materia 57/2021 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	57 / 2021
Date	2021-09-02
Ementa	LOA Exercício de 2022
native_id	363
Date	Status	Turno	Texto
2022-01-11	8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.	—	—
2021-12-29	8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.	—	—
2021-12-29	6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.	—	Lei n. 968, de 29 e dezembro de 2021, que "Estima a receita e fixa despesa do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências".
2021-12-28	6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação	—	PLO 57/2021 Autógrafo remetido ao Prefeito Municipal em 28/11/2021. Aguarda veto ou sanção até 19/01/2022. Aguarda Promulgação até 21/01/2022.
2021-12-27	5 RESULTADO - Aguarda Assinatura	—	—
2021-12-27	5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo	—	—
2021-12-21	Aguarda Participação Parlamentar	—	—
2021-12-21	5 RESULTADO - Redação Final Publicada	—	Publicada em 21/12/2021
2021-12-20	5 RESULTADO - Aguarda Assinatura	—	—
2021-12-20	5 RESULTADO - Aguarda Redação Final	—	—
2021-12-20	4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA	—	PLO APROVADO na Sessão Extraordinária de 20/12/2021
2021-12-17	4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação	—	Para Sessão de 20/12/2021
2021-12-17	4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão	—	Para Sessão de 20/12/2021
2021-12-17	4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia	—	Considerando a renuncia de prazo prevista no Art. 8o, do Precedente Regimental 01/2016. Pautar para 1a Discussão e para 2a Discussão e Votação, em Sessões distintas, conforme edital de pauta.
2021-12-09	4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia	—	—
2021-12-09	3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO	—	Parecer da CPSP pela Aprovação do PLO 57/2021
2021-12-09	3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO	—	Voto pela aprovação do PLO 57/2021. Veja documento acessório.
2021-12-06	3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto	—	Professora Elaine, notificada por e-mail para 3o voto da CPSP em 06/12/2021.
2021-12-06	3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO	—	Voto pela Aprovação do PLO 57/2021. Veja documento acessório.
2021-12-04	3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto	—	Nego Jai, , notificado por e-mail para 2o voto da CPSP em 04/12/2021
2021-12-04	3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO	—	PLO 57/2021 Voto pela Aprovação
2021-11-28	3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria	—	Marli de Bandiaçú, Relatora da CPSP notificada por e-mail em 28/11/2021, às 18:29hs
2021-11-28	3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO	—	PLO 57/2021 PARECER da Comissão de Finanças pela APROVAÇÃO
2021-11-26	3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO	—	Voto pela Aprovação do plo 57/2021
2021-11-26	3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto	—	Marquinhos de Renato, , notificado por e-mail para 3o voto da CF em 26/11/2021 às 16:34
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2021-12-21T10:25:19.058253-03:00	Aprovado por Unanimidde	13	0	0
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER EXECUTIVO
 GABINETE DO PREFEITO 
 
PROJETO DE LEI Nº DE 31 DE AGOSTO DE 2021
“Estima a receita e fixa despesa do Município de
Conceição do Coité para o exercício financeiro 
2022 e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu
art. 165, §5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO para o exercício de
2022,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art.1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Coité, para o
exercício financeiro de 2022, no valor R$ 139.007.975,04 (Cento e trinta e nove milhões, sete mil,
novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$
104.588.630,25 (Cento e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta
reais e vinte e cinco centavos), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e
entidades da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Municipal: R$ 34.419.344,79 (Trinta e quatro milhões, quatrocentos e dezenove
mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), abrangendo os órgão,
entidades e fundos a ela vinculados.
_____________________________________________________________________
Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia
CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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 GABINETE DO PREFEITO 
Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 139.007.975,04 (Cento e
trinta e nove milhões, sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), e será
arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros
integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I)
I – Administração Direta:
Receitas Correntes 145.565.676,04
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 4.048.127,00
Contribuições 847.788,00
Receita Patrimonial 239.149,00
Receita de Serviços 199.660,00
Transferências Correntes 139.719.685,04
Outras Receitas Correntes 511.267,00
Receita de Capital 6.500.000,00
Transferência de Capital 6.500,000,00
(-) II – Dedução da Receita (13.057.701,00)
TOTAL 139.007.975,04
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 3º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$
139.007.975,04 (Cento e trinta e nove milhões, sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e
quatro centavos), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes
agregados: 
_____________________________________________________________________
Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia
CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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PODER EXECUTIVO
 GABINETE DO PREFEITO 
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: : R$
104.588.630,25 (Cento e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta
reais e vinte e cinco centavos) referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e
entidades da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Municipal : R$ 34.419.344,79 (Trinta e quatro milhões, quatrocentos e dezenove
mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), abrangendo os órgão,
entidades e fundos a ela vinculados.
Art. 4º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com
os seguintes desdobramentos:
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I)
I – Por Funções de Governo
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 4.632.103,56
02 JUDICIÁRIA 993.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.408.847,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 349.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.651.271,04
10 SAÚDE 28.768.073,75
12 EDUCAÇÃO 61.393.499,29
13 CULTURA 2.224.939,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 22.000,00
15 URBANISMO 13.822.995,00
16 HABITAÇÃO 180.000,00
17 SANEAMENTO 409.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 389.000,00
20 AGRICULTURA 2.265.190,00
22 INDÚSTRIA 28.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 520.425,40
24 COMUNICAÇÕES 419.440,00
25 ENERGIA 1.566.320,00
26 TRANSPORTE 245.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.636.592,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.082.079,00
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00
139.007.975,04
II – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa
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Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia
CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação Valor Expresso
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 118.308.017,04
3.1.0.0.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 78.467.157,64
3.2.0.0.00.00.00 Juros e Encargos 1.148,00
3.3.0.0.00.00.00 Outras Despesas Correntes 39.839.711,40
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 19.699.958,00
4.4.0.0.00.00.00 Investimentos 15.923.838,00
4.6.0.0.00.00.00 Amortização da Dívida 3.776.120,00
9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 1.000.000,00
Total 139.007.975,04
Art. 5º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em
conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
Art.6º - Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação
Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de
1964.
Capítulo III
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Art. 7º - Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados
constantes no anexo I, indicando:
I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64;
II- Outros Demonstrativos Consolidados;
III- Anexos Complementares e Explicativos;
Parágrafo Único - As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o
exercício de 2022, em obediência à Lei Complementar nº 101/00, ficam ajustados na conformidade
dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos”
desta Lei. 
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º - Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e
tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º,
incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
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Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia
CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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 GABINETE DO PREFEITO 
I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações
orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do
exercício de 2021, conforme estabelecido no art. 43 , §§ nº inciso I e 2º, da Lei Federal nº
4.320/64;
b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43, §
1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64;
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 90% (noventa
por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei,
conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em
exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício.
II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o
cumprimento da programação aprovada nesta Lei.
III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites ficados pelo Senado
Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único. –– Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que
estabelece a lei 4.320/64.
Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser
modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das
necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades
financeiras de cada fonte de recurso.
Capítulo V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito
fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 10 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das
dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as
metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia
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 GABINETE DO PREFEITO 
Art.11– Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 31 de Agosto de 2021.
Marcelo Passos de Araújo
Prefeito Municipal
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Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia
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PODER EXECUTIVO
 GABINETE DO PREFEITO 
MENSAGEM DO ORÇAMENTO
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Dentro do prazo estabelecido, estamos remetendo para apreciação dessa Casa, a proposta
orçamentária para o exercício de 2022, elaborada com obediência a todas as determinações e
exigências legais, em especial:
e) Aos dispositivos da Constituição da Republica Federativa do Brasil;
f) À Lei Federal nº 4.320/64;
g) À Lei Complementar nº 101/00;
h) Às Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e
i) Às Resoluções específicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Além dos dispositivos constitucionais, esta proposta orçamentária obedeceu e incluiu os
aspectos exigidos pela legislação local, a saber:
IV- Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025;
V- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022;
VI- Lei Orgânica do Município.
Acompanha a proposta orçamentária o anexo das metas fiscais definidas para o exercício
de 2022, demonstrando a sua compatibilidade com os objetivos e metas traçadas no anexo das
metas fiscais da Lei de Diretrizes orçamentárias, que segue como anexo deste Projeto de Lei
devidamente atualizadas.
A situação econômico-financeiro do Município pode ser considerada equilibrada, ou, sob
controle, ao constatarmos que as exigibilidades, a curto prazo, alcançam valores que se situam
dentro dos limites da disponibilidade. Este equilíbrio torna possível não só a preservação do
patrimônio do Município como, também, uma maior capitalização para fazer face às despesas com
os investimentos previstos.
A previsão da receita para o exercício de 2022 foi estimada obedecendo todos os
parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme pode se observar no anexo
que trata da metodologia da receita. 
A receita prevista é de R$ 139.007.975,04 (Cento e trinta e nove milhões, sete mil,
novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), formulada inteiramente dentro de
estimativas realistas, sem supervalorizações, considerando a estabilidade monetária vigente no
País. 
Conforme se pode constatar, a receita estimada proveniente das fontes de recursos de
convenio representa um montante significativo, resultante do bom relacionamento da gestão do
município com as demais esferas de governo (Federal e Estadual).
Assim, estabeleceu-se uma escala de prioridades que direciona as despesas por funções na
seguinte ordem de prioridades:
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Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER EXECUTIVO
 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 4.632.103,56
02 JUDICIÁRIA 993.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.408.847,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 349.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.651.271,04
10 SAÚDE 28.768.073,75
12 EDUCAÇÃO 61.393.499,29
13 CULTURA 2.224.939,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 22.000,00
15 URBANISMO 13.822.995,00
16 HABITAÇÃO 180.000,00
17 SANEAMENTO 409.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 389.000,00
20 AGRICULTURA 2.265.190,00
22 INDÚSTRIA 28.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 520.425,40
24 COMUNICAÇÕES 419.440,00
25 ENERGIA 1.566.320,00
26 TRANSPORTE 245.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.636.592,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.082.079,00
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00
139.007.975,04
A fim de garantir o equilíbrio das contas públicas, caso o Município venha a ser condenado
ao pagamento de indenizações trabalhistas em processo judiciais em andamento, ou mesmo a
ocorrência de outros riscos fiscais, foi consignado no orçamento previsão de Reserva de
Contingência para este fim, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em obediência ao
anexo dos riscos fiscais que integra a presente documentação.
Finalmente, ressalte-se ainda que a prioridade principal estampada no orçamento ora
encaminhada é dotar o Município das condições necessárias ao atendimento das suas
necessidades, o que pode ser constatado com a leitura do quadro de análise da despesa.
Feitos esses esclarecimentos, que entendemos oportuno prestar aos Excelentíssimos
Senhores Edis, manifestamos a nossa expectativa de que o orçamento ora encaminhado
corresponda ao desejo de todos.
Conceição do Coité - BA, 31 de Agosto de 2021.
Atenciosamente, 
Marcelo Passos de Araújo
 Prefeito Municipal
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Praça Theognes Antonio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia
CNPJ n 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Codigo Nome Receita % Despesa %
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
Valores expressos em R$
2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
00 Recursos Órdinario 45.727.208,92 32,90 % 45.727.208,92 32,90 %
01 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação 25% . 5.338.085,33 3,84 % 5.338.085,33 3,84 %
02 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 15% . 10.914.873,75 7,85 % 10.914.873,75 7,85 %
04 Recursos do Sálario-Educação 1.093.779,00 0,79 % 1.093.779,00 0,79 %
10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 10.000,00 0,01 % 10.000,00 0,01 %
14 Transf. de Recursos do SUS 17.853.200,00 12,84 % 17.853.200,00 12,84 %
15 Transf. de Recursos do FNDE 1.965.830,00 1,41 % 1.965.830,00 1,41 %
16 Recursos do CIDE 47.207,00 0,03 % 47.207,00 0,03 %
18 Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 36.481.932,20 26,24 % 36.481.932,20 26,24 %
19 Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 15.635.113,80 11,25 % 15.635.113,80 11,25 %
22 Transf. Convênio - Educação 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
23 Transf. de Convênio Saúde 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
24 Transf. de Convênio - outros 1.051.750,00 0,76 % 1.051.750,00 0,76 %
28 Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 250.100,00 0,18 % 250.100,00 0,18 %
29 Transferência de Recursos do FNAS 1.758.471,04 1,26 % 1.758.471,04 1,26 %
30 Recursos do FIES 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
42 Royalties/Fundo Especial 880.424,00 0,63 % 880.424,00 0,63 %
55 Transferencia Especial da União 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
92 Alienação de Bens 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
94 Remuneração de Depositos Bancarios 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Totais 139.007.975,04 100,00 % 139.007.975,04 100,00 %
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Codigo Nome Receita % Despesa %
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
Valores expressos em R$
2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
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Valores expressos em R$
Receitas Total Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Orçamento 
Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções
Despesas
10 - Receitas Correntes 145.565.676,04
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.048.127,00
12 - Contribuições 847.788,00
13 - Receita Patrimonial 239.149,00
16 - Receita de Serviços 199.660,00
17 - Transferências Correntes 139.719.685,04
19 - Outras Receitas Correntes 511.267,00
20 - Receitas de Capital 6.500.000,00
24 - Transferências de Capital 6.500.000,00
90 - Dedução das Receitas Correntes (13.057.701,00)
97 - Dedução da Receita Corrente (13.057.701,00)
TOTAL 139.007.975,04
01 - Legislativo 4.632.103,56
02 - Judiciária 993.800,00
04 - Administração 6.408.847,00
06 - Segurança Pública 349.000,00
08 - Assistência Social 5.651.271,04
10 - Saúde 28.768.073,75
12 - Educação 61.393.499,29
13 - Cultura 2.224.939,00
14 - Direitos da Cidadania 22.000,00
15 - Urbanismo 13.822.995,00
16 - Habitação 180.000,00
17 - Saneamento 409.400,00
18 - Gestão Ambiental 389.000,00
20 - Agricultura 2.265.190,00
22 - Indústria 28.000,00
23 - Comercio e Serviços 520.425,40
24 - Comunicações 419.440,00
25 - Energia 1.566.320,00
26 - Transporte 245.000,00
27 - Desporto e Lazer 1.636.592,00
28 - Encargos Especiais 6.082.079,00
99 - Reserva de Contingência 1.000.000,00
TOTAL 139.007.975,04
GRAVATÁ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Receita Despesa
Receitas Correntes 145.565.676,04 DESPESAS CORRENTES 118.308.017,04
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.048.127,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.467.157,64
 Contribuições 847.788,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.148,00
 Receita Patrimonial 239.149,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.839.711,40
 Receita de Serviços 199.660,00 0,00
 Transferências Correntes 139.719.685,04 0,00
 Outras Receitas Correntes 511.267,00 0,00
Sub-total R$: 145.565.676,04 Sub-total R$: 118.308.017,04
Receitas de Capital 6.500.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 19.699.958,00
 Transferências de Capital 6.500.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.776.120,00
Sub-total R$: 6.500.000,00 Sub-total R$: 19.699.958,00
Dedução das Receitas Correntes -13.057.701,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.000.000,00
 Dedução da Receita Corrente -13.057.701,00 0,00
Sub-total R$: -13.057.701,00 Sub-total R$: 1.000.000,00
Total R$: 139.007.975,04 Total R$: 139.007.975,04
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes 145.565.676,04
1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.048.127,00
1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 3.324.751,00
1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 919.484,00
1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 638.687,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 253.377,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 385.310,00
1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis280.797,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 280.797,00
1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 883.340,00
1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 883.340,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 152.704,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 730.636,00
1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.313.806,00
1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 1.313.806,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.299.790,00
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - Dívida Ativa 14.016,00
1.1.1.9.00.0.0.00.0000 Outros Impostos 208.121,00
1.1.1.9.99.0.0.00.0000 Outros Impostos 208.121,00
1.1.1.9.99.0.2.00.0000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 11.436,00
1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Outros Impostos - Dívida Ativa 196.685,00
1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 723.376,00
1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 719.368,00
1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 701.053,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 701.053,00
1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.315,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.315,00
1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 4.008,00
1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4.008,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4.008,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 4.008,00
1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 847.788,00
1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 847.788,00
1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 847.788,00
1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 847.788,00
1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 847.788,00
1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 239.149,00
1.3.1.0.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 56.822,00
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CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.3.1.1.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 56.822,00
1.3.1.1.01.0.0.00.0000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 56.822,00
1.3.1.1.01.1.0.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos 56.822,00
1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 182.327,00
1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 182.327,00
1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 182.327,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 182.327,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 2.311,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - FUNDEB 78.410,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 15.594,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 8.785,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 2.760,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 169,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.223,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - FNDE-Principal 10.663,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Demais Recursos Vinculados-Principal 12.809,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - QSE-Principal 2.473,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósito de Recurso não Vinculados 45.130,00
1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 199.660,00
1.6.3.0.00.0.0.00.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 199.660,00
1.6.3.1.00.0.0.00.0000 Serviços de Atendimento à Saúde 199.660,00
1.6.3.1.50.0.0.00.0000 Serviços Hospitalares 199.660,00
1.6.3.1.50.0.1.00.0000 Serviços Hospitalares - Principal 199.660,00
1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 139.719.685,04
1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 86.749.424,04
1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 53.437.196,00
1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 53.434.468,00
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 49.408.166,00
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 2.053.256,00
1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.973.046,00
1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.728,00
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.728,00
1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 878.113,00
1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 46.022,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais-CFEM-Principal 46.022,00
1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 832.091,00
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 20.448,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 811.643,00
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CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
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GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 11.318.091,00
1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.318.091,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 8.919.116,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes Comunitários 2.420.499,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 105.570,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Incentivo para Ações Estratégicas 474.970,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo de Informatização da APS 57.309,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Incentivo Financeiro da APS-Desempenho 841.144,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 4.101.556,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outras 918.068,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 944.839,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 890.362,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância Sanitária 890.362,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 491.001,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência Farmacêutica 491.001,00
1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 10.673,00
1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 62.100,00
1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.846.473,00
1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.091.306,00
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Principal 1.091.306,00
1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.452,00
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 2.452,00
1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 778.429,00
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 778.429,00
1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE974.286,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 974.286,00
1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 16.375.671,00
1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.616.310,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.616.310,00
1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 8.754.186,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 8.754.186,00
1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 5.175,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 5.175,00
1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.755.248,04
1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.755.248,04
1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal1.755.248,04
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 288.000,00
Página 3 de 6
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
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GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.6.50.0.1.00.0003 Programa BPC na Escola 3.312,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS 137.644,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Índice de Gestão Descentralizada IGDBF 398.306,04
