materia nº 90/2026

Conceição do Coité - Ba.
Poder Legislativo
Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia
INDICAÇÃO Nº /2026
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da 
Rua Brasilino dos Santos Cunha, Bairro Vila Rica.
A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2º, do seu 
Regimento Interno:
Considerando a existência da Dotação Orçamentária nº 15.451.009.1.013 -
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DISTRITOS E 
POVOADOS, vinculada ao Órgão 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SMISP;
Considerando que a Rua Brasilino dos Santos Cunha, localizada no Bairro Vila 
Rica, encontra-se em condições precárias de infraestrutura, dificultando a mobilidade dos 
moradores e aumentando o risco de acidentes;
Considerando que a pavimentação da referida via trará melhorias significativas 
na qualidade de vida da população local, proporcionando acessibilidade, valorização do 
espaço urbano e maior segurança para pedestres e motoristas;
INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Brasilino dos Santos Cunha, 
localizada no Bairro Vila Rica, neste Município.
Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de 
Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, 
conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Conceição do Coité, 22 de maio de 2026
LÉO DO SINDICATO –PSD
Vereador