materia nº 15/2026

PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA
VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS
Indicação Nº 15/2026
Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e 
Ampliação da Praça do Distrito de São João, 
neste Município, (Conceição do Coite-Ba).
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2º, do seu 
Regimento Interno:
Considerando a existência de dotação orçamentaria nº 15451.009.1.014 -
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 090900 – Secretaria Municipal 
de Infraestrutura;
Considerando a necessidade de reforma desta praça, contribui para a qualidade 
do ambiente urbano, proporcionando locais agradáveis para descanso e interação social.
Considerando um espaço reformado, pode servir como ponto de encontro, 
fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, 
caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física.
INDICA ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da Praça, com 
Parque Infantil, Quiosque (sem venda de bebidas alcoólicas), Academia ao Ar Livre, 
com Acessibilidade, no Distrito de São João, neste Município, visando a inclusão 
social, especialmente para crianças, jovens, adultos e idosos, da comunidade, oferecendo 
lazer, harmonia social e saude.
Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipalde 
Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art.65, 
§ 4°, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 07 de Janeiro de 2026.