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materia nº 44/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaIndica a conclusão da pavimentação da Rua da Caixa D'água, em Salgadália.
native_id3301

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2026-03-04 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2026-03-04 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2026-03-04 5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s)
2026-03-02 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2026-02-27 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2026-02-27 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2026-02-27 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2026-02-27 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T12:55:21.029268-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ConceiçãodoCoité-Ba.
PoderLegislativo
GabinetedaVereadora-LuziadaSaúde
INDICAÇÃO Nº 44/2025
Indica a conclusão pavimentação da Rua
da Caixa D’água, em Salgadália.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma doart.65,§ 2º, do seu 
Regimento Interno:
Considerando a existênciade Dotação Orçamentárianº 15451.020.1.013,UnidadeOrçamentária 
0909, Unidade Executora: 0909 – Secretaria Municipal deInfraestrutura – Pavimentação e drenagemde 
ruas da sede, dist. e povoados.
Atualmente, a ausência/insuficiência de pavimentação adequada tem provocado transtornos 
significativos, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna de difícil acesso devido à 
lama, buracos e acúmulo de água, comprometendo o tráfego de pedestres, ciclistas e veículos. Em 
períodos de estiagem, a poeira excessiva também gera desconforto e problemas respiratórios, 
impactando diretamente a saúde da população.
A finalização da obra proporcionará maior acessibilidade, facilitando o deslocamento de 
moradores, estudantes, trabalhadores e serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte escolar e 
atendimento de emergência. Além disso, a pavimentação contribui para a valorização imobiliária, o 
fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento urbano ordenado da região.
Trata-se, portanto, de uma intervenção essencial de infraestrutura, que atende ao interesse 
público, assegura dignidade à comunidade e reafirma o compromisso com o bem-estar social e o 
desenvolvimento sustentável do município.
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua da Caixa D’água, em 
Salgadália
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do 
Coité/BA, conforme art.65, § 4°, do Regimento Interno.
SaladasSessõesdaCâmaraMunicipal 
Conceição do Coité, 26/02/2026
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA–PT 
VEREADORA

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