| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadão ao Sr. Lucas Ferreira de Souza |
| native_id | 3186 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-28 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2026-04-07 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2026-04-07 | Compilação SAPL | — | — |
| 2026-04-07 | Norma Jurídica | — | — |
| 2025-12-11 | Impressão da Legislação | — | — |
| 2025-12-11 | LegisCoité | — | — |
| 2025-12-11 | PUBLICADO no Diário do Legislativo | — | — |
| 2025-12-11 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | — | — |
| 2025-12-11 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-12-11 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | — |
| 2025-12-11 | 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida | — | — |
| 2025-12-11 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | — |
| 2025-12-11 | 5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo | — | — |
| 2025-12-11 | 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final | — | Dispensada pelo Relaotr Ad Hoc |
| 2025-12-11 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | — |
| 2025-12-05 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | — |
| 2025-12-05 | 1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição | — | — |
| 2025-12-05 | 4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia | — | Por força do requerimento de Acordo de Tramitação Especial |
| 2025-12-05 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | Por força do Requerimento de Acordo de Tramitação Especial |
| 2025-12-04 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativ . Autoria: Lindo de Neuza . Ementa: Concede Titulo de Cidadão ao Sr. Lucas Ferreira de Souza . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2025-12-04 | PLENÁRIO VIRTUAL | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-11T10:32:32.903546-03:00 | Aprovado por Unanimidde | 13 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Lindo de Neuza PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 Concede Título de Cidadão Coiteense a Sr.º Lucas Ferreira de Souza. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ /BA, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Coiteense a Srº Lucas Ferreira de Souza. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do orçamento do Poder Legislativo; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité - BA, 04 de Dezembro de 2025 Lindo de Neuza Vereador Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Lindo de Neuza JUSTIFICATIVA A concessão do Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité com o objetivo de homenagear pessoas nascidas em outros municípios e/ou estados as quais tenham prestado, ou prestem serviços relevantes de natureza social, educacional, cultural ou política no Município, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos coiteenses. Contamos com o apoio dos nobres colegas para a concessão desta digna honraria. Sala da Câmara Municipal Conceição do Coité, 04 de dezembro de 2025 Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza