br-locleg corpus explorer

← Conceição do Coité (BA)

materia nº 19/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaConstrução de um Complexo Esportivo no Distrito de Aroeira, neste Município.
native_id3233

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2026-04-07 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2026-04-07 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2026-04-07 5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s)
2026-04-06 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2026-04-01 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2026-04-01 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2026-02-02 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2026-01-14 Aguarda Deliberação Proposicao protocolada no periodo do Recesso Parlamentar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T10:23:48.469772-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO – CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA
VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS
INDICAÇÃO nº 19/2026
Indica ao Executivo Municipal, a construção de 
um Complexo Esportivo no Distrito de Aroeira, 
neste Município.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2º, do seu 
Regimento Interno:
Considerando a existência de Dotação Orcamentária da Secretaria
27.813.012.1.042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 
E ESPAÇOS DESPORTIVOS nº 0614000 – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, 
LAZER E RECREAÇÃO, destinada a melhorias na infraestruturaurbana do município;
Considerando a necessidade de promover a prática de atividades físicas, o lazer 
e o bem-estar da comunidade: Promoção da Saúde(física e mental), Inclusão Social e 
Desenvolvimento da Comunidade.
Considerando que espaços esportivos fortalecem o vínculo comunitário, e podem 
ser utilizados para eventos sociais, auxiliações ao desenvolvimento de talentos, e 
formação de atletas.
INDICA ao Executivo Municipal construção Indica ao Executivo Municipal, 
a construção de um Complexo Esportivo no Distrito de Aroeira, neste 
Município,(Conceição do Coite-Ba).
.
Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipalde 
Conceição do Coité/BA e à Fundo Municipal De Esportes, Lazer E Recreação, 
conforme art.65, § 4°, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 08 de Janeiro de 2026.

open original →