| 2021-12-20 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2021-12-10 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2021-12-10 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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| 2021-12-10 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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| 2021-11-29 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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Autógrafo do PLO 49/2021 enviado ao Prefeito Municipal em 29/11/2021.
Aguardar Veto ou Sansão até 20/12/2021.
Aguardar Promulgação até 22/12/2021. |
| 2021-11-28 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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| 2021-11-28 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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| 2021-11-24 |
5 RESULTADO - Redação Final Publicada |
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Redação Final subscrita pelo Relator ad hoc enviada para publicação |
| 2021-11-24 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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Minuta da Redação Final enviada ao Relator ad hoc Lindo de Neuza. Veja documento acessório. |
| 2021-11-23 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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| 2021-11-22 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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SUBSTITUTIVO AO PLO 49/2021 APROVADO em 22/11/2021, com uma Emenda n, 38/2021 APROVADA. |
| 2021-11-22 |
ACORDO de Tramitação Especial |
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REQ 120/2021 APROVADO |
| 2021-11-18 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão |
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Para Sessão Ordinária de 22/11/2021 |
| 2021-11-18 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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Para Sessão Ordinária de 22/11/2021 |
| 2021-11-08 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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Para DELIBERAR:
Substitutivo da CJ e Emenda n. 38/2021. |
| 2021-11-08 |
3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO |
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PLO 49/2021 Parecer da CPSP pela aprovação do Substitutivo da CJ e da Emenda n. 38/2021, veja em documento acessório. |
| 2021-11-08 |
3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO |
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PLO 49/2021 Voto pela Aprovação do Substitutivo e Emenda de Marli de Bandiaçú por decurso de prazo. Veja em documento acessório. |
| 2021-10-26 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto |
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Professora Elaine, notificada por e-mail para 3o voto da CPSP em 26/2021. |
| 2021-10-26 |
3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO |
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PLO 49/2021 Voto pela Aprovação do Substitutivo com Emenda anexada no 2o Voto da CPSP |
| 2021-10-20 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto |
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Marli de Bandiaçú, notificada por e-mail para 2o voto da CPSP em 19/10/2021 às 22:55hs |
| 2021-10-18 |
3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO |
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Voto do Relator da CPSP pela aprovação do Substitutivo da CJ |
| 2021-10-15 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria |
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PLO 49/2021. Decisão do REQ 113/2021 publicada leva a termo a suspensão de prazo para o Relator se pronunciar, cujo prazo se extingue no dia 18/10/2021. |
| 2021-10-15 |
Conforme Texto da Ação |
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REQ 113/2021, Questão de Ordem decidida, anexada como Documento Acessório do REQ 113 e publicada no Diário do Legislativo. |
| 2021-10-14 |
Aguarda Deliberação |
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REQ 113/2021 Levanta Questão de Ordem com pedido de suspensão de prazo acatado, até despacho decisório. |
| 2021-10-08 |
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria |
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PLO 49/2021 Certifico que em face da substituição da Relatora na CPSP pelo Vereador Nego Jai, o prazo de pronunciamento da relatoria foi interrompido, restando ainda 2 (dois) dias de prazo, que devido o ponto facultativo e feriado dos dias 11 e 12 de outubro, o prazo para pronunciamento do novo Relator será até dia 13/10/2021. Relator Nego Jai, notificado por e-mail em 08/10/2021. |