1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Índice de Gestão Descentralizada IGD SUAS 39.847,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0007 AEPETI - Ações Estratégicas 12.420,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 9.319,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 122.400,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Outras Transferências do FNAS 144.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 51.750,00
1.7.1.7.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 51.750,00
1.7.1.7.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 51.750,00
1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 86.882,00
1.7.1.9.51.0.0.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 10.350,00
1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 10.350,00
1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 76.532,00
1.7.1.9.99.0.1.09.0099 Outras Transferências de recursos da União 76.532,00
1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 17.307.296,00
1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 16.022.166,00
1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 13.222.135,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.222.135,00
1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 2.645.134,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.645.134,00
1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 107.859,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 107.859,00
1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 47.038,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte do Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 47.038,00
1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.019.855,00
1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.019.855,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF-BL. Aten. Mac Programa Saúde da Família Estadual 279.450,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 740.405,00
1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 265.275,00
1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 250.100,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Transferências de Estados Destinadas á Assistência Social - Principal 250.100,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios Eventuais 7.969,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 76.970,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PFMC 46.344,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 48.955,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV 69.862,00
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CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 15.175,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 15.175,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Transferências FCBA 10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 5.175,00
1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 35.662.965,00
1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 35.662.965,00
1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 35.662.965,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 35.662.965,00
1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 511.267,00
1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 58.597,00
1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 58.597,00
1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 32.834,00
1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 25.763,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 23.184,00
1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - TCM/BA 2.579,00
1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 37.354,00
1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 37.354,00
1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 37.354,00
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 36.940,00
1.9.2.2.99.0.4.00.0000 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 414,00
1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 415.316,00
1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 415.316,00
1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 415.316,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias - Outras 254.167,00
1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 161.149,00
2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 6.500.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 6.500.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 6.200.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000.000,00
2.4.1.1.50.0.2.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 5.000.000,00
2.4.1.1.50.0.2.10.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 5.000.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 200.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 200.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000.000,00
2.4.1.4.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000.000,00
2.4.1.4.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 1.000.000,00
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CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
2.4.1.4.01.0.1.00.0099 Transferências de Convênio da União - Outros 1.000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 300.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 300.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 300.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 300.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes -13.057.701,00
9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente -13.057.701,00
9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente - União -9.884.248,00
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -9.881.633,00
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -545,00
9.7.1.9.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração -2.070,00
9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente - Estado -3.173.453,00
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS -2.644.427,00
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA -529.026,00
Total: 139.007.975,04
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes 145.565.676,04
1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.048.127,00
1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 3.324.751,00
1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 919.484,00
1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 638.687,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 253.377,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 152.026,20
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 63.344,25
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 38.006,55
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 385.310,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Recursos Órdinario 00 231.186,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 96.327,50
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 57.796,50
1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 280.797,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 280.797,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 168.478,20
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 70.199,25
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 42.119,55
1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de 883.340,00
1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 883.340,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 152.704,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 91.622,40
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 38.176,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 22.905,60
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 730.636,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 438.381,60
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 182.659,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 109.595,40
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de 1.313.806,00
1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 1.313.806,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 1.299.790,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 779.874,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 324.947,50
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 194.968,50
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 14.016,00
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Recursos Órdinario 00 8.409,60
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 3.504,00
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 2.102,40
1.1.1.9.00.0.0.00.0000 Outros Impostos 208.121,00
1.1.1.9.99.0.0.00.0000 Outros Impostos 208.121,00
1.1.1.9.99.0.2.00.0000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 11.436,00
1.1.1.9.99.0.2.00.0000 Recursos Órdinario 00 6.861,60
1.1.1.9.99.0.2.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 2.859,00
1.1.1.9.99.0.2.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 1.715,40
1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Outros Impostos - Dívida Ativa 196.685,00
1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Recursos Órdinario 00 118.011,00
1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 49.171,25
1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 29.502,75
1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 723.376,00
1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 719.368,00
1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 701.053,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e 701.053,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 701.053,00
1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.315,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização 18.315,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 18.315,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 4.008,00
1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4.008,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em 4.008,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Taxas pela Prestação de Serviços - 4.008,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Recursos Órdinario 00 4.008,00
1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 847.788,00
1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 847.788,00
1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 847.788,00
1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 847.788,00
1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço 847.788,00
1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 847.788,00
1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 239.149,00
1.3.1.0.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 56.822,00
1.3.1.1.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 56.822,00
1.3.1.1.01.0.0.00.0000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, 56.822,00
1.3.1.1.01.1.0.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos 56.822,00
1.3.1.1.01.1.0.00.0000 Recursos Órdinario 00 56.822,00
1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 182.327,00
1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 182.327,00
1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 182.327,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos 182.327,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - 2.311,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Royalties/Fundo Especial 42 2.311,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - 78.410,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 18 54.887,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 19 23.523,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - 15.594,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Transf. de Recursos do SUS 14 15.594,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - 8.785,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 8.785,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - 2.760,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 2.760,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - 169,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Recursos do CIDE 16 169,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - 3.223,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Transferência de Recursos do FNAS 29 3.223,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - 10.663,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Transf. de Recursos do FNDE 15 10.663,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósitos Bancários 12.809,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Recursos Órdinario 00 12.809,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - 2.473,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Recursos do Sálario-Educação 04 2.473,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósito de 45.130,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Recursos Órdinario 00 45.130,00
1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 199.660,00
1.6.3.0.00.0.0.00.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 199.660,00
1.6.3.1.00.0.0.00.0000 Serviços de Atendimento à Saúde 199.660,00
1.6.3.1.50.0.0.00.0000 Serviços Hospitalares 199.660,00
1.6.3.1.50.0.1.00.0000 Serviços Hospitalares - Principal 199.660,00
1.6.3.1.50.0.1.00.0000 Transf. de Recursos do SUS 14 199.660,00
1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 139.719.685,04
1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 86.749.424,04
1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação 53.437.196,00
1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 53.434.468,00
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 49.408.166,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
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CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 29.644.899,60
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 12.352.041,50
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 7.411.224,90
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do 2.053.256,00
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 1.211.421,04
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 533.846,56
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 307.988,40
1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.973.046,00
1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 1.164.097,14
1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 512.991,96
1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 295.956,90
1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 2.728,00
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a 2.728,00
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 1.609,52
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 709,28
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 409,20
1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações 878.113,00
1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 46.022,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira 46.022,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Royalties/Fundo Especial 42 46.022,00
1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 832.091,00
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - 20.448,00
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Royalties/Fundo Especial 42 20.448,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 811.643,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Royalties/Fundo Especial 42 811.643,00
1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 11.318.091,00
1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 11.318.091,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 8.919.116,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
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CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes 2.420.499,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 Transf. de Recursos do SUS 14 2.420.499,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio à Manutenção dos Polos de 105.570,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Transf. de Recursos do SUS 14 105.570,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Incentivo para Ações Estratégicas 474.970,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Transf. de Recursos do SUS 14 474.970,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo de Informatização da APS 57.309,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Transf. de Recursos do SUS 14 57.309,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Incentivo Financeiro da 841.144,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Transf. de Recursos do SUS 14 841.144,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - 4.101.556,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Transf. de Recursos do SUS 14 4.101.556,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Transferências de Recursos do SUS - 918.068,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Transf. de Recursos do SUS 14 918.068,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 944.839,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transf. de Recursos do SUS 14 944.839,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 890.362,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para Ações de 890.362,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Transf. de Recursos do SUS 14 890.362,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 491.001,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência 491.001,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Transf. de Recursos do SUS 14 491.001,00
1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 10.673,00
1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transf. de Recursos do SUS 14 10.673,00
1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 62.100,00
1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transf. de Recursos do SUS 14 62.100,00
1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 2.846.473,00
1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.091.306,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
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CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - 1.091.306,00
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Recursos do Sálario-Educação 04 1.091.306,00
1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes 2.452,00
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE 2.452,00
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transf. de Recursos do FNDE 15 2.452,00
1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 778.429,00
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 778.429,00
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transf. de Recursos do FNDE 15 778.429,00
1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 974.286,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 974.286,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transf. de Recursos do FNDE 15 974.286,00
1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 16.375.671,00
1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 7.616.310,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 7.616.310,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 18 5.331.417,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 19 2.284.893,00
1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 8.754.186,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 8.754.186,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 18 6.127.930,20
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 19 2.626.255,80
1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 5.175,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 5.175,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 18 3.622,50
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 19 1.552,50
1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 1.755.248,04
1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 1.755.248,04
1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 1.755.248,04
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e 600.000,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 Transferência de Recursos do FNAS 29 600.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 288.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Transferência de Recursos do FNAS 29 288.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0003 Programa BPC na Escola 3.312,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0003 Transferência de Recursos do FNAS 29 3.312,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS 137.644,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Transferência de Recursos do FNAS 29 137.644,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Índice de Gestão Descentralizada 398.306,04
1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Transferência de Recursos do FNAS 29 398.306,04
1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Índice de Gestão Descentralizada IGD 39.847,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Transferência de Recursos do FNAS 29 39.847,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0007 AEPETI - Ações Estratégicas 12.420,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0007 Transferência de Recursos do FNAS 29 12.420,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 9.319,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Transferência de Recursos do FNAS 29 9.319,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI 122.400,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Transferência de Recursos do FNAS 29 122.400,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Outras Transferências do FNAS 144.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Transferência de Recursos do FNAS 29 144.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 51.750,00
1.7.1.7.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 51.750,00
1.7.1.7.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e 51.750,00
1.7.1.7.01.0.1.00.0000 Transf. de Convênio - outros 24 51.750,00
1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União 86.882,00
1.7.1.9.51.0.0.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - 10.350,00
1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - 10.350,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
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CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 6.106,50
1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 2.691,00
1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 1.552,50
1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da 76.532,00
1.7.1.9.99.0.1.09.0099 Outras Transferências de recursos da 76.532,00
1.7.1.9.99.0.1.09.0099 Recursos Órdinario 00 76.532,00
1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 17.307.296,00
1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e 16.022.166,00
1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 13.222.135,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.222.135,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 7.801.059,65
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 3.437.755,10
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 1.983.320,25
1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 2.645.134,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.645.134,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 1.560.629,06
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 687.734,84
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 396.770,10
1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 107.859,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 107.859,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 63.636,81
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 28.043,34
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 02 16.178,85
1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 47.038,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte do Contribuição de 47.038,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Recursos do CIDE 16 47.038,00
1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 1.019.855,00
1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 1.019.855,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF-BL. Aten. Mac Programa Saúde da 279.450,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 Transf. de Recursos do SUS 14 279.450,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferência de Recursos do 740.405,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Transf. de Recursos do SUS 14 740.405,00
1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito 265.275,00
1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à 250.100,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Transferências de Estados Destinadas á 250.100,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas 7.969,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Fundo Estadual de Assistencia Social - 28 7.969,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas 76.970,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Fundo Estadual de Assistencia Social - 28 76.970,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Estados Destinadas 46.344,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Fundo Estadual de Assistencia Social - 28 46.344,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências de Estados Destinadas 48.955,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Fundo Estadual de Assistencia Social - 28 48.955,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferências de Estados Destinadas 69.862,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Fundo Estadual de Assistencia Social - 28 69.862,00
1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 15.175,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 15.175,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Transferências FCBA 10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0002 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da 10 10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 5.175,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Recursos Órdinario 00 5.175,00
1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 35.662.965,00
1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 35.662.965,00
1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 35.662.965,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 35.662.965,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 18 24.964.075,50
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 19 10.698.889,50
1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 511.267,00
1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 58.597,00
1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e 58.597,00
1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 32.834,00
1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Recursos Órdinario 00 32.834,00
1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 25.763,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 23.184,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 23.184,00
1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de 2.579,00
1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Recursos Órdinario 00 2.579,00
1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 37.354,00
1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 37.354,00
1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 37.354,00
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 36.940,00
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Recursos Órdinario 00 36.940,00
1.9.2.2.99.0.4.00.0000 Outras Restituições - Multas e Juros de 414,00
1.9.2.2.99.0.4.00.0000 Recursos Órdinario 00 414,00
1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 415.316,00
1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 415.316,00
1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 415.316,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras receitas não arrecadadas e 254.167,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Recursos Órdinario 00 254.167,00
1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 161.149,00
1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Recursos Órdinario 00 161.149,00
2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 6.500.000,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 6.500.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 6.200.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 5.000.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 5.000.000,00
2.4.1.1.50.0.2.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 5.000.000,00
2.4.1.1.50.0.2.10.0000 Transferências de Recursos do Bloco 5.000.000,00
2.4.1.1.50.0.2.10.0000 Transf. de Recursos do SUS 14 5.000.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 200.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a 200.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras Transferências Destinadas a 200.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Transf. de Recursos do FNDE 15 200.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 1.000.000,00
