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materia nº 2/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaIndica ao Poder Executivo a reforma da praça Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de Santa Rosa
native_id3216

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2026-03-04 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2026-03-04 PUBLICADO no Diário do Legislativo — —
2026-03-04 5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s) — —
2026-03-02 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — —
2026-02-27 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente — —
2026-02-27 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. — —
2026-02-02 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação — —
2026-01-14 Aguarda Deliberação — Protocolado no periodo de Recesso Parlamentar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T12:28:28.585296-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Conceição do Coite - Ba 
 Poder Legislativo
Gabinete do Vereador - Beto da Pinda
 INDICAÇÃO Nº /2026
Indica ao Poder Executivo a reforma da praça 
Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de 
Santa Rosa, neste Município.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento
Interno,
Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da
Unidade Orçamentária nº 15451.009.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS. – Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Considerando que a praça principal do distrito de Santa Rosa precisa ser reformada;
 Considerando que é um anseio dos moradores do distrito;
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de
Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a associação comunitaria de
Santa Rosa e região conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno.
Sala das Sessão da Câmara Municipal 
 Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2026
VEREADOR – UNIÃO BRASIL
Beto da Pinda 

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