| 2026-05-13 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2026-05-05 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2026-05-05 |
Compilação SAPL |
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| 2026-05-05 |
Norma Jurídica |
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| 2026-04-27 |
Impressão da Legislação |
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| 2026-04-27 |
LegisCoité |
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| 2026-04-27 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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| 2026-04-14 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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| 2026-04-13 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2026-04-13 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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| 2026-04-13 |
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida |
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| 2026-04-13 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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| 2026-04-13 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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| 2026-04-13 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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Dispensada pelo Presidente da CJ |
| 2026-04-13 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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| 2026-04-13 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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Por força do Requerimento N. 47. Aprovado |
| 2026-04-06 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2026-04-06 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2026-04-06 |
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário |
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| 2026-04-06 |
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
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| 2026-04-06 |
1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. |
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| 2026-04-06 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação |
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| 2026-04-01 |
1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição |
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Ementa: “Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município.” |
| 2026-03-30 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico |
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Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Lindo de Neuza
. Ementa:
Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa |
| 2026-03-30 |
Aguarda Versão Word |
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Conforme RI, aguarda Versão Word para prosseguimento da tramitação. |