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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 18/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaPavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de São João, neste município.
native_id3232

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2026-03-24 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2026-03-24 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2026-03-24 5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s)
2026-03-23 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2026-03-20 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2026-03-20 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2026-02-02 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2026-01-14 Aguarda Deliberação Proposição protocolada no peridodo de Recesso Parlamentar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T11:49:03.523337-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO – CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA
VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS
___________________________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 18/2025
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação Rua do 
Cemitério, no Distrito de São João, neste município.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, § 2º, do seu 
Regimento Interno: 
Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade 
Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 – Secretaria Municipal de Infraestrutura –
Pavimentação e Drenagem de Ruas Na Sede, Distritos e Povoados;
Considerando que a pavimentação da rua contribuirá significativamente para o 
conforto da população, dando uma melhor acessibilidade, segurança e para a dignidade do 
local, que é um espaço de respeito e de memória para todos os habitantes, familiares visitantes 
do distrito. 
INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua do Cemitério no Distrito de 
São João, no município de Conceição Coité - Bahia.
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de 
Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, § 4º, do 
Regimento Interno. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 14 janeiro de 2026

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