br-locleg corpus explorer

← Conceição do Coité (BA)

materia nº 42/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 42 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaMoção de Apaluso para Dr. Juiza Titular da Vara do Trabalho - Silvana Bastos Janot Ferreira
native_id3335

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2026-03-24 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2026-03-24 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2026-03-19 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2026-03-19 Aguarda Versão Word Conforme RI, Aguardando versão word para da prosseguimento a tramitação.
2026-03-19 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T09:19:02.467132-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
Gabinete doVereador – Nego Jai
REQUERIMENTO Nº /2026
O Vereador que subscreve na forma regimental requer aprovação de MOÇÃO DE 
APLAUSOS para a Exma Dra. Juiza Juíza Titular da Vara do Trabalho de Conceição do 
Coite Senhora Silvana Bastos Janot Ferreira No mês da mulher, sua trajetória afirma a 
presença feminina em espaços de decisão e traduz, por meio de uma atuação firme, 
comprometida e humanizada, a efetivação da justiça e a construção de uma sociedade 
mais igualitária.
JUSTIFICATIVA
Justifico a presente homenagem à Dra. Juiza Titular da Vara doTrabalho pelo destaque 
Magistrada com formação em conciliação e mediação pela ENAMAT, para atuação como 
supervisora e coordenadora de CEJUSC, desenvolve prática jurisdicional orientada à
valorização da solução negociada dos conflitos, como instrumento de efetividade, 
pacificação social e promoção do diálogo.
Diante disso, entre outros comprometimentos esta homenagem é mais do que merecida, 
como forma de reconhecimento público 
ConceiçãodoCoité, 19 de março de 2026
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador Nego Jai

open original →