2.4.1.4.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 1.000.000,00
2.4.1.4.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e 1.000.000,00
2.4.1.4.01.0.1.00.0099 Transferências de Convênio da União - 1.000.000,00
2.4.1.4.01.0.1.00.0099 Transf. de Convênio - outros 24 1.000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 300.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 300.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 300.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 300.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transf. de Recursos do SUS 14 300.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes (13.057.701,00)
9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente (13.057.701,00)
9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente - União (9.884.248,00)
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (9.881.633,00)
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 (9.881.633,00)
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (545,00)
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 (545,00)
9.7.1.9.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (2.070,00)
9.7.1.9.51.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 (2.070,00)
9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente - Estado (3.173.453,00)
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (2.644.427,00)
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 (2.644.427,00)
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (529.026,00)
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - 01 (529.026,00)
Total: 139.007.975,04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR PROGRAMA
CNPJ: 13843842000157
2022
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 4.632.103,56
002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 23.518.891,40
003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 28.768.073,75
006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 58.502.499,29
008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.411.939,00
009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.864.921,04
015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 419.440,00
018 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.366.900,00
020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 11.784.515,00
022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 102.100,00
024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 1.636.592,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
139.007.975,04
Distribuição Orçamentária
EDUCAÇÃO COM GESTÃO 58.502.499,29 SAÚDE ACOLHEDORA, I 28.768.073,75 GESTÃO MODERNA E RE 23.518.891,4
INFRAESTRUTURA RUMO 11.784.515 LEGISLATIVO FORTE E 4.632.103,56 FORTALECIMENTO DA P 3.864.921,04
APOIO A CULTURA, ES 2.411.939 FORTALECER A AGRICU 2.366.900 MODERNIZAÇÃO NO ESP 1.636.592
RESERVA DE CONTINGÊ 1.000.000 FOMENTO DAS AÇÕES D 419.440 INCENTIVO A INDÚSTR 102.100
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR FUNÇÃO
CNPJ: 13843842000157
2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 Legislativo 4.632.103,56
02 Judiciária 993.800,00
04 Administração 6.408.847,00
06 Segurança Pública 349.000,00
08 Assistência Social 5.651.271,04
10 Saúde 28.768.073,75
12 Educação 61.393.499,29
13 Cultura 2.224.939,00
14 Direitos da Cidadania 22.000,00
15 Urbanismo 13.822.995,00
16 Habitação 180.000,00
17 Saneamento 409.400,00
18 Gestão Ambiental 389.000,00
20 Agricultura 2.265.190,00
22 Indústria 28.000,00
23 Comercio e Serviços 520.425,40
24 Comunicações 419.440,00
25 Energia 1.566.320,00
26 Transporte 245.000,00
27 Desporto e Lazer 1.636.592,00
28 Encargos Especiais 6.082.079,00
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00
139.007.975,04
Reserva de Contingência 1.000.000
Encargos Especiais 6.082.079
Desporto e Lazer 1.636.592
Transporte 245.000
Energia 1.566.320
Comunicações 419.440
Comercio e Serviços 520.425,4
Indústria 28.000
Agricultura 2.265.190
Gestão Ambiental 389.000
Saneamento 409.400
Habitação 180.000
Urbanismo 13.822.995
Direitos da Cidadania 22.000
Cultura 2.224.939
Educação 61.393.499,29
Saúde 28.768.073,75
Assistência Social 5.651.271,04
Segurança Pública 349.000
Administração 6.408.847
Judiciária 993.800
Legislativo 4.632.103,56
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13843842000157
2022
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
031 Ação Legislativa 4.632.103,56
061 Ação Judiciária 993.800,00
122 Administração Geral 22.308.938,40
123 Administração Financeira 1.605.000,00
124 Controle Interno 213.540,00
126 Tecnologia da Informação 42.000,00
243 Assistência a Criança e ao Adolecente 330.412,00
244 Assistência Comunitária 3.458.009,04
301 Atenção Basica 10.669.080,75
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.668.476,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 654.001,00
305 Vigilância Epidemiológica 1.381.690,00
306 Alimentação e Nutrição 1.154.866,96
334 Fomento ao Trabalho 9.000,00
361 Ensino Fundamental 34.043.717,53
363 ENSINO PROFISSIONAL 724.000,00
364 Ensino Superior 382.700,00
365 Educação Infantil 12.194.200,00
366 Educação de Jovens e Adultos 1.195.400,00
367 Educação Especial 3.035.513,80
368 Educação Básica 5.160.401,00
391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 360.939,00
392 Difunsão Cultural 1.849.000,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 41.000,00
451 Infra-estrutura Urbana 9.647.195,00
452 Serviços Urbanos 306.500,00
481 Habitação Rural 270.000,00
482 habitação Urbana 151.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 249.400,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 354.000,00
542 Controle Ambiental 35.000,00
544 Recursos Hidricos 240.000,00
608 Promoção da Produção Agropecuaria 773.700,00
661 Promoção Industrial 12.000,00
665 Normalização e Qualidade 16.000,00
691 Promoção Comercial 287.400,00
722 Telecomunicações 28.000,00
752 Energia Eletrica 1.566.320,00
782 Transporte Rodoviário 245.000,00
812 Desporto Comunitário 878.592,00
813 Lazer 758.000,00
843 Serviço da dívida Interna 5.616.110,00
846 Outros Encargos Especiais 465.969,00
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
Total de Registros: 44 139.007.975,04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13843842000157
2022
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
Ação Legislativa 4.632.103,56
Ação Judiciária 993.800
Administração Geral 22.308.938,4
Administração Financeira 1.605.000
Controle Interno 213.540
Tecnologia da Informação 42.000
Assistência a Criança e ao Adolecente 330.412
Assistência Comunitária 3.458.009,04
Atenção Basica 10.669.080,75
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.668.476
Suporte Profilático e Terapêutico 654.001
Vigilância Epidemiológica 1.381.690
Alimentação e Nutrição 1.154.866,96
Fomento ao Trabalho 9.000
Ensino Fundamental 34.043.717,53
ENSINO PROFISSIONAL 724.000
Ensino Superior 382.700
Educação Infantil 12.194.200
Educação de Jovens e Adultos 1.195.400
Educação Especial 3.035.513,8
Educação Básica 5.160.401
Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 360.939
Difunsão Cultural 1.849.000
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 41.000
Infra-estrutura Urbana 9.647.195
Serviços Urbanos 306.500
Habitação Rural 270.000
habitação Urbana 151.000
Saneamento Básico Urbano 249.400
Preservação e Conservação Ambiental 354.000
Controle Ambiental 35.000
Recursos Hidricos 240.000
Promoção da Produção Agropecuaria 773.700
Promoção Industrial 12.000
Normalização e Qualidade 16.000
Promoção Comercial 287.400
Telecomunicações 28.000
Energia Eletrica 1.566.320
Transporte Rodoviário 245.000
Desporto Comunitário 878.592
Lazer 758.000
Serviço da dívida Interna 5.616.110
Outros Encargos Especiais 465.969
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000
Distribuição Orçamentária
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Grupo de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
Orçamento 2022
( em R$ 1,00 )
Código (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CNPJ: 
Código Operações
Especiais
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.882.757,64 584.400,00 0,00 78.467.157,64
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.148,00 0,00 0,00 1.148,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.445.211,40 1.394.500,00 0,00 39.839.711,40
44 INVESTIMENTOS 2.511.009,00 13.412.829,00 0,00 15.923.838,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.776.120,00 0,00 0,00 3.776.120,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Total R$ 123.616.246,04 15.391.729,00 0,00 139.007.975,04
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DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2022
Código Modalidades de Aplicação (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CNPJ: 
( em R$ 1,00 )
Código Operações 
Especiais
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 515.000,00 0,00 0,00 515.000,00
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 83.000,00 80.000,00 0,00 163.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 122.015.946,04 15.311.729,00 0,00 137.327.675,04
93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE. 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Total R$ 123.616.246,04 15.391.729,00 0,00 139.007.975,04
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Gravatá
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
00 Recursos Órdinario 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56
Total da Unidade 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56
Total do Órgão 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56
Total Geral 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56
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Gravatá
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO
00 Recursos Órdinario 2.304.647,00 0,00 0,00 2.304.647,00
Total da Unidade 2.304.647,00 0,00 0,00 2.304.647,00
Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
00 Recursos Órdinario 3.645.500,00 260.000,00 0,00 3.905.500,00
Total da Unidade 3.645.500,00 260.000,00 0,00 3.905.500,00
Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
00 Recursos Órdinario 8.677.803,00 0,00 0,00 8.677.803,00
16 Recursos do CIDE 472,00 0,00 0,00 472,00
42 Royalties/Fundo Especial 8.804,00 0,00 0,00 8.804,00
Total da Unidade 8.687.079,00 0,00 0,00 8.687.079,00
Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
00 Recursos Órdinario 1.936.190,00 833.000,00 0,00 2.769.190,00
24 Transf. de Convênio - outros 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
42 Royalties/Fundo Especial 0,00 132.900,00 0,00 132.900,00
Total da Unidade 1.936.190,00 1.515.900,00 0,00 3.452.090,00
Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
00 Recursos Órdinario 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
Total da Unidade 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
00 Recursos Órdinario 419.440,00 0,00 0,00 419.440,00
Total da Unidade 419.440,00 0,00 0,00 419.440,00
Total do Órgão 17.034.856,00 1.775.900,00 0,00 18.810.756,00
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 15% . 6.107.426,00 80.000,00 0,00 6.187.426,00
14 Transf. de Recursos do SUS 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
Total da Unidade 6.242.426,00 80.000,00 0,00 6.322.426,00
Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 Recursos de imp. e Transf. de Imp. - Saúde 15% . 4.577.447,75 150.000,00 0,00 4.727.447,75
14 Transf. de Recursos do SUS 12.445.200,00 5.273.000,00 0,00 17.718.200,00
Total da Unidade 17.022.647,75 5.423.000,00 0,00 22.445.647,75
Total do Órgão 23.265.073,75 5.503.000,00 0,00 28.768.073,75
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
00 Recursos Órdinario 880.758,96 0,00 0,00 880.758,96
01 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação 25% . 4.790.685,33 545.400,00 0,00 5.336.085,33
04 Recursos do Sálario-Educação 883.779,00 210.000,00 0,00 1.093.779,00
15 Transf. de Recursos do FNDE 1.765.830,00 200.000,00 0,00 1.965.830,00
18 Transf. do FUNDEB - Magistério Educação 36.193.932,20 288.000,00 0,00 36.481.932,20
19 Transf. de FUNDEB - Outras Despesas 13.868.113,80 1.767.000,00 0,00 15.635.113,80
Total da Unidade 58.383.099,29 3.010.400,00 0,00 61.393.499,29
Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
00 Recursos Órdinario 1.471.000,00 680.939,00 0,00 2.151.939,00
10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
24 Transf. de Convênio - outros 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
42 Royalties/Fundo Especial 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade 1.481.000,00 930.939,00 0,00 2.411.939,00
Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
00 Recursos Órdinario 928.592,00 708.000,00 0,00 1.636.592,00
Total da Unidade 928.592,00 708.000,00 0,00 1.636.592,00
Total do Órgão 60.792.691,29 4.649.339,00 0,00 65.442.030,29
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
00 Recursos Órdinario 1.612.450,00 215.000,00 0,00 1.827.450,00
Total da Unidade 1.612.450,00 215.000,00 0,00 1.827.450,00
Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 Recursos Órdinario 824.500,00 343.000,00 0,00 1.167.500,00
24 Transf. de Convênio - outros 0,00 101.750,00 0,00 101.750,00
28 Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 250.100,00 0,00 0,00 250.100,00
29 Transferência de Recursos do FNAS 1.757.271,04 0,00 0,00 1.757.271,04
Total da Unidade 2.831.871,04 444.750,00 0,00 3.276.621,04
Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
00 Recursos Órdinario 188.000,00 0,00 0,00 188.000,00
01 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação 25% . 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
00 Recursos Órdinario 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
29 Transferência de Recursos do FNAS 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
Total da Unidade 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00
Total do Órgão 4.654.521,04 659.750,00 0,00 5.314.271,04
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
00 Recursos Órdinario 12.701.860,00 1.883.000,00 0,00 14.584.860,00
16 Recursos do CIDE 46.735,00 0,00 0,00 46.735,00
24 Transf. de Convênio - outros 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
42 Royalties/Fundo Especial 188.720,00 500.000,00 0,00 688.720,00
Total da Unidade 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00
Total do Órgão 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
00 Recursos Órdinario 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40
Total da Unidade 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40
Total do Órgão 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40
Total Geral 123.616.246,04 15.391.729,00 0,00 139.007.975,04
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
08.244.018.1.058 - CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE
UNIDADES DE PROCESSAMENTO
0,00 152.000,00 0,00 152.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
08.244.018.1.086 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES
0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
Total da Unidade 0,00 337.000,00 0,00 337.000,00
Total do Órgão 0,00 337.000,00 0,00 337.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.003.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.707.426,00 0,00 0,00 5.707.426,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.601.000,00 0,00 0,00 3.601.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.971.426,00 0,00 0,00 1.971.426,00
44 - INVESTIMENTOS 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
10.122.003.2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.122.003.2.257 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 535.000,00 0,00 0,00 535.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
Total da Unidade 6.242.426,00 80.000,00 0,00 6.322.426,00
Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
0,00 423.000,00 0,00 423.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
10.302.003.1.046 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
10.305.003.2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1.381.690,00 0,00 0,00 1.381.690,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.279.690,00 0,00 0,00 1.279.690,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00 0,00 0,00 92.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.301.003.2.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE
9.081.580,75 0,00 0,00 9.081.580,75
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.540.000,00 0,00 0,00 6.540.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.434.271,75 0,00 0,00 2.434.271,75
44 - INVESTIMENTOS 107.309,00 0,00 0,00 107.309,00
10.303.003.2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
654.001,00 0,00 0,00 654.001,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 621.001,00 0,00 0,00 621.001,00
44 - INVESTIMENTOS 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
10.302.003.2.026 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
3.653.676,00 0,00 0,00 3.653.676,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.474.800,00 0,00 0,00 1.474.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.146.500,00 0,00 0,00 2.146.500,00
44 - INVESTIMENTOS 32.376,00 0,00 0,00 32.376,00
10.301.003.2.028 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
SAÚDE DO TRABALHADOR
407.500,00 0,00 0,00 407.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.500,00 0,00 0,00 256.500,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
10.302.003.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO
FORA DO DOMICILIO TFD
55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
10.301.003.2.038 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
SAÚDE BUCAL
757.000,00 0,00 0,00 757.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 516.000,00 0,00 0,00 516.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.000,00 0,00 0,00 191.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.302.003.2.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 676.800,00 0,00 0,00 676.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 188.000,00 0,00 0,00 188.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.800,00 0,00 0,00 480.800,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.003.2.053 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.302.003.2.072 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO
INFANTIL - UMI
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.000,00 0,00 0,00 96.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.000,00 0,00 0,00 89.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
10.302.003.2.140 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.122.003.2.233 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
22.400,00 0,00 0,00 22.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.400,00 0,00 0,00 19.400,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
10.302.003.2.258 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 64.000,00 0,00 0,00 64.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
Total da Unidade 17.022.647,75 5.423.000,00 0,00 22.445.647,75
Total do Órgão 23.265.073,75 5.503.000,00 0,00 28.768.073,75
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.009.1.061 - CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
08.122.002.2.040 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.449.350,00 0,00 0,00 1.449.350,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.000,00 0,00 0,00 1.056.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392.350,00 0,00 0,00 392.350,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.244.009.2.071 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS
SOCIOASSISTÊNCIAIS
26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
08.243.009.2.255 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
137.100,00 0,00 0,00 137.100,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.100,00 0,00 0,00 99.100,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 1.612.450,00 215.000,00 0,00 1.827.450,00
Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.1.062 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL PSB/PSE
0,00 251.750,00 0,00 251.750,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 251.750,00 0,00 251.750,00
08.244.009.1.063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O
APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.482.009.1.076 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE
UNIDADES HABITACIONAIS
0,00 143.000,00 0,00 143.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00
08.244.009.2.018 - MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
112.000,00 0,00 0,00 112.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
08.244.009.2.024 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
FINANCEIROS
357.000,00 0,00 0,00 357.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.000,00 0,00 0,00 357.000,00
08.243.009.2.067 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
BPC NA ESCOLA
3.312,00 0,00 0,00 3.312,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.312,00 0,00 0,00 3.312,00
08.244.009.2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
381.710,00 0,00 0,00 381.710,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.710,00 0,00 0,00 106.710,00
44 - INVESTIMENTOS 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
08.244.009.2.077 - MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
37.200,00 0,00 0,00 37.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.200,00 0,00 0,00 12.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.009.2.088 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
TRABALHO
9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
08.244.009.2.100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
1.237.561,04 0,00 0,00 1.237.561,04
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 889.500,00 0,00 0,00 889.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 346.061,04 0,00 0,00 346.061,04
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.244.009.2.201 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E
DO CADASTRO ÚNICO
348.590,00 0,00 0,00 348.590,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.590,00 0,00 0,00 338.590,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.009.2.205 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS
38.647,00 0,00 0,00 38.647,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.647,00 0,00 0,00 5.647,00
08.122.009.2.221 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
08.244.009.2.237 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
44 - INVESTIMENTOS 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
08.244.009.2.245 - MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE
CIVIL
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.482.009.2.246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE
HABITAÇÃO SOCIAL
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
08.306.009.2.248 - MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
SEGURANÇA ALIMENTAR
16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
08.244.009.2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
NO SUAS
145.351,00 0,00 0,00 145.351,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.100,00 0,00 0,00 27.100,00
44 - INVESTIMENTOS 46.251,00 0,00 0,00 46.251,00
Total da Unidade 2.831.871,04 444.750,00 0,00 3.276.621,04
Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
61.000,00 0,00 0,00 61.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.243.009.2.056 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.243.009.2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Total da Unidade 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
08.422.009.2.127 - FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA
DOS DIREITOS DA MULHER
19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.244.009.2.238 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
MULHER
1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS 200,00 0,00 0,00 200,00
Total da Unidade 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00
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Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
Total do Órgão 4.654.521,04 659.750,00 0,00 5.314.271,04
Total Geral 27.919.594,79 6.499.750,00 0,00 34.419.344,79
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
01.031.001.0.01 - MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 2.530.790,36 0,00 0,00 2.530.790,36
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.811.522,36 0,00 0,00 1.811.522,36
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 699.268,00 0,00 0,00 699.268,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
01.031.001.0.05 - AÇÃO PARLAMENTAR 1.844.054,00 0,00 0,00 1.844.054,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.775.554,00 0,00 0,00 1.775.554,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.500,00 0,00 0,00 68.500,00
01.031.001.0.20 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 220.740,00 0,00 220.740,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 112.500,00 0,00 112.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 108.240,00 0,00 108.240,00
01.031.001.0.21 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 36.519,20 0,00 0,00 36.519,20
44 - INVESTIMENTOS 36.519,20 0,00 0,00 36.519,20
Total da Unidade 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56
Total do Órgão 4.411.363,56 220.740,00 0,00 4.632.103,56
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.034 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 0,00 0,00 1.097.307,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 960.000,00 0,00 0,00 960.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
44 - INVESTIMENTOS 7.307,00 0,00 0,00 7.307,00
04.124.002.2.054 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.540,00 0,00 0,00 213.540,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.140,00 0,00 0,00 204.140,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.400,00 0,00 0,00 6.400,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
02.061.002.2.090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICIPIO
993.800,00 0,00 0,00 993.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 934.800,00 0,00 0,00 934.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 2.304.647,00 0,00 0,00 2.304.647,00
Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
15.451.020.1.055 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL,
HORIZONTAL E SEMAFÓRICA
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
26.782.002.1.089 - IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA
MOBILIDADE URBANA
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.002.2.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
3.181.000,00 0,00 0,00 3.181.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.016.000,00 0,00 0,00 2.016.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.135.000,00 0,00 0,00 1.135.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
06.122.002.2.033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 0,00 0,00 349.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.126.002.2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
15.452.020.2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E
FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
73.500,00 0,00 0,00 73.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.500,00 0,00 0,00 65.500,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
Total da Unidade 3.645.500,00 260.000,00 0,00 3.905.500,00
Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.605.000,00 0,00 0,00 1.605.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 924.000,00 0,00 0,00 924.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.000,00 0,00 0,00 676.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
28.846.002.8.887 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 465.969,00 0,00 0,00 465.969,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.969,00 0,00 0,00 465.969,00
28.843.002.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 0,00 0,00 5.616.110,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.808.842,00 0,00 0,00 1.808.842,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.148,00 0,00 0,00 1.148,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.776.120,00 0,00 0,00 3.776.120,00
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Total da Unidade 8.687.079,00 0,00 0,00 8.687.079,00
Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20.544.018.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES,
BARREIROS E BARRAGENS
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
20.608.018.1.023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
0,00 290.000,00 0,00 290.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00
17.544.018.1.025 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
26.782.018.1.032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE.
