materia nº 43/2026

Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO n. 43/2046
REGIME DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL
REQUERIMENTO Nº 42/2026
Autoria: Nego Jai
Ementa:
Moção de Aplauso Dra. Juiza Titular da Vara do Trabalho — Silvana Bastos J.
Ferreia
Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 42, do Código
de Processo Legislativo, requerem que sejam dispensadas as seguintes
fase
processuais:
(+) Apreciação pela AJUR;
(:=) Publicação no Diário Oficial;
(+) Prazos para Participação Parlamentar;
(:<) Apreciação por Comissão ou Relatro Ad Hoc;
(5h) Publicação de Edital de Pauta;
(.) Publicação da Redação Final;
(52) Prazo para emendas à Redação Final.
Requerem submeter a proposição a discussão e votação únicas.
E, incluir na ordem do dia de S3/ 03/ 2098
“dér do Governo
REQUERIMENTO
(. ) Aprovado pelo Plenário
(. ) Aprovado nos termos do art.42, 820 do CPL
( ) Prejudicado
( ) Rejeitado
Em, ) ) Secretaria da Mesa do Plenário
a
Conceição do Coité, 19 março, 2026
ereto dá SN
Líder da Oposição der dos Independentes
At