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materia nº 45/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 45 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaIndica ao Executivo Municipal a reforma da praça no Povoado de São Roque.
native_id3303

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2026-03-10 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2026-03-10 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2026-03-10 5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s)
2026-03-09 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2026-03-06 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2026-03-06 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2026-02-27 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2026-02-27 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T11:40:24.020992-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Conceição do Coité - Ba.
Poder Legislativo
Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil
INDICAÇÃO Nº /2026
Indica ao Executivo Municipal a reforma da praça 
no Povoado de São Roque.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento 
Interno,
Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da 
Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 
QUIOSQUE PARQUES E JARDINS. – Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Considerando que a praça vem trazer lazer para as crianças, jovem e adulto, daquela 
comunidade.
Considerando que é um anseio da população local;
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de 
Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, § 4º, do 
Regimento Interno.
Gabinete da Vereadora
Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2026
Elizane Cana Brasil
União Brasil

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