0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
14.422.018.1.034 - IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
16.481.018.1.035 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL
0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
18.541.018.1.044 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO
PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI
0,00 299.000,00 0,00 299.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
17.544.018.1.057 - IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS
COMUNIDADES
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.018.1.074 - CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 102.900,00 0,00 102.900,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 102.900,00 0,00 102.900,00
20.608.018.2.002 - MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E
INCENTIVO AGROPECUÁRIO
238.700,00 0,00 0,00 238.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.400,00 0,00 0,00 237.400,00
44 - INVESTIMENTOS 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00
20.122.002.2.004 - MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
1.127.190,00 0,00 0,00 1.127.190,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 722.400,00 0,00 0,00 722.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 389.790,00 0,00 0,00 389.790,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
20.334.018.2.011 - APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE
ECO. SOLIDÁRIA
9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
20.608.018.2.025 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
20.691.018.2.031 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÃO
97.000,00 0,00 0,00 97.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
20.691.018.2.032 - MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E
CENTROS DE ABASTECIMENTO
88.300,00 0,00 0,00 88.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00
20.608.018.2.059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.608.018.2.064 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E
CON. SOLIDARIA
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
18.541.018.2.082 - MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
NASCENTES
25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
22.665.018.2.250 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL
16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
20.481.018.2.251 - MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
22.661.018.2.252 - MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO
COLETIVO
12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 1.936.190,00 1.178.900,00 0,00 3.115.090,00
Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
20.608.018.2.132 - MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE
PROPR RURAIS
12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
18.541.018.2.253 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
24.722.015.2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES
INTITUCIONAIS
28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
24.122.015.2.078 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
391.440,00 0,00 0,00 391.440,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 337.440,00 0,00 0,00 337.440,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Total da Unidade 419.440,00 0,00 0,00 419.440,00
Total do Órgão 17.034.856,00 1.438.900,00 0,00 18.473.756,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.006.1.002 - IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.122.006.1.003 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
NAS ESCOLAS
0,00 619.400,00 0,00 619.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 530.400,00 0,00 530.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.006.1.004 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR
DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.368.006.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA
ESCOLAR
0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
12.361.006.1.011 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
0,00 730.000,00 0,00 730.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 730.000,00 0,00 730.000,00
12.365.006.1.012 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES
0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
12.368.006.1.038 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS
0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
12.122.002.2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2.891.000,00 0,00 0,00 2.891.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.215.000,00 0,00 0,00 1.215.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.429.000,00 0,00 0,00 1.429.000,00
44 - INVESTIMENTOS 247.000,00 0,00 0,00 247.000,00
12.366.006.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE
JOVENS E ADULTOS
1.195.400,00 0,00 0,00 1.195.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.010.400,00 0,00 0,00 1.010.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
12.361.006.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
31.781.572,45 0,00 0,00 31.781.572,45
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.307.932,20 0,00 0,00 28.307.932,20
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.229.740,25 0,00 0,00 3.229.740,25
44 - INVESTIMENTOS 243.900,00 0,00 0,00 243.900,00
12.368.006.2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR
4.165.401,00 0,00 0,00 4.165.401,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.962.401,00 0,00 0,00 3.962.401,00
44 - INVESTIMENTOS 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
12.306.006.2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.138.866,96 0,00 0,00 1.138.866,96
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.138.866,96 0,00 0,00 1.138.866,96
12.361.006.2.019 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 647.945,08 0,00 0,00 647.945,08
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 483.945,08 0,00 0,00 483.945,08
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000,00 0,00 0,00 114.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.368.006.2.049 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 185.000,00 0,00 0,00 185.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
12.361.006.2.051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR
DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
12.363.006.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
724.000,00 0,00 0,00 724.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 718.000,00 0,00 0,00 718.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
12.361.006.2.062 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
12.122.006.2.086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE,
CME, FUNDEB)
8.300,00 0,00 0,00 8.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00
12.365.006.2.136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
INFANTIL
11.574.200,00 0,00 0,00 11.574.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.422.000,00 0,00 0,00 10.422.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 891.200,00 0,00 0,00 891.200,00
44 - INVESTIMENTOS 261.000,00 0,00 0,00 261.000,00
12.367.006.2.226 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ESPECIAL
3.035.513,80 0,00 0,00 3.035.513,80
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.657.400,00 0,00 0,00 2.657.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.113,80 0,00 0,00 176.113,80
44 - INVESTIMENTOS 202.000,00 0,00 0,00 202.000,00
12.364.006.2.227 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO
382.700,00 0,00 0,00 382.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.700,00 0,00 0,00 382.700,00
12.361.006.2.243 - MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 370.200,00 0,00 0,00 370.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.200,00 0,00 0,00 196.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00
44 - INVESTIMENTOS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
Total da Unidade 58.383.099,29 3.010.400,00 0,00 61.393.499,29
Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13.392.008.1.007 - IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE
TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO
0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
13.392.008.1.008 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
13.392.008.1.009 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
13.392.008.1.017 - IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS
ARTISTAS
0,00 107.000,00 0,00 107.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
13.392.008.1.018 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO
CULTURAL
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
13.392.008.1.020 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES
COITEENSES
0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.008.1.027 - CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
13.391.008.1.243 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE
ESPAÇOS CULTURAIS
0,00 360.939,00 0,00 360.939,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 352.939,00 0,00 352.939,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
13.122.008.2.009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
13.392.008.2.020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
E TRADICIONAIS
1.021.000,00 0,00 0,00 1.021.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.021.000,00 0,00 0,00 1.021.000,00
13.392.008.2.030 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E
REGISTROS
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
04.122.008.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 144.000,00 0,00 0,00 144.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
13.392.008.2.550 - MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
Total da Unidade 1.481.000,00 930.939,00 0,00 2.411.939,00
Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
27.813.024.1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO
DO COITÉ
0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
27.813.024.1.041 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E
CENTROS POLIESPORTIVOS
0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
27.813.024.1.042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
DESPORTIVOS
0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
27.813.024.2.081 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
27.812.024.2.241 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E
INCENTIVO ESPORTIVO
698.592,00 0,00 0,00 698.592,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.992,00 0,00 0,00 151.992,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 451.600,00 0,00 0,00 451.600,00
44 - INVESTIMENTOS 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
27.812.024.2.552 - GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A
OCS
180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
Total da Unidade 928.592,00 708.000,00 0,00 1.636.592,00
Total do Órgão 60.792.691,29 4.649.339,00 0,00 65.442.030,29
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
15.451.020.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE,
DIST. E POVOADOS
0,00 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00
15.451.020.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE
PARQUES E JARDINS
0,00 815.000,00 0,00 815.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 815.000,00 0,00 815.000,00
18.542.020.1.019 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15.452.020.1.043 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE
ÁRES PÚBLICAS
0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.020.1.048 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
17.512.020.1.068 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
25.752.020.1.254 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
15.122.002.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.869.300,00 0,00 0,00 3.869.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.658.000,00 0,00 0,00 2.658.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.125.300,00 0,00 0,00 1.125.300,00
44 - INVESTIMENTOS 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00
17.512.020.2.027 - MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E
PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.451.020.2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 6.570.560,00 0,00 0,00 6.570.560,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.734.000,00 0,00 0,00 4.734.000,00
44 - INVESTIMENTOS 36.560,00 0,00 0,00 36.560,00
25.752.020.2.044 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 0,00 0,00 1.541.320,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.391.320,00 0,00 0,00 1.391.320,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.020.2.045 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E
ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
399.735,00 0,00 0,00 399.735,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.735,00 0,00 0,00 397.735,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
17.512.020.2.050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO
149.400,00 0,00 0,00 149.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.400,00 0,00 0,00 149.400,00
15.451.020.2.073 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS,
PARQUES E JARDINS
289.000,00 0,00 0,00 289.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.000,00 0,00 0,00 289.000,00
15.452.020.2.178 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
04.122.020.2.230 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00
Total do Órgão 12.937.315,00 2.583.000,00 0,00 15.520.315,00
Página 8 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23.691.022.2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA
SOCIEDADE
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
23.691.022.2.057 - APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO
EMPREENDEDOR
11.100,00 0,00 0,00 11.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.100,00 0,00 0,00 11.100,00
23.691.022.2.060 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE
EMPREEND. NO EXPO COITÉ
11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
23.122.002.2.231 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
418.325,40 0,00 0,00 418.325,40
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00 0,00 0,00 408.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.785,60 0,00 0,00 8.785,60
44 - INVESTIMENTOS 1.539,80 0,00 0,00 1.539,80
Total da Unidade 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40
Total do Órgão 520.425,40 0,00 0,00 520.425,40
Total Geral 95.696.651,25 8.891.979,00 0,00 104.588.630,25
Página 9 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2022
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Valores em R$
01
4.632.103,56
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.632.103,56
02
0.00
993.800,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
993.800,00
04
0.00
1.310.847,00
3.223.000,00
1.605.000,00
0.00
0.00
0.00
187.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
83.000,00
0.00
0.00
6.408.847,00
Página 1 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2022
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
06
0.00
0.00
349.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
349.000,00
08
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.827.450,00
3.276.621,04
190.000,00
20.200,00
337.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.651.271,04
10
0.00
0.00
0.00
0.00
6.322.426,00
22.445.647,75
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
28.768.073,75
Página 2 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2022
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
12
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
61.393.499,29
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
61.393.499,29
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.224.939,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.224.939,00
14
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
22.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
22.000,00
Página 3 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2022
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
15
0.00
0.00
133.500,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
102.900,00
0.00
13.586.595,00
0.00
0.00
13.822.995,00
16
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
180.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
180.000,00
17
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
160.000,00
0.00
249.400,00
0.00
0.00
409.400,00
Página 4 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2022
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
18
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
324.000,00
30.000,00
35.000,00
0.00
0.00
389.000,00
20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.253.190,00
12.000,00
0.00
0.00
0.00
2.265.190,00
22
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
28.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
28.000,00
Página 5 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2022
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
520.425,40
520.425,40
24
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
419.440,00
0.00
419.440,00
25
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.566.320,00
0.00
0.00
1.566.320,00
Página 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2022
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
26
0.00
0.00
200.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
45.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
245.000,00
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.636.592,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.636.592,00
28
0.00
0.00
0.00
6.082.079,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.082.079,00
Página 7 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2022
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
99
0.00
0.00
0.00
1.000.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.000.000,00
Total Geral
4.632.103,56
2.304.647,00
3.905.500,00
8.687.079,00
6.322.426,00
22.445.647,75
61.393.499,29
2.411.939,00
1.636.592,00
1.827.450,00
3.276.621,04
190.000,00
20.200,00
3.452.090,00
42.000,00
15.520.315,00
419.440,00
520.425,40
139.007.975,04
Página 8 de 8
Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Resumo Geral da Despesa
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Orçamento 2022
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 118.308.017,04
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.467.157,64
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.401.157,64
3.2.0.0.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.148,00
3.2.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.148,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.839.711,40
3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 515.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.230.711,40
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.699.958,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.923.838,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.920.838,00
4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.776.120,00
4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.776.120,00
9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.000.000,00
9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00
9.9.9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 1.000.000,00
Total: 139.007.975,04
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.467.344,36
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.587.076,36
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.587.076,36
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 880.268,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 880.268,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 164.759,20
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 164.759,20
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 164.759,20
Total: 4.632.103,56
Página 1 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02.02 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.292.340,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.098.940,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.098.940,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.400,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.400,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.307,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.307,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.307,00
Total: 2.304.647,00
Página 2 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:03.03 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.783.500,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.316.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.316.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.467.500,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.467.500,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 122.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 122.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00
Total: 3.905.500,00
Página 3 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:04.04 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.905.959,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.732.842,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.732.842,00
3.2.0.0.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.148,00
3.2.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.148,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.171.969,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.171.969,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.781.120,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.776.120,00
4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.776.120,00
9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.000.000,00
9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00
9.9.9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 1.000.000,00
Total: 8.687.079,00
Página 4 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.170.426,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.837.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.801.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.333.426,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.291.426,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 152.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 152.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
Total: 6.322.426,00
Página 5 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:05.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.813.962,75
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.269.490,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.269.490,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.544.472,75
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.544.472,75
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.631.685,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.631.685,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.631.685,00
Total: 22.445.647,75
Página 6 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 57.757.299,29
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.823.277,28
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.823.277,28
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.934.022,01
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.934.022,01
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.636.200,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.636.200,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.636.200,00
Total: 61.393.499,29
Página 7 de 18
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:06.13 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.026.000,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.864.000,00
3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.614.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 385.939,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 385.939,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.939,00
Total: 2.411.939,00
Página 8 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:06.14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 921.592,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.992,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.992,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 769.600,00
3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 180.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 589.600,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 715.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 715.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 715.000,00
Total: 1.636.592,00
Página 9 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.606.450,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.089.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.089.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.450,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 517.450,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 221.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 221.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.000,00
Total: 1.827.450,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.708.473,04
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.245.700,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.245.700,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.462.773,04
3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 85.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.377.773,04
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 568.148,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 568.148,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 568.148,00
Total: 3.276.621,04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:07.16 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 177.000,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
Total: 190.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:07.17 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.200,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
Total: 20.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:08.08 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.846.590,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 722.400,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 722.400,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.124.190,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.124.190,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.605.500,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.605.500,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.605.500,00
Total: 3.452.090,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:08.18 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Total: 42.000,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:09.09 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.844.755,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.608.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.578.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.236.755,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.184.755,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.675.560,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.675.560,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.674.560,00
