| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2026 |
| Date | 2026-05-25 |
| Ementa | Reconhece os Vaqueiros Coiteenses como patrimônio cultural imaterial do Município. |
| native_id | 3427 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-26 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | — | Versão Word anexada. Remessa / Notificação de Prazo Processual. Para Assessoria Juridica . Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica . Referente a proposição: PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária . Autoria: Dilton Santana . Ementa: Reconhece os Vaqueiros Coiteenses como patrimônio cultural imaterial do Mun icípio. . Regime de Tramitação: Normal . Prazo: 5 dias úteis . Nos termos do Código de Processo Legislativo. Consultoria Legislativa |
| 2026-05-25 | Aguarda Versão Word | — | — |
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