br-locleg corpus explorer

← Conceição do Coité (BA)

materia nº 312/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 312 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaIndica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Antônio Ferreira de Oliveira, no Bairro Gravatá, neste Município.
native_id3195

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-14 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2025-12-30 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. De ordem do Presidente. Arquive-se por perda recurso orçamentário.
2025-12-15 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador MAZINHO DA AMBULÂNCIA
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 1
INDICAÇÃO 312/2025
Indica ao Executivo Municipal, a 
Pavimentação em Paralelepípedo da 
Rua Antônio Ferreira de Oliveira, no 
Bairro Gravatá, neste Município.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma
do art. 65, § 2º, do seu Regimento Interno:
Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013,
Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 – Secretaria Municipal
de Infraestrutura – Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 – PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS;
Considerando que a pavimentação proporcionará mais segurança e mobilidade 
para pedestres e motoristas, eliminando transtornos causados pela poeira e pela 
lama, especiamente em períodos chuvosos;
Considerando que é uma demanda da população local, que há tempos solicita 
melhorias nas condições de tráfego e acessibilidade da via;
INDICA ao Executivo Municipal a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua
Antônio Ferreira de Oliveira, no Bairro Gravatá.
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao
Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a Associação Comunitária do Bairro da Quadra, conforme art.
65, § 4º, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité/BA, 11 de dezembro de 2025.
Mazinho da Ambulância
Vereador

open original →