Total: 15.520.315,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:10.10 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 416.440,00
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 337.440,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 337.440,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.000,00
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.000,00
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
Total: 419.440,00
Página 17 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Despesa por Unidade
Orçamento 2022
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 518.885,60
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.885,60
3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.885,60
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.539,80
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.539,80
4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.539,80
Total: 520.425,40
Total Geral: R$139.007.975,04
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
Órgão:
0101 -
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
01.000.000.0.000 Legislativo 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56
01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56
01.031.001.0.001 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 2.530.790,36 0,00 2.530.790,36
01.031.001.0.005 AÇÃO PARLAMENTAR 1.844.054,00 0,00 1.844.054,00
01.031.001.0.020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 220.740,00 220.740,00
01.031.001.0.021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 36.519,20 0,00 36.519,20
Total: 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Órgão:
0202 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
02.000.000.0.000 Judiciária 993.800,00 0,00 993.800,00
02.061.000.0.000 Ação Judiciária 993.800,00 0,00 993.800,00
02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 993.800,00 0,00 993.800,00
02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO 993.800,00 0,00 993.800,00
MUNICIPIO
04.000.000.0.000 Administração 1.310.847,00 0,00 1.310.847,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 1.097.307,00 0,00 1.097.307,00
04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.097.307,00 0,00 1.097.307,00
04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 0,00 1.097.307,00
04.124.000.0.000 Controle Interno 213.540,00 0,00 213.540,00
04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 213.540,00 0,00 213.540,00
04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.540,00 0,00 213.540,00
Total: 2.304.647,00 0,00 2.304.647,00
Página 2 de 19
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Órgão:
0303 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
04.000.000.0.000 Administração 3.223.000,00 0,00 3.223.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00
04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00
04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00
PLANEJAMENTO
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 42.000,00 0,00 42.000,00
04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 42.000,00 0,00 42.000,00
04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 42.000,00 0,00 42.000,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
06.000.000.0.000 Segurança Pública 349.000,00 0,00 349.000,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 349.000,00 0,00 349.000,00
06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 349.000,00 0,00 349.000,00
06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 0,00 349.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 73.500,00 60.000,00 133.500,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 60.000,00 60.000,00
15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 60.000,00 60.000,00
15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, 0,00 60.000,00 60.000,00
HORIZONTAL E SEMAFÓRICA
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 73.500,00 0,00 73.500,00
15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 73.500,00 0,00 73.500,00
15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E 73.500,00 0,00 73.500,00
FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
26.000.000.0.000 Transporte 0,00 200.000,00 200.000,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 200.000,00 200.000,00
26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 200.000,00 200.000,00
26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA 0,00 200.000,00 200.000,00
MOBILIDADE URBANA
Total: 3.645.500,00 260.000,00 3.905.500,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Órgão:
0404 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
04.000.000.0.000 Administração 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 6.082.079,00 0,00 6.082.079,00
28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 5.616.110,00 0,00 5.616.110,00
28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 5.616.110,00 0,00 5.616.110,00
28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 0,00 5.616.110,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 465.969,00 0,00 465.969,00
28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 465.969,00 0,00 465.969,00
28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 465.969,00 0,00 465.969,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total: 8.687.079,00 0,00 8.687.079,00
Página 4 de 19
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Órgão:
0808 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 337.000,00 337.000,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 337.000,00 337.000,00
08.244.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 337.000,00 337.000,00
08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES 0,00 152.000,00 152.000,00
DE PROCESSAMENTO
08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 0,00 185.000,00 185.000,00
ELÉTRICA NAS COMUNIDADES
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 22.000,00 22.000,00
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 22.000,00 22.000,00
14.422.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 22.000,00 22.000,00
14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 22.000,00 22.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 102.900,00 102.900,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 102.900,00 102.900,00
15.451.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 102.900,00 102.900,00
15.451.018.1.074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 102.900,00 102.900,00
16.000.000.0.000 Habitação 0,00 180.000,00 180.000,00
16.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 180.000,00 180.000,00
16.481.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 180.000,00 180.000,00
16.481.018.1.035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ 0,00 180.000,00 180.000,00
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 160.000,00 160.000,00
17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 160.000,00 160.000,00
17.544.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 160.000,00 160.000,00
17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 130.000,00 130.000,00
17.544.018.1.057 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 0,00 30.000,00 30.000,00
COMUNIDADES
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 25.000,00 299.000,00 324.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 25.000,00 299.000,00 324.000,00
18.541.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 25.000,00 299.000,00 324.000,00
18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO 0,00 299.000,00 299.000,00
PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI
18.541.018.2.082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 25.000,00 0,00 25.000,00
NASCENTES
20.000.000.0.000 Agricultura 1.883.190,00 370.000,00 2.253.190,00
20.122.000.0.000 Administração Geral 1.127.190,00 0,00 1.127.190,00
20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.127.190,00 0,00 1.127.190,00
20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E 1.127.190,00 0,00 1.127.190,00
ECONOMIA SOLIDÁRIA
20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 9.000,00 0,00 9.000,00
20.334.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 9.000,00 0,00 9.000,00
20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.000,00 0,00 9.000,00
SOLIDÁRIA
20.481.000.0.000 Habitação Rural 90.000,00 0,00 90.000,00
20.481.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 90.000,00 0,00 90.000,00
20.481.018.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 90.000,00 0,00 90.000,00
RENDA
20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 80.000,00 80.000,00
20.544.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 80.000,00 80.000,00
20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, 0,00 80.000,00 80.000,00
BARREIROS E BARRAGENS
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 471.700,00 290.000,00 761.700,00
20.608.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 471.700,00 290.000,00 761.700,00
20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 0,00 290.000,00 290.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
20.608.018.2.002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E 238.700,00 0,00 238.700,00
INCENTIVO AGROPECUÁRIO
20.608.018.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 145.000,00 0,00 145.000,00
20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 0,00 80.000,00
20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E 8.000,00 0,00 8.000,00
CON. SOLIDARIA
20.691.000.0.000 Promoção Comercial 185.300,00 0,00 185.300,00
20.691.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 185.300,00 0,00 185.300,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Órgão:
0808 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 97.000,00 0,00 97.000,00
EXPOSIÇÃO
20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E 88.300,00 0,00 88.300,00
CENTROS DE ABASTECIMENTO
22.000.000.0.000 Indústria 28.000,00 0,00 28.000,00
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 12.000,00 0,00 12.000,00
22.661.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 12.000,00 0,00 12.000,00
22.661.018.2.252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.000,00 0,00 12.000,00
22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 16.000,00 0,00 16.000,00
22.665.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 16.000,00 0,00 16.000,00
22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 16.000,00 0,00 16.000,00
26.000.000.0.000 Transporte 0,00 45.000,00 45.000,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 45.000,00 45.000,00
26.782.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 45.000,00 45.000,00
26.782.018.1.032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE 0,00 45.000,00 45.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE.
Total: 1.936.190,00 1.515.900,00 3.452.090,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
0818 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 30.000,00 0,00 30.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 0,00 30.000,00
18.541.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30.000,00 0,00 30.000,00
18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00
AMBIENTAL
20.000.000.0.000 Agricultura 12.000,00 0,00 12.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 12.000,00 0,00 12.000,00
20.608.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 12.000,00 0,00 12.000,00
20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 12.000,00 0,00 12.000,00
RURAIS
Total: 42.000,00 0,00 42.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Órgão:
1010 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
24.000.000.0.000 Comunicações 419.440,00 0,00 419.440,00
24.122.000.0.000 Administração Geral 391.440,00 0,00 391.440,00
24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 391.440,00 0,00 391.440,00
INSTITUCIONAIS
24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 391.440,00 0,00 391.440,00
INSTITUCIONAIS
24.722.000.0.000 Telecomunicações 28.000,00 0,00 28.000,00
24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 28.000,00 0,00 28.000,00
INSTITUCIONAIS
24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES 28.000,00 0,00 28.000,00
INTITUCIONAIS
Total: 419.440,00 0,00 419.440,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão:
0505 -
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 Saúde 6.242.426,00 80.000,00 6.322.426,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 6.242.426,00 80.000,00 6.322.426,00
10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 6.242.426,00 80.000,00 6.322.426,00
10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.707.426,00 0,00 5.707.426,00
10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 80.000,00 80.000,00
10.122.003.2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 535.000,00 0,00 535.000,00
Total: 6.242.426,00 80.000,00 6.322.426,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão:
0512 -
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 Saúde 17.022.647,75 5.423.000,00 22.445.647,75
10.122.000.0.000 Administração Geral 72.400,00 0,00 72.400,00
10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 72.400,00 0,00 72.400,00
10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO 50.000,00 0,00 50.000,00
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL 22.400,00 0,00 22.400,00
DE SAÚDE
10.301.000.0.000 Atenção Basica 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75
10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75
10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 0,00 423.000,00 423.000,00
DE UNIDADES DE SAÚDE
10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 9.081.580,75 0,00 9.081.580,75
SAÚDE
10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE 407.500,00 0,00 407.500,00
DO TRABALHADOR
10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 757.000,00 0,00 757.000,00
BUCAL
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00
10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00
10.302.003.1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.653.676,00 0,00 3.653.676,00
10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA 55.000,00 0,00 55.000,00
DO DOMICILIO TFD
10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 676.800,00 0,00 676.800,00
10.302.003.2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO 200.000,00 0,00 200.000,00
INFANTIL - UMI
10.302.003.2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.000,00 0,00 19.000,00
10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 64.000,00 0,00 64.000,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 654.001,00 0,00 654.001,00
10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 654.001,00 0,00 654.001,00
10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA 654.001,00 0,00 654.001,00
FARMACÊUTICA
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.381.690,00 0,00 1.381.690,00
10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1.381.690,00 0,00 1.381.690,00
10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM 1.381.690,00 0,00 1.381.690,00
SAÚDE
Total: 17.022.647,75 5.423.000,00 22.445.647,75
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
0606 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
12.000.000.0.000 Educação 58.383.099,29 3.010.400,00 61.393.499,29
12.122.000.0.000 Administração Geral 2.899.300,00 619.400,00 3.518.700,00
12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2.891.000,00 0,00 2.891.000,00
12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 2.891.000,00 0,00 2.891.000,00
EDUCAÇÃO
12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 8.300,00 619.400,00 627.700,00
12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 0,00 619.400,00 619.400,00
ESCOLAS
12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, 8.300,00 0,00 8.300,00
CME, FUNDEB)
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.138.866,96 0,00 1.138.866,96
12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.138.866,96 0,00 1.138.866,96
12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 1.138.866,96 0,00 1.138.866,96
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 33.082.717,53 961.000,00 34.043.717,53
12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 33.082.717,53 961.000,00 34.043.717,53
12.361.006.1.002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 0,00 63.000,00 63.000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
12.361.006.1.004 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 0,00 168.000,00 168.000,00
DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 0,00 730.000,00 730.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 31.781.572,45 0,00 31.781.572,45
FUNDAMENTAL
12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 647.945,08 0,00 647.945,08
12.361.006.2.051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 83.000,00 0,00 83.000,00
DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
12.361.006.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.006.2.243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 370.200,00 0,00 370.200,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 724.000,00 0,00 724.000,00
12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 724.000,00 0,00 724.000,00
12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 724.000,00 0,00 724.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.364.000.0.000 Ensino Superior 382.700,00 0,00 382.700,00
12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 382.700,00 0,00 382.700,00
12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 382.700,00 0,00 382.700,00
TÉCNICO
12.365.000.0.000 Educação Infantil 11.574.200,00 620.000,00 12.194.200,00
12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 11.574.200,00 620.000,00 12.194.200,00
12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 0,00 620.000,00 620.000,00
CRECHES
12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 11.574.200,00 0,00 11.574.200,00
INFANTIL
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.195.400,00 0,00 1.195.400,00
12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.195.400,00 0,00 1.195.400,00
12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.195.400,00 0,00 1.195.400,00
JOVENS E ADULTOS
12.367.000.0.000 Educação Especial 3.035.513,80 0,00 3.035.513,80
12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 3.035.513,80 0,00 3.035.513,80
12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.035.513,80 0,00 3.035.513,80
ESPECIAL
12.368.000.0.000 Educação Básica 4.350.401,00 810.000,00 5.160.401,00
12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 4.350.401,00 810.000,00 5.160.401,00
12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 0,00 460.000,00 460.000,00
ESCOLAR
12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 0,00 350.000,00 350.000,00
POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS
12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 4.165.401,00 0,00 4.165.401,00
ESCOLAR
12.368.006.2.049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 185.000,00 0,00 185.000,00
Total: 58.383.099,29 3.010.400,00 61.393.499,29
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão:
0613 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
04.000.000.0.000 Administração 187.000,00 0,00 187.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 187.000,00 0,00 187.000,00
04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 187.000,00 0,00 187.000,00
04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 187.000,00 0,00 187.000,00
13.000.000.0.000 Cultura 1.294.000,00 930.939,00 2.224.939,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 0,00 15.000,00
13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 15.000,00 0,00 15.000,00
13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 0,00 15.000,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 360.939,00 360.939,00
13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 360.939,00 360.939,00
13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 0,00 360.939,00 360.939,00
CULTURAIS
13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00
13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00
13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 0,00 77.000,00 77.000,00
TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE
ARTESÃO
13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 0,00 11.000,00 11.000,00
13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 0,00 40.000,00 40.000,00
13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 0,00 107.000,00 107.000,00
13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO 0,00 30.000,00 30.000,00
CULTURAL
13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES 0,00 75.000,00 75.000,00
COITEENSES
13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 0,00 230.000,00 230.000,00
13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 1.021.000,00 0,00 1.021.000,00
TRADICIONAIS
13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E 8.000,00 0,00 8.000,00
REGISTROS
13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 250.000,00 0,00 250.000,00
Total: 1.481.000,00 930.939,00 2.411.939,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Órgão:
0614 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 928.592,00 708.000,00 1.636.592,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 878.592,00 0,00 878.592,00
27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 878.592,00 0,00 878.592,00
27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E 698.592,00 0,00 698.592,00
INCENTIVO ESPORTIVO
27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A 180.000,00 0,00 180.000,00
OCS
27.813.000.0.000 Lazer 50.000,00 708.000,00 758.000,00
27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 50.000,00 708.000,00 758.000,00
27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO 0,00 250.000,00 250.000,00
DO COITÉ
27.813.024.1.041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 0,00 250.000,00 250.000,00
POLIESPORTIVOS
27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 0,00 208.000,00 208.000,00
DESPORTIVOS
27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 0,00 50.000,00
Total: 928.592,00 708.000,00 1.636.592,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão:
0707 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 1.612.450,00 215.000,00 1.827.450,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 1.449.350,00 215.000,00 1.664.350,00
08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.449.350,00 0,00 1.449.350,00
08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E 1.449.350,00 0,00 1.449.350,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 215.000,00 215.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.009.1.061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 215.000,00 215.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 137.100,00 0,00 137.100,00
08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 137.100,00 0,00 137.100,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE 137.100,00 0,00 137.100,00
ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 26.000,00 0,00 26.000,00
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 26.000,00 0,00 26.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 26.000,00 0,00 26.000,00
DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS
SOCIOASSISTÊNCIAIS
Total: 1.612.450,00 215.000,00 1.827.450,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
0715 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 2.831.871,04 444.750,00 3.276.621,04
08.122.000.0.000 Administração Geral 12.500,00 0,00 12.500,00
08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 12.500,00 0,00 12.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 0,00 12.500,00
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 3.312,00 0,00 3.312,00
08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 3.312,00 0,00 3.312,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC 3.312,00 0,00 3.312,00
NA ESCOLA
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.792.059,04 301.750,00 3.093.809,04
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 2.792.059,04 301.750,00 3.093.809,04
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 251.750,00 251.750,00
PSB/PSE
08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA 0,00 50.000,00 50.000,00
GESTÃO E DO SERVIÇOS
08.244.009.2.018 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 112.000,00 0,00 112.000,00
SOCIOASSISTENCIAIS
08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E 357.000,00 0,00 357.000,00
FINANCEIROS
08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 381.710,00 0,00 381.710,00
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 37.200,00 0,00 37.200,00
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 9.000,00 0,00 9.000,00
08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.237.561,04 0,00 1.237.561,04
BÁSICA
08.244.009.2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO 348.590,00 0,00 348.590,00
CADASTRO ÚNICO
08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE 38.647,00 0,00 38.647,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS
08.244.009.2.237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 0,00 35.000,00
08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE 90.000,00 0,00 90.000,00
CIVIL
08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 145.351,00 0,00 145.351,00
SUAS
08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 16.000,00 0,00 16.000,00
08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 16.000,00 0,00 16.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 16.000,00 0,00 16.000,00
ALIMENTAR
08.482.000.0.000 habitação Urbana 8.000,00 143.000,00 151.000,00
08.482.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 8.000,00 143.000,00 151.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.482.009.1.076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 0,00 143.000,00 143.000,00
HABITACIONAIS
08.482.009.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE 8.000,00 0,00 8.000,00
HABITAÇÃO SOCIAL
Total: 2.831.871,04 444.750,00 3.276.621,04
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão:
0716 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 190.000,00 0,00 190.000,00
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 190.000,00 0,00 190.000,00
08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 190.000,00 0,00 190.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 61.000,00 0,00 61.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS 20.000,00 0,00 20.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 0,00 109.000,00
Total: 190.000,00 0,00 190.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Órgão:
0717 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 20.200,00 0,00 20.200,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 1.200,00 0,00 1.200,00
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 1.200,00 0,00 1.200,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 1.200,00 0,00 1.200,00
08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 19.000,00 0,00 19.000,00
08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 19.000,00 0,00 19.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS 19.000,00 0,00 19.000,00
DIREITOS DA MULHER
Total: 20.200,00 0,00 20.200,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
Órgão:
0909 -
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04.000.000.0.000 Administração 83.000,00 0,00 83.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 83.000,00 0,00 83.000,00
