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materia nº 4/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaIndica ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada no povoado de Baton
native_id3218

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2026-03-17 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2026-03-17 PUBLICADO no Diário do Legislativo — —
2026-03-17 5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s) — —
2026-03-16 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — —
2026-03-13 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente — —
2026-03-13 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. — —
2026-02-02 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação — —
2026-01-14 Aguarda Deliberação — Protocolado no periodo de Recesso Parlamentar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T12:45:22.091671-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Conceição do Coite - Ba 
 Poder Legislativo
Gabinete do Vereador - Beto da Pinda
 INDICAÇÃO Nº /2026
Indica ao Poder Executivo a construção de uma 
passagem molhada na baixa de seu Nego no 
povoado de Baton, neste Município.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento
Interno,
Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da
Unidade Orçamentária nº 15451.009.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E
ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS. – Secretaria Municipal de Infraestrutura;
 Considerando que quando chove a estrada fica intrasitável;
 Considerando que é rota escolar; 
 Considerando que é um anseio dos moradores do povoado e região;
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de
Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, § 4º, do
Regimento Interno.
Sala das Sessão da Câmara Municipal 
 Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2026
VEREADOR – UNIÃO BRASIL
Beto da Pinda 

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