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Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
Comissão de Justiça
Redação Final
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026
Concede o Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha.
O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha, em
comemoração alusiva ao dia nacional dos comunicadores, na forma da Lei n.880, de 20 de agosto
de 2019, que “Cria o Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha”, as seguintes pessoas:
Adriana Carneiro de Cerqueira
José Carneiro da Silva
José Raimundo Mascarenhas Santos
José Vicente de Oliveira
Josimeire Conceição Santos de Almeida
Marcos Barreto dos Santos
Marineide Ferreira Costa
Orlando Ramos Pinto
Rafaela da Silva Rodrigues
Rodrigo Carneiro de Araújo
Silverio da Silva Macêdo
Valter da Silva Oliveira
Wilson Costa da Silva
Zacarias de Almeida Silva
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 24 de abril de 2026.
Lindo de Neuza
Presidente da CJ
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