04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 83.000,00 0,00 83.000,00
04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 0,00 83.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 11.143.595,00 2.443.000,00 13.586.595,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 3.869.300,00 0,00 3.869.300,00
15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 3.869.300,00 0,00 3.869.300,00
15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.869.300,00 0,00 3.869.300,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 7.259.295,00 2.225.000,00 9.484.295,00
15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 7.259.295,00 2.225.000,00 9.484.295,00
15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. 0,00 1.410.000,00 1.410.000,00
E POVOADOS
15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE 0,00 815.000,00 815.000,00
PARQUES E JARDINS
15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 6.570.560,00 0,00 6.570.560,00
15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO 399.735,00 0,00 399.735,00
DE ESTRADAS VICINAIS
15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 289.000,00 0,00 289.000,00
PARQUES E JARDINS
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 15.000,00 218.000,00 233.000,00
15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 15.000,00 218.000,00 233.000,00
15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE 0,00 123.000,00 123.000,00
ÁRES PÚBLICAS
15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 95.000,00 95.000,00
15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.000,00 0,00 15.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 169.400,00 80.000,00 249.400,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 169.400,00 80.000,00 249.400,00
17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 169.400,00 80.000,00 249.400,00
17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 0,00 80.000,00 80.000,00
SANITÁRIO
17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO 20.000,00 0,00 20.000,00
MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO
17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO 149.400,00 0,00 149.400,00
BÁSICO DO MUNICÍPIO
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 35.000,00 35.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 35.000,00 35.000,00
18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 35.000,00 35.000,00
18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 35.000,00 35.000,00
25.000.000.0.000 Energia 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00
25.752.000.0.000 Energia Eletrica 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00
25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00
25.752.020.1.254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 25.000,00 25.000,00
25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 0,00 1.541.320,00
Total: 12.937.315,00 2.583.000,00 15.520.315,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Órgão:
1111 -
11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 520.425,40 0,00 520.425,40
23.122.000.0.000 Administração Geral 418.325,40 0,00 418.325,40
23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 418.325,40 0,00 418.325,40
23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 418.325,40 0,00 418.325,40
COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 102.100,00 0,00 102.100,00
23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E 102.100,00 0,00 102.100,00
TURISMO
23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA 80.000,00 0,00 80.000,00
SOCIEDADE
23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 11.100,00 0,00 11.100,00
EMPREENDEDOR
23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE 11.000,00 0,00 11.000,00
EMPREEND. NO EXPO COITÉ
Total: 520.425,40 0,00 520.425,40
Total Geral: 139.007.975,04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Resumo por Programa
CNPJ: 13843842000157
Orçamento 2022
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 4.632.103,56
002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 23.518.891,40
003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 28.768.073,75
006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 58.502.499,29
008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 2.411.939,00
009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.864.921,04
015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 419.440,00
018 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.366.900,00
020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 11.784.515,00
022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 102.100,00
024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 1.636.592,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
Total de Registros: 12 139.007.975,04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Resumo por Programa
CNPJ: 13843842000157
Orçamento 2022
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
4.632.103,56 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE
23.518.891,4 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL
28.768.073,75 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS
58.502.499,29 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA
2.411.939 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.864.921,04 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
419.440 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
2.366.900 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
11.784.515 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO
102.100 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
1.636.592 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE
1.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativo 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56
01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56
01.031.001.0.001 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 2.530.790,36 0,00 2.530.790,36
01.031.001.0.005 AÇÃO PARLAMENTAR 1.844.054,00 0,00 1.844.054,00
01.031.001.0.020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 220.740,00 220.740,00
01.031.001.0.021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 36.519,20 0,00 36.519,20
02.000.000.0.000 Judiciária 993.800,00 0,00 993.800,00
02.061.000.0.000 Ação Judiciária 993.800,00 0,00 993.800,00
02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 993.800,00 0,00 993.800,00
02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 993.800,00 0,00 993.800,00
04.000.000.0.000 Administração 6.408.847,00 0,00 6.408.847,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 4.548.307,00 0,00 4.548.307,00
04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 4.278.307,00 0,00 4.278.307,00
04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.181.000,00 0,00 3.181.000,00
04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 0,00 1.097.307,00
04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 187.000,00 0,00 187.000,00
04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 187.000,00 0,00 187.000,00
04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 83.000,00 0,00 83.000,00
04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 0,00 83.000,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
04.124.000.0.000 Controle Interno 213.540,00 0,00 213.540,00
04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 213.540,00 0,00 213.540,00
04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.540,00 0,00 213.540,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 42.000,00 0,00 42.000,00
04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 42.000,00 0,00 42.000,00
04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E 42.000,00 0,00 42.000,00
COMUNICAÇÃO.
06.000.000.0.000 Segurança Pública 349.000,00 0,00 349.000,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 349.000,00 0,00 349.000,00
06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 349.000,00 0,00 349.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 0,00 349.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.654.521,04 996.750,00 5.651.271,04
08.122.000.0.000 Administração Geral 1.461.850,00 215.000,00 1.676.850,00
08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.449.350,00 0,00 1.449.350,00
08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.449.350,00 0,00 1.449.350,00
08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.500,00 215.000,00 227.500,00
08.122.009.1.061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 215.000,00 215.000,00
08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 0,00 12.500,00
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 330.412,00 0,00 330.412,00
08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 330.412,00 0,00 330.412,00
08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 61.000,00 0,00 61.000,00
ADOLESCENTE
08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 20.000,00 0,00 20.000,00
DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 0,00 109.000,00
08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.312,00 0,00 3.312,00
08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA 137.100,00 0,00 137.100,00
ACOLHEDORA
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.819.259,04 638.750,00 3.458.009,04
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.819.259,04 301.750,00 3.121.009,04
08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 0,00 251.750,00 251.750,00
08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO 0,00 50.000,00 50.000,00
SERVIÇOS
08.244.009.2.018 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 112.000,00 0,00 112.000,00
08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 357.000,00 0,00 357.000,00
08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A 26.000,00 0,00 26.000,00
BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS
08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 381.710,00 0,00 381.710,00
COMPLEXIDADE
08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 37.200,00 0,00 37.200,00
COMPLEXIDADE
08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 9.000,00 0,00 9.000,00
08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.237.561,04 0,00 1.237.561,04
08.244.009.2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 348.590,00 0,00 348.590,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 38.647,00 0,00 38.647,00
IGDSUAS
08.244.009.2.237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 0,00 35.000,00
08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 1.200,00 0,00 1.200,00
08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 90.000,00 0,00 90.000,00
08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 145.351,00 0,00 145.351,00
08.244.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 337.000,00 337.000,00
08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 0,00 152.000,00 152.000,00
08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS 0,00 185.000,00 185.000,00
COMUNIDADES
08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 16.000,00 0,00 16.000,00
08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.000,00 0,00 16.000,00
08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 16.000,00 0,00 16.000,00
08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 19.000,00 0,00 19.000,00
08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.000,00 0,00 19.000,00
08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19.000,00 0,00 19.000,00
08.482.000.0.000 habitação Urbana 8.000,00 143.000,00 151.000,00
08.482.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 143.000,00 151.000,00
08.482.009.1.076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 143.000,00 143.000,00
08.482.009.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 8.000,00 0,00 8.000,00
10.000.000.0.000 Saúde 23.265.073,75 5.503.000,00 28.768.073,75
10.122.000.0.000 Administração Geral 6.314.826,00 80.000,00 6.394.826,00
10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 6.314.826,00 80.000,00 6.394.826,00
10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.707.426,00 0,00 5.707.426,00
10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 50.000,00 0,00 50.000,00
10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 80.000,00 80.000,00
10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.400,00 0,00 22.400,00
10.122.003.2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 535.000,00 0,00 535.000,00
10.301.000.0.000 Atenção Basica 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75
10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75
10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE 0,00 423.000,00 423.000,00
SAÚDE
10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 9.081.580,75 0,00 9.081.580,75
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 407.500,00 0,00 407.500,00
10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 757.000,00 0,00 757.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00
10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00
10.302.003.1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.653.676,00 0,00 3.653.676,00
10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 55.000,00 0,00 55.000,00
10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 676.800,00 0,00 676.800,00
10.302.003.2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 200.000,00 0,00 200.000,00
10.302.003.2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.000,00 0,00 19.000,00
10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 64.000,00 0,00 64.000,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 654.001,00 0,00 654.001,00
10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 654.001,00 0,00 654.001,00
10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 654.001,00 0,00 654.001,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.381.690,00 0,00 1.381.690,00
10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1.381.690,00 0,00 1.381.690,00
10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.381.690,00 0,00 1.381.690,00
12.000.000.0.000 Educação 58.383.099,29 3.010.400,00 61.393.499,29
12.122.000.0.000 Administração Geral 2.899.300,00 619.400,00 3.518.700,00
12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2.891.000,00 0,00 2.891.000,00
12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.891.000,00 0,00 2.891.000,00
12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 8.300,00 619.400,00 627.700,00
12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 0,00 619.400,00 619.400,00
12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 8.300,00 0,00 8.300,00
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.138.866,96 0,00 1.138.866,96
12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.138.866,96 0,00 1.138.866,96
12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.138.866,96 0,00 1.138.866,96
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 33.082.717,53 961.000,00 34.043.717,53
12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 33.082.717,53 961.000,00 34.043.717,53
12.361.006.1.002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 63.000,00 63.000,00
12.361.006.1.004 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E 0,00 168.000,00 168.000,00
PARTICIPATIVA
12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 730.000,00 730.000,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31.781.572,45 0,00 31.781.572,45
12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 647.945,08 0,00 647.945,08
12.361.006.2.051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E 83.000,00 0,00 83.000,00
PARTICIPATIVA
12.361.006.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.006.2.243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 370.200,00 0,00 370.200,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 724.000,00 0,00 724.000,00
12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 724.000,00 0,00 724.000,00
12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 724.000,00 0,00 724.000,00
12.364.000.0.000 Ensino Superior 382.700,00 0,00 382.700,00
12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 382.700,00 0,00 382.700,00
12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 382.700,00 0,00 382.700,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 11.574.200,00 620.000,00 12.194.200,00
12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 11.574.200,00 620.000,00 12.194.200,00
12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 620.000,00 620.000,00
12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.574.200,00 0,00 11.574.200,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.195.400,00 0,00 1.195.400,00
12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.195.400,00 0,00 1.195.400,00
12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.195.400,00 0,00 1.195.400,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 3.035.513,80 0,00 3.035.513,80
12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 3.035.513,80 0,00 3.035.513,80
12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.035.513,80 0,00 3.035.513,80
12.368.000.0.000 Educação Básica 4.350.401,00 810.000,00 5.160.401,00
12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 4.350.401,00 810.000,00 5.160.401,00
12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 0,00 460.000,00 460.000,00
12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 0,00 350.000,00 350.000,00
12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.165.401,00 0,00 4.165.401,00
12.368.006.2.049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 185.000,00 0,00 185.000,00
13.000.000.0.000 Cultura 1.294.000,00 930.939,00 2.224.939,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 0,00 15.000,00
13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 15.000,00 0,00 15.000,00
13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 0,00 15.000,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 360.939,00 360.939,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 360.939,00 360.939,00
13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 360.939,00 360.939,00
13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00
13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00
13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, 0,00 77.000,00 77.000,00
TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO
13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 0,00 11.000,00 11.000,00
13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 0,00 40.000,00 40.000,00
13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 0,00 107.000,00 107.000,00
13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 0,00 30.000,00 30.000,00
13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 0,00 75.000,00 75.000,00
13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 0,00 230.000,00 230.000,00
13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 1.021.000,00 0,00 1.021.000,00
13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.000,00 0,00 8.000,00
13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 250.000,00 0,00 250.000,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 22.000,00 22.000,00
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 22.000,00 22.000,00
14.422.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 22.000,00 22.000,00
14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 22.000,00 22.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 11.217.095,00 2.605.900,00 13.822.995,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 3.869.300,00 0,00 3.869.300,00
15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 3.869.300,00 0,00 3.869.300,00
15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.869.300,00 0,00 3.869.300,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 7.259.295,00 2.387.900,00 9.647.195,00
15.451.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 102.900,00 102.900,00
15.451.018.1.074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 102.900,00 102.900,00
15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 7.259.295,00 2.285.000,00 9.544.295,00
15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 0,00 1.410.000,00 1.410.000,00
15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS 0,00 815.000,00 815.000,00
15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 0,00 60.000,00 60.000,00
15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 6.570.560,00 0,00 6.570.560,00
15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 399.735,00 0,00 399.735,00
15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 289.000,00 0,00 289.000,00
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 88.500,00 218.000,00 306.500,00
15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 88.500,00 218.000,00 306.500,00
15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 0,00 123.000,00 123.000,00
15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 95.000,00 95.000,00
15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 73.500,00 0,00 73.500,00
15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.000,00 0,00 15.000,00
16.000.000.0.000 Habitação 0,00 180.000,00 180.000,00
16.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 180.000,00 180.000,00
16.481.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 180.000,00 180.000,00
16.481.018.1.035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO 0,00 180.000,00 180.000,00
RURAL
17.000.000.0.000 Saneamento 169.400,00 240.000,00 409.400,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 169.400,00 80.000,00 249.400,00
17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 169.400,00 80.000,00 249.400,00
17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 80.000,00 80.000,00
17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. 20.000,00 0,00 20.000,00
BÁSICO
17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 149.400,00 0,00 149.400,00
17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 160.000,00 160.000,00
17.544.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 160.000,00 160.000,00
17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 130.000,00 130.000,00
17.544.018.1.057 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 0,00 30.000,00 30.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 55.000,00 334.000,00 389.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 299.000,00 354.000,00
18.541.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 55.000,00 299.000,00 354.000,00
18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO 0,00 299.000,00 299.000,00
ITARANDI
18.541.018.2.082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.000,00 0,00 25.000,00
18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 0,00 30.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 35.000,00 35.000,00
18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 35.000,00 35.000,00
18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 35.000,00 35.000,00
20.000.000.0.000 Agricultura 1.895.190,00 370.000,00 2.265.190,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
20.122.000.0.000 Administração Geral 1.127.190,00 0,00 1.127.190,00
20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.127.190,00 0,00 1.127.190,00
20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.127.190,00 0,00 1.127.190,00
20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 9.000,00 0,00 9.000,00
20.334.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 9.000,00 0,00 9.000,00
20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 9.000,00 0,00 9.000,00
20.481.000.0.000 Habitação Rural 90.000,00 0,00 90.000,00
20.481.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 90.000,00 0,00 90.000,00
20.481.018.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 0,00 90.000,00
20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 80.000,00 80.000,00
20.544.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 80.000,00 80.000,00
20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 0,00 80.000,00 80.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 483.700,00 290.000,00 773.700,00
20.608.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 483.700,00 290.000,00 773.700,00
20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 290.000,00 290.000,00
20.608.018.2.002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 238.700,00 0,00 238.700,00
20.608.018.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 145.000,00 0,00 145.000,00
20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 0,00 80.000,00
20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 8.000,00 0,00 8.000,00
20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.000,00 0,00 12.000,00
20.691.000.0.000 Promoção Comercial 185.300,00 0,00 185.300,00
20.691.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 185.300,00 0,00 185.300,00
20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 97.000,00 0,00 97.000,00
20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 88.300,00 0,00 88.300,00
22.000.000.0.000 Indústria 28.000,00 0,00 28.000,00
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 12.000,00 0,00 12.000,00
22.661.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 12.000,00 0,00 12.000,00
22.661.018.2.252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.000,00 0,00 12.000,00
22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 16.000,00 0,00 16.000,00
22.665.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 16.000,00 0,00 16.000,00
22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 16.000,00 0,00 16.000,00
23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 520.425,40 0,00 520.425,40
23.122.000.0.000 Administração Geral 418.325,40 0,00 418.325,40
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 418.325,40 0,00 418.325,40
23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E 418.325,40 0,00 418.325,40
TURISMO
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 102.100,00 0,00 102.100,00
23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 102.100,00 0,00 102.100,00
23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 80.000,00 0,00 80.000,00
23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 11.100,00 0,00 11.100,00
23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 11.000,00 0,00 11.000,00
24.000.000.0.000 Comunicações 419.440,00 0,00 419.440,00
24.122.000.0.000 Administração Geral 391.440,00 0,00 391.440,00
24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 391.440,00 0,00 391.440,00
24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 391.440,00 0,00 391.440,00
24.722.000.0.000 Telecomunicações 28.000,00 0,00 28.000,00
24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 28.000,00 0,00 28.000,00
24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 0,00 28.000,00
25.000.000.0.000 Energia 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00
25.752.000.0.000 Energia Eletrica 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00
25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00
25.752.020.1.254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 25.000,00 25.000,00
25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 0,00 1.541.320,00
26.000.000.0.000 Transporte 0,00 245.000,00 245.000,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 245.000,00 245.000,00
26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 200.000,00 200.000,00
26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 0,00 200.000,00 200.000,00
26.782.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 45.000,00 45.000,00
26.782.018.1.032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 0,00 45.000,00 45.000,00
AMBIENTE.
