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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaConcede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica.
native_id3300

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2026-04-07 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2026-04-07 Compilação SAPL
2026-04-07 Norma Jurídica
2026-04-07 Impressão da Legislação
2026-04-07 LegisCoité
2026-04-07 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
2026-04-07 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2026-04-07 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2026-04-07 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2026-04-07 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2026-02-26 Aguarda Participação Parlamentar
2026-02-26 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2026-02-26 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2026-02-26 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Presidente da CJ . Fica notificado(a) para Assinar Redação Final . Referente a proposição: PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo . Autoria: ção Atual:  CJ - Comissão de Justiça . Ementa: Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica. . Regime de Tramitação: U.Especial . Prazo: 2 dias úteis . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
Comissão de Justiça
Redação Final
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2026 
 
Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas 
que indica.
O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA. 
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Troféu Idalice Mascarenhas, em comemoração alusiva ao dia 
internacional da mulher, na forma da Lei n.643, de 21 de fevereiro de 2013, que “Cria Troféu 
Idalice Mascarenhas”, as seguintes pessoas:
Adaene Evangelista de Oliveira – Urbano do Sindicato
Adriana da Cunha Oliveira – Elizane Cana Brasil
Alexandra Lima de Almeida Souza – Dilton Santana
Alice Saturnina de Oliveira Santos – Vagner de Orlando Ramos
Ana Maria Passos de Araujo - Executivo
Ana Paula Cardoso da Silva – Nego Jai
Fabiana Masini de Almeida – Ariel Ramos
Irineia Mota de Jesus Silva – Marli de Bandiaçu
Licia de Sales Ferreira - Executivo
Margarida Ferreira da Silva – Mazinho da Ambulância
Maria Bernadete Oliveira – Manú Resedá
Maria Celia Araujo Costa de Oliveira – Beto da Pinda
Maria Laura Pinto Carneiro – Professor Robenilton
Maria de Lourdes Silva Lopes – Léo do Sindicato
Maria Joaquina da Silva – Luzia da Saúde
Maria Tereza de Macedo Mascarenhas - Executivo
Marizete de Oliveira Silva –Lindo de Neuza
Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
Comissão de Justiça
Vandira Ferreira da Silva Santos – César do Hospital
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 20 de fevereiro de 2025.
Lindo de Neuza
Presidente da CJ

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