-locleg corpus explorer

← Conceição do Coité (BA)

materia nº 20/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaConcede Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Ronério José Dias de Souza.
native_id3169

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2026-04-07 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2026-04-07 Compilação SAPL — —
2026-04-07 Norma Jurídica — —
2025-12-11 Impressão da Legislação — —
2025-12-11 LegisCoité — —
2025-12-10 PUBLICADO no Diário do Legislativo — —
2025-12-10 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida — —
2025-12-09 Impressão da Legislação — —
2025-12-09 LegisCoité — —
2025-12-09 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. — —
2025-12-04 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida — —
2025-12-04 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura — —
2025-12-04 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida — —
2025-12-04 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura — —
2025-12-04 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo — —
2025-12-04 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final — Dispensada pelo relator ad hoc
2025-12-04 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — —
2025-12-01 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação — —
2025-12-01 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia — —
2025-12-01 4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia — —
2025-12-01 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO — Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativ Autoria: Professor Robenilton Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Ronério José Dias de Souza. CERTIFICAMOS a perda do prazo para emitir Voto na apreciação da proposição acima identificada em: 28/11/2025 , por Lindo de Neuza E, nos termos do Art. 31, § 7º, do Código de Processo Legislativo, fica adotado o VOTO PELA APROVAÇÃO Coordenação Parlamentar
2025-11-24 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc — Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Vagner Ramos . Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc . Referente a proposição: PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativ . Autoria: Professor Robenilton . Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Ronério José Dias de Souza. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 3 dias úteis . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa
2025-11-24 Sorteio da Relatoria — Sorteado Relator Vereaor Vagner Ramos
2025-11-19 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T10:34:17.133765-03:00 Aprovado por Unanimidde 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Conceição do Coité-Ba.Poder Legislativo
Gabinete da Vereador - Professor Robenilton
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao
Srº Ronério José Dias de Souza.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica Concedido Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Sr. Ronério José Dias de Souza.
Art 2ª As despesas decorrentes desse Decreto Legislativo ocorrerão por conta do 
Orçamento do Poder Legislativo.
Art 3ª Esta Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Conceição do Coité, 16 de Novembro de 2025.
Professor Robenilton
Conceição do Coité-Ba.Poder Legislativo
Gabinete da Vereador - Professor Robenilton
Biografia
Oriundo do Município de Ipiaú, Sul da Bahia, o Sr. Ronério José Dias de Souza, atua a mais de 10 anos 
como Pastor da 1ª Igreja Batista de Conceição do Coité, sendo também o líder responsável pelas demais 
Congregações da mesma denominação, situadas em distritos e povoados deste município, dedicando, 
juntamente com sua família, a sua vida em prol dos fiéis, e de todo o povo coiteense, levando a Palavra de 
Deus e acolhendo a todos com seu amor fraterno, além de mobilizar juntamente com a comunidade batista, 
ações concretas de apoio a comunidade coiteense. Considerando o tempo dedicado ao povo deste município, 
de forma especial a comunidade Batista de Conceição do Coité.
Justificativa
Natural de Ipiaú, Sul da Bahia, o Sr. Ronério José Dias de Souza tem dedicado mais de uma década de sua 
vida ao município de Conceição do Coité, exercendo com zelo e compromisso o ministério pastoral na 1ª 
Igreja Batista. Sua atuação vai além das atividades religiosas, alcançando o campo social, através de ações 
solidárias e projetos que beneficiam a comunidade local. Como líder espiritual, tem sido exemplo de fé, 
dedicação e amor ao próximo, contribuindo significativamente para o bem-estar e o fortalecimento dos 
laços comunitários. Por todo o serviço prestado e pela sua integração à vida coiteense, é justa a homenagem 
com o Título de Cidadão Coiteense.
Conceição do Coité, 16 de Novembro de 2025.
Professor Robenilton

open original →