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 928.592,00 708.000,00 1.636.592,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 878.592,00 0,00 878.592,00
27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 878.592,00 0,00 878.592,00
27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 698.592,00 0,00 698.592,00
27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 180.000,00 0,00 180.000,00
27.813.000.0.000 Lazer 50.000,00 708.000,00 758.000,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2022
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 50.000,00 708.000,00 758.000,00
27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0,00 250.000,00 250.000,00
27.813.024.1.041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 0,00 250.000,00 250.000,00
27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 0,00 208.000,00 208.000,00
27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 0,00 50.000,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 6.082.079,00 0,00 6.082.079,00
28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 5.616.110,00 0,00 5.616.110,00
28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 5.616.110,00 0,00 5.616.110,00
28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 0,00 5.616.110,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 465.969,00 0,00 465.969,00
28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 465.969,00 0,00 465.969,00
28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 465.969,00 0,00 465.969,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total 123.616.246,04 15.391.729,00 139.007.975,04
Página 10 de 10
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE-BA Orçamento 2022
Despesa por Órgão
1 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 17.034.856,00 1.775.900,00 18.810.756,00
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23.265.073,75 5.503.000,00 28.768.073,75
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 60.792.691,29 4.649.339,00 65.442.030,29
7 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 4.654.521,04 659.750,00 5.314.271,04
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 12.937.315,00 2.583.000,00 15.520.315,00
11 SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 520.425,40 0,00 520.425,40
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 123.616.246,04 15.391.729,00 139.007.975,04
95.696.651,25 8.891.979,00
27.919.594,79 6.499.750,00
104.588.630,25
34.419.344,79
0,00
123.616.246,04 15.391.729,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00
139.007.975,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.843.842/0001-57
2022
CONCEICAO DO COITE - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
01.000.000.0.000 Legislativo 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56
01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 4.411.363,56 220.740,00 4.632.103,56
01.031.001.0.001 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 2.530.790,36 2.530.790,36
01.031.001.0.005 AÇÃO PARLAMENTAR 1.844.054,00 1.844.054,00
01.031.001.0.020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 220.740,00 220.740,00
01.031.001.0.021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 36.519,20 36.519,20
02.000.000.0.000 Judiciária 993.800,00 993.800,00
02.061.000.0.000 Ação Judiciária 993.800,00 993.800,00
02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 993.800,00 993.800,00
02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO 993.800,00 993.800,00
MUNICIPIO
04.000.000.0.000 Administração 6.408.847,00 6.408.847,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 4.548.307,00 4.548.307,00
04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 4.278.307,00 4.278.307,00
04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 3.181.000,00 3.181.000,00
PLANEJAMENTO
04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 1.097.307,00
04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 187.000,00 187.000,00
04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 187.000,00 187.000,00
04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 83.000,00 83.000,00
04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 83.000,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.605.000,00 1.605.000,00
04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.605.000,00 1.605.000,00
04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.605.000,00 1.605.000,00
04.124.000.0.000 Controle Interno 213.540,00 213.540,00
04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 213.540,00 213.540,00
04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.540,00 213.540,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 42.000,00 42.000,00
04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 42.000,00 42.000,00
04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 42.000,00 42.000,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
06.000.000.0.000 Segurança Pública 349.000,00 349.000,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 349.000,00 349.000,00
06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 349.000,00 349.000,00
06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 349.000,00
12.000.000.0.000 Educação 58.383.099,29 3.010.400,00 61.393.499,29
12.122.000.0.000 Administração Geral 2.899.300,00 619.400,00 3.518.700,00
12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2.891.000,00 2.891.000,00
12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.891.000,00 2.891.000,00
12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 8.300,00 619.400,00 627.700,00
12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 619.400,00 619.400,00
ESCOLAS
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ORÇAMENTO FISCAL
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 8.300,00 8.300,00
FUNDEB)
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.138.866,96 1.138.866,96
12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.138.866,96 1.138.866,96
12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 1.138.866,96 1.138.866,96
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 33.082.717,53 961.000,00 34.043.717,53
12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 33.082.717,53 961.000,00 34.043.717,53
12.361.006.1.002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 63.000,00 63.000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
12.361.006.1.004 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 168.000,00 168.000,00
DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 730.000,00 730.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 31.781.572,45 31.781.572,45
FUNDAMENTAL
12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 647.945,08 647.945,08
12.361.006.2.051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 83.000,00 83.000,00
DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
12.361.006.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 200.000,00 200.000,00
12.361.006.2.243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 370.200,00 370.200,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 724.000,00 724.000,00
12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 724.000,00 724.000,00
12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 724.000,00 724.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.364.000.0.000 Ensino Superior 382.700,00 382.700,00
12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 382.700,00 382.700,00
12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 382.700,00 382.700,00
TÉCNICO
12.365.000.0.000 Educação Infantil 11.574.200,00 620.000,00 12.194.200,00
12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 11.574.200,00 620.000,00 12.194.200,00
12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 620.000,00 620.000,00
CRECHES
12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.574.200,00 11.574.200,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.195.400,00 1.195.400,00
12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.195.400,00 1.195.400,00
12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.195.400,00 1.195.400,00
JOVENS E ADULTOS
12.367.000.0.000 Educação Especial 3.035.513,80 3.035.513,80
12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 3.035.513,80 3.035.513,80
12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.035.513,80 3.035.513,80
12.368.000.0.000 Educação Básica 4.350.401,00 810.000,00 5.160.401,00
12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 4.350.401,00 810.000,00 5.160.401,00
12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 460.000,00 460.000,00
ESCOLAR
12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 350.000,00 350.000,00
NAS ESCOLAS
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.165.401,00 4.165.401,00
12.368.006.2.049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 185.000,00 185.000,00
13.000.000.0.000 Cultura 1.294.000,00 930.939,00 2.224.939,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 15.000,00
13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 15.000,00 15.000,00
13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 15.000,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 360.939,00 360.939,00
13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 360.939,00 360.939,00
13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 360.939,00 360.939,00
CULTURAIS
13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00
13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.279.000,00 570.000,00 1.849.000,00
13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 77.000,00 77.000,00
TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO
13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 11.000,00 11.000,00
13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 40.000,00 40.000,00
13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 107.000,00 107.000,00
13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO 30.000,00 30.000,00
CULTURAL
13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 75.000,00 75.000,00
13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 230.000,00 230.000,00
13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 1.021.000,00 1.021.000,00
TRADICIONAIS
13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E 8.000,00 8.000,00
REGISTROS
13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 250.000,00 250.000,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 22.000,00 22.000,00
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 22.000,00 22.000,00
14.422.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22.000,00 22.000,00
14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 22.000,00 22.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 11.217.095,00 2.605.900,00 13.822.995,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 3.869.300,00 3.869.300,00
15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 3.869.300,00 3.869.300,00
15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.869.300,00 3.869.300,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 7.259.295,00 2.387.900,00 9.647.195,00
15.451.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 102.900,00 102.900,00
15.451.018.1.074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 102.900,00 102.900,00
15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 7.259.295,00 2.285.000,00 9.544.295,00
15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 1.410.000,00 1.410.000,00
POVOADOS
15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE 815.000,00 815.000,00
PARQUES E JARDINS
15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E 60.000,00 60.000,00
SEMAFÓRICA
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 6.570.560,00 6.570.560,00
15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 399.735,00 399.735,00
ESTRADAS VICINAIS
15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 289.000,00 289.000,00
PARQUES E JARDINS
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 88.500,00 218.000,00 306.500,00
15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 88.500,00 218.000,00 306.500,00
15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES 123.000,00 123.000,00
PÚBLICAS
15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 95.000,00 95.000,00
15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E 73.500,00 73.500,00
FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.000,00 15.000,00
16.000.000.0.000 Habitação 180.000,00 180.000,00
16.481.000.0.000 Habitação Rural 180.000,00 180.000,00
16.481.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 180.000,00 180.000,00
16.481.018.1.035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO 180.000,00 180.000,00
DE HABITAÇÃO RURAL
17.000.000.0.000 Saneamento 169.400,00 240.000,00 409.400,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 169.400,00 80.000,00 249.400,00
17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 169.400,00 80.000,00 249.400,00
17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 80.000,00 80.000,00
17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO 20.000,00 20.000,00
MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO
17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO 149.400,00 149.400,00
BÁSICO DO MUNICÍPIO
17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 160.000,00 160.000,00
17.544.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 160.000,00 160.000,00
17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 130.000,00 130.000,00
17.544.018.1.057 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 30.000,00 30.000,00
COMUNIDADES
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 55.000,00 334.000,00 389.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 299.000,00 354.000,00
18.541.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 55.000,00 299.000,00 354.000,00
18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO 299.000,00 299.000,00
PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI
18.541.018.2.082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 25.000,00 25.000,00
NASCENTES
18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 30.000,00 30.000,00
AMBIENTAL
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 35.000,00 35.000,00
18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 35.000,00 35.000,00
18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 35.000,00 35.000,00
20.000.000.0.000 Agricultura 1.895.190,00 370.000,00 2.265.190,00
20.122.000.0.000 Administração Geral 1.127.190,00 1.127.190,00
20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.127.190,00 1.127.190,00
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Operações
Especiais
20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA 1.127.190,00 1.127.190,00
SOLIDÁRIA
20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 9.000,00 9.000,00
20.334.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 9.000,00 9.000,00
20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.000,00 9.000,00
SOLIDÁRIA
20.481.000.0.000 Habitação Rural 90.000,00 90.000,00
20.481.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 90.000,00 90.000,00
20.481.018.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 90.000,00 90.000,00
RENDA
20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 80.000,00 80.000,00
20.544.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 80.000,00 80.000,00
20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, 80.000,00 80.000,00
BARREIROS E BARRAGENS
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 483.700,00 290.000,00 773.700,00
20.608.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 483.700,00 290.000,00 773.700,00
20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 290.000,00 290.000,00
DIVERSOS
20.608.018.2.002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 238.700,00 238.700,00
AGROPECUÁRIO
20.608.018.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 145.000,00 145.000,00
20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 80.000,00
20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.000,00 8.000,00
SOLIDARIA
20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 12.000,00 12.000,00
RURAIS
20.691.000.0.000 Promoção Comercial 185.300,00 185.300,00
20.691.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 185.300,00 185.300,00
20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 97.000,00 97.000,00
EXPOSIÇÃO
20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 88.300,00 88.300,00
DE ABASTECIMENTO
22.000.000.0.000 Indústria 28.000,00 28.000,00
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 12.000,00 12.000,00
22.661.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 12.000,00 12.000,00
22.661.018.2.252 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.000,00 12.000,00
22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 16.000,00 16.000,00
22.665.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 16.000,00 16.000,00
22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 16.000,00 16.000,00
23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 520.425,40 520.425,40
23.122.000.0.000 Administração Geral 418.325,40 418.325,40
23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 418.325,40 418.325,40
23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 418.325,40 418.325,40
COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 102.100,00 102.100,00
23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E 102.100,00 102.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.843.842/0001-57
2022
CONCEICAO DO COITE - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
TURISMO
23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA 80.000,00 80.000,00
SOCIEDADE
23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 11.100,00 11.100,00
EMPREENDEDOR
23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 11.000,00 11.000,00
NO EXPO COITÉ
24.000.000.0.000 Comunicações 419.440,00 419.440,00
24.122.000.0.000 Administração Geral 391.440,00 391.440,00
24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 391.440,00 391.440,00
INSTITUCIONAIS
24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 391.440,00 391.440,00
INSTITUCIONAIS
24.722.000.0.000 Telecomunicações 28.000,00 28.000,00
24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 28.000,00 28.000,00
INSTITUCIONAIS
24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 28.000,00
25.000.000.0.000 Energia 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00
25.752.000.0.000 Energia Eletrica 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00
25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1.541.320,00 25.000,00 1.566.320,00
25.752.020.1.254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.000,00 25.000,00
25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 1.541.320,00
26.000.000.0.000 Transporte 245.000,00 245.000,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 245.000,00 245.000,00
26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 200.000,00 200.000,00
26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE 200.000,00 200.000,00
URBANA
26.782.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 45.000,00 45.000,00
26.782.018.1.032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE 45.000,00 45.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE.
