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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 25/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaIndica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Antônio Ferreira de Oliveira, no Bairro Gravatá, neste Município.
native_id3257

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2026-02-25 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2026-02-25 5 RESULTADO - Enviado(a) ao(s) Destinatário(s) — —
2026-02-23 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — —
2026-02-06 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente — —
2026-02-06 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. — —
2026-02-05 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação — —
2026-02-05 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T11:09:31.840219-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador MAZINHO DA AMBULÂNCIA
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 1
INDICAÇÃO ______/2026
Indica ao Executivo Municipal, a 
Pavimentação em Paralelepípedo da 
Rua Antônio Ferreira de Oliveira, no 
Bairro Gravatá, neste Município. 
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma
do art. 65, § 2º, do seu Regimento Interno:
Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.009-1.013,
Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 – Secretaria Municipal
de Infraestrutura – Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 – PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS;
Considerando que a pavimentação proporcionará mais segurança e mobilidade 
para pedestres e motoristas, eliminando transtornos causados pela poeira e pela 
lama, especiamente em períodos chuvosos;
Considerando que é uma demanda da população local, que há tempos solicita 
melhorias nas condições de tráfego e acessibilidade da via;
INDICA ao Executivo Municipal a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua
Antônio Ferreira de Oliveira, no Bairro Gravatá.
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao
Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a Associação Comunitária do Bairro da Quadra, conforme art.
65, § 4º, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité/BA, 05 de fevereiro de 2026.
Mazinho da Ambulância
Vereador

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