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materia nº 75/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 75 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaIndica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua principal de Nova América,
native_id3355

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2026-05-13 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2026-05-13 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2026-05-13 5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s)
2026-05-11 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2026-05-08 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2026-05-08 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2026-05-08 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2026-05-08 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2026-04-24 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2026-04-24 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2026-04-14 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2026-04-10 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2026-04-10 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2026-04-10 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
2026-04-09 Aguarda Versão Word Conforme RI, Aguardamos versão word para dá continuidade a tramitação.
2026-04-09 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T12:11:46.898241-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Conceição do Coité - Ba.
Poder Legislativo
Gabinete da Vereador - Professor Robenilton
INDICAÇÃO Nº /2026
 Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua 
principal de Nova América,
 
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, §2º do seu Regimento Interno. 
Considerando a existência da Dotação Orçamentária nº 15.451.009.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E 
DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, vinculada ao Órgão 9 SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SMISP;.
Considerando que a rua encontra-se em condições precárias de infraestrutura, dificultando a mobilidade dos 
moradores e aumentando o risco de acidentes;;
Considerando que a pavimentação da referida via trará melhorias significativas na qualidade de vida da 
população local, proporcionando acessibilidade, valorização do espaço rural e maior segurança para pedestres 
e motoristas;
INDICA ao Executivo a pavimentação em da Rua principal de Nova América,, neste Município.
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do 
Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, conforme art. 65, § 4º, do 
Regimento Interno..
Sala das Sessões da Câmara Municipal 
Conceição do Coité, 09 de abril de 2025

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