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 928.592,00 708.000,00 1.636.592,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 878.592,00 878.592,00
27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 878.592,00 878.592,00
27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO 698.592,00 698.592,00
ESPORTIVO
27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 180.000,00 180.000,00
27.813.000.0.000 Lazer 50.000,00 708.000,00 758.000,00
27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 50.000,00 708.000,00 758.000,00
27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 250.000,00 250.000,00
COITÉ
27.813.024.1.041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 250.000,00 250.000,00
POLIESPORTIVOS
27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 208.000,00 208.000,00
DESPORTIVOS
27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 50.000,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 6.082.079,00 6.082.079,00
28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 5.616.110,00 5.616.110,00
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ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.843.842/0001-57
2022
CONCEICAO DO COITE - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 5.616.110,00 5.616.110,00
28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 5.616.110,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 465.969,00 465.969,00
28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 465.969,00 465.969,00
28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 465.969,00 465.969,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
Total: 95.696.651,25 8.891.979,00 0,00 104.588.630,25
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.654.521,04 996.750,00 5.651.271,04
08.122.000.0.000 Administração Geral 1.461.850,00 215.000,00 1.676.850,00
08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.449.350,00 1.449.350,00
08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 1.449.350,00 1.449.350,00
SOCIAL
08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 12.500,00 215.000,00 227.500,00
SOCIAL
08.122.009.1.061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 215.000,00 215.000,00
SOCIAL
08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 12.500,00
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 330.412,00 330.412,00
08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 330.412,00 330.412,00
SOCIAL
08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 61.000,00 61.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS 20.000,00 20.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 109.000,00
08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 3.312,00 3.312,00
ESCOLA
08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM 137.100,00 137.100,00
FAMÍLIA ACOLHEDORA
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.819.259,04 638.750,00 3.458.009,04
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2.819.259,04 301.750,00 3.121.009,04
SOCIAL
08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 251.750,00 251.750,00
PSB/PSE
08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA 50.000,00 50.000,00
GESTÃO E DO SERVIÇOS
08.244.009.2.018 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 112.000,00 112.000,00
SOCIOASSISTENCIAIS
08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 357.000,00 357.000,00
08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 26.000,00 26.000,00
DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS
SOCIOASSISTÊNCIAIS
08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 381.710,00 381.710,00
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 37.200,00 37.200,00
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 9.000,00 9.000,00
08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.237.561,04 1.237.561,04
08.244.009.2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO 348.590,00 348.590,00
CADASTRO ÚNICO
08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE 38.647,00 38.647,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS
08.244.009.2.237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 35.000,00
08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 1.200,00 1.200,00
08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 90.000,00 90.000,00
08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 145.351,00 145.351,00
08.244.018.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 337.000,00 337.000,00
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ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
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CONCEICAO DO COITE - BA
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 152.000,00 152.000,00
PROCESSAMENTO
08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 185.000,00 185.000,00
ELÉTRICA NAS COMUNIDADES
08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 16.000,00 16.000,00
08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 16.000,00 16.000,00
SOCIAL
08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 16.000,00 16.000,00
ALIMENTAR
08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 19.000,00 19.000,00
08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 19.000,00 19.000,00
SOCIAL
08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS 19.000,00 19.000,00
DA MULHER
08.482.000.0.000 habitação Urbana 8.000,00 143.000,00 151.000,00
08.482.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 8.000,00 143.000,00 151.000,00
SOCIAL
08.482.009.1.076 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 143.000,00 143.000,00
HABITACIONAIS
08.482.009.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 8.000,00 8.000,00
SOCIAL
10.000.000.0.000 Saúde 23.265.073,75 5.503.000,00 28.768.073,75
10.122.000.0.000 Administração Geral 6.314.826,00 80.000,00 6.394.826,00
10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 6.314.826,00 80.000,00 6.394.826,00
10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.707.426,00 5.707.426,00
10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA 50.000,00 50.000,00
SAÚDE NA ESCOLA
10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 80.000,00 80.000,00
10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 22.400,00 22.400,00
SAÚDE
10.122.003.2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 535.000,00 535.000,00
10.301.000.0.000 Atenção Basica 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75
10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 10.246.080,75 423.000,00 10.669.080,75
10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 423.000,00 423.000,00
UNIDADES DE SAÚDE
10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 9.081.580,75 9.081.580,75
SAÚDE
10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 407.500,00 407.500,00
TRABALHADOR
10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 757.000,00 757.000,00
BUCAL
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00
10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 4.668.476,00 5.000.000,00 9.668.476,00
10.302.003.1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 5.000.000,00 5.000.000,00
10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.653.676,00 3.653.676,00
10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 55.000,00 55.000,00
DOMICILIO TFD
10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 676.800,00 676.800,00
10.302.003.2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - 200.000,00 200.000,00
UMI
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
10.302.003.2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.000,00 19.000,00
10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 64.000,00 64.000,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 654.001,00 654.001,00
10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 654.001,00 654.001,00
10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA 654.001,00 654.001,00
FARMACÊUTICA
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.381.690,00 1.381.690,00
10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1.381.690,00 1.381.690,00
10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.381.690,00 1.381.690,00
Total: 27.919.594,79 6.499.750,00 0,00 34.419.344,79
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Legislativo
ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
01031 001 0.01 2.530.790,36 .
. . MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL
01031 001 0.05 1.844.054,00 .
. . AÇÃO PARLAMENTAR
01031 001 0.20 220.740,00 .
. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA
01031 001 0.21 36.519,20 .
. . MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Total da Unidade em R$ 4.632.103,56
Total da Secretaria em R$ 4.632.103,56
Total do Órgão em R$ 4.632.103,56
Total do Poder em R$ 4.632.103,56
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 0202 GABINETE DO PREFEITO
04122 002 2.034 1.097.307,00 .
. . MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04124 002 2.054 213.540,00 .
. . MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
02061 002 2.090 993.800,00 .
. . MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO
Total da Unidade em R$ 2.304.647,00
Total da Secretaria em R$ 2.304.647,00
SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 0303 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
15451 020 1.055 60.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA
26782 002 1.089 200.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA
04122 002 2.003 3.181.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06122 002 2.033 349.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
04126 002 2.037 42.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
15452 020 2.098 73.500,00 .
. . MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Total da Unidade em R$ 3.905.500,00
Total da Secretaria em R$ 3.905.500,00
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 0404 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
04123 002 2.008 1.605.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
28846 002 8.887 465.969,00 .
. . CONTRIBUIÇÃO DO PASEP
28843 002 8.888 5.616.110,00 .
. . ENCARGOS ESPECIAIS
99999 999 9.999 1.000.000,00 .
. . RESERVA DE CONTINGENCIA
Total da Unidade em R$ 8.687.079,00
Total da Secretaria em R$ 8.687.079,00
SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Unidade: 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20544 018 1.015 80.000,00 .
. . CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Unidade: 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20608 018 1.023 290.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
17544 018 1.025 130.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS
26782 018 1.032 45.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE.
14422 018 1.034 22.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA
16481 018 1.035 180.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL
18541 018 1.044 299.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI
17544 018 1.057 30.000,00 .
. . IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES
08244 018 1.058 152.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO
15451 018 1.074 102.900,00 .
. . CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
08244 018 1.086 185.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES
20608 018 2.002 238.700,00 .
. . MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO
20122 002 2.004 1.127.190,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20334 018 2.011 9.000,00 .
. . APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA
20608 018 2.025 145.000,00 .
. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE
20691 018 2.031 97.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
20691 018 2.032 88.300,00 .
. . MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO
20608 018 2.059 80.000,00 .
. . REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
20608 018 2.064 8.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA
18541 018 2.082 25.000,00 .
. . MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
22665 018 2.250 16.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
20481 018 2.251 90.000,00 .
. . MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
22661 018 2.252 12.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO
Total da Unidade em R$ 3.452.090,00
Unidade: 0818 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
20608 018 2.132 12.000,00 .
. . MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS
18541 018 2.253 30.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Total da Unidade em R$ 42.000,00
Total da Secretaria em R$ 3.494.090,00
SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Unidade: 1010 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
24722 015 2.075 28.000,00 .
. . REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS
24122 015 2.078 391.440,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Total da Unidade em R$ 419.440,00
Total da Secretaria em R$ 419.440,00
Total do Órgão em R$ 18.810.756,00
ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10122 003 2.012 5.707.426,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
10122 003 2.079 80.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO
10122 003 2.257 535.000,00 .
. . ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19
Total da Unidade em R$ 6.322.426,00
Unidade: 0512 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10301 003 1.010 423.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
10302 003 1.046 5.000.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR
10305 003 2.006 1.381.690,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10301 003 2.022 9.081.580,75 .
. . MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10303 003 2.023 654.001,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10302 003 2.026 3.653.676,00 .
. . MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10301 003 2.028 407.500,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
10302 003 2.035 55.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD
10301 003 2.038 757.000,00 .
. . AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL
10302 003 2.047 676.800,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS
10122 003 2.053 50.000,00 .
. . IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
10302 003 2.072 200.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI
10302 003 2.140 19.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE
10122 003 2.233 22.400,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10302 003 2.258 64.000,00 .
. . SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Total da Unidade em R$ 22.445.647,75
Total da Secretaria em R$ 28.768.073,75
Total do Órgão em R$ 28.768.073,75
ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 006 1.002 63.000,00 .
. . IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12122 006 1.003 619.400,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS
12361 006 1.004 168.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
12368 006 1.006 460.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR
12361 006 1.011 730.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
12365 006 1.012 620.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
12368 006 1.038 350.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS
12122 002 2.007 2.891.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12366 006 2.014 1.195.400,00 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12361 006 2.015 31.781.572,45 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12368 006 2.016 4.165.401,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12306 006 2.017 1.138.866,96 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 006 2.019 647.945,08 .
. . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER
12368 006 2.049 185.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
12361 006 2.051 83.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
12363 006 2.052 724.000,00 .
. . FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12361 006 2.062 200.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES
12122 006 2.086 8.300,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB)
12365 006 2.136 11.574.200,00 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
12367 006 2.226 3.035.513,80 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
12364 006 2.227 382.700,00 .
. . GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
12361 006 2.243 370.200,00 .
. . MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Total da Unidade em R$ 61.393.499,29
Total da Secretaria em R$ 61.393.499,29
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Unidade: 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13392 008 1.007 77.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA
E MESTRE ARTESÃO
13392 008 1.008 11.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO
13392 008 1.009 40.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ
13392 008 1.017 107.000,00 .
. . IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS
13392 008 1.018 30.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL
13392 008 1.020 75.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES
13392 008 1.027 230.000,00 .
. . CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO
13391 008 1.243 360.939,00 .
. . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS
13122 008 2.009 15.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
13392 008 2.020 1.021.000,00 .
. . PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
13392 008 2.030 8.000,00 .
. . REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS
04122 008 2.101 187.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS
13392 008 2.550 250.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS
Total da Unidade em R$ 2.411.939,00
Total da Secretaria em R$ 2.411.939,00
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Unidade: 0614 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
27813 024 1.040 250.000,00 .
. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
27813 024 1.041 250.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS
27813 024 1.042 208.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS
27813 024 2.081 50.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS
27812 024 2.241 698.592,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO
27812 024 2.552 180.000,00 .
. . GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS
Total da Unidade em R$ 1.636.592,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Total da Secretaria em R$ 1.636.592,00
Total do Órgão em R$ 65.442.030,29
ORGÃO: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 0707 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08122 009 1.061 215.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08122 002 2.040 1.449.350,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08244 009 2.071 26.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE
PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS
08243 009 2.255 137.100,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
Total da Unidade em R$ 1.827.450,00
Total da Secretaria em R$ 1.827.450,00
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08244 009 1.062 251.750,00 .
. . CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE
08244 009 1.063 50.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS
08482 009 1.076 143.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
08244 009 2.018 112.000,00 .
. . MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
08244 009 2.024 357.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS
08243 009 2.067 3.312,00 .
. . DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
08244 009 2.074 381.710,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
08244 009 2.077 37.200,00 .
. . MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08244 009 2.088 9.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
08244 009 2.100 1.237.561,04 .
. . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08244 009 2.201 348.590,00 .
. . MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
08244 009 2.205 38.647,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS
08122 009 2.221 12.500,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
08244 009 2.237 35.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08244 009 2.245 90.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL
08482 009 2.246 8.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL
08306 009 2.248 16.000,00 .
. . MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
08244 009 2.254 145.351,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Total da Unidade em R$ 3.276.621,04
Total da Secretaria em R$ 3.276.621,04
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade: 0716 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08243 009 2.036 61.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08243 009 2.056 20.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08243 009 2.058 109.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade: 0716 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Total da Unidade em R$ 190.000,00
Total da Secretaria em R$ 190.000,00
SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Unidade: 0717 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
08422 009 2.127 19.000,00 .
. . FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
08244 009 2.238 1.200,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
Total da Unidade em R$ 20.200,00
Total da Secretaria em R$ 20.200,00
Total do Órgão em R$ 5.314.271,04
ORGÃO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
15451 020 1.013 1.410.000,00 .
. . PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS
15451 020 1.014 815.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS
18542 020 1.019 35.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO
15452 020 1.043 123.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS
15452 020 1.048 95.000,00 .
. . REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
17512 020 1.068 80.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
25752 020 1.254 25.000,00 .
. . AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15122 002 2.010 3.869.300,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
17512 020 2.027 20.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO
15451 020 2.043 6.570.560,00 .
. . MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
25752 020 2.044 1.541.320,00 .
. . MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15451 020 2.045 399.735,00 .
. . MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
17512 020 2.050 149.400,00 .
. . MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
15451 020 2.073 289.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS
15452 020 2.178 15.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
04122 020 2.230 83.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Total da Unidade em R$ 15.520.315,00
Total da Secretaria em R$ 15.520.315,00
Total do Órgão em R$ 15.520.315,00
ORGÃO: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23691 022 2.029 80.000,00 .
. . CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE
23691 022 2.057 11.100,00 .
. . APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR
23691 022 2.060 11.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ
23122 002 2.231 418.325,40 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2022
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13843842000157
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Total da Unidade em R$ 520.425,40
Total da Secretaria em R$ 520.425,40
Total do Órgão em R$ 520.425,40
Total do Poder em R$ 134.375.871,48
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 139.007.975,04
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Pessoal e Encargos
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2018 55.100.912,58 263,75
2019 51.114.537,98 (7,23)
2020 55.096.314,29 7,79
2021 55.572.565,19 0,86
2022 78.467.157,64 41,20
2023 60.996.613,00 (22,26)
2024 62.980.331,00 3,25
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2018 - -
2019 - -
2020 - -
2021 1.148,00 -
2022 1.148,00 -
2023 1.188,18 3,50
2024 1.226,80 3,25
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2018 36.240.975,69 314,42
2019 41.440.837,57 14,35
2020 43.548.479,77 5,09
2021 38.784.114,94 (10,94)
2022 39.839.711,40 2,72
2023 41.234.100,16 3,50
2024 42.575.472,54 3,25
Despesas de Capital ( investimentos)
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2018 7.034.028,42 41,47
2019 3.709.439,19 (47,26)
2020 9.726.298,50 162,20
2021 7.057.584,87 (27,44)
2022 15.923.838,00 125,63
2023 16.481.172,33 3,50
2024 17.016.810,43 3,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA DESPESAS 
2022
Notas: As projeções foram realizadas considerando limite estabelecido pela LRF.
Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I
Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I
Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I
Despesa de Capital (Amortização da Dívida)
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2018 1.757.112,54 -
2019 5.040.389,89 -
2020 4.738.536,11 (5,99)
2021 2.543.200,00 (46,33)
2022 3.776.120,00 48,48
2023 3.908.284,20 3,50
2024 4.035.303,44 3,25
Reserva de Contingencia
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2018 - -
2019 - -
2020 - -
2021 1.050.087,00 -
2022 1.000.000,00 (4,77)
2023 1.035.000,00 3,50
2024 1.068.637,50 3,25
 foram realizadas considerando a RCL dos exercicios de 2020, e as projeções de 2021,2022,2023 E 2024.
Despesa Total
Metas Anuais Valor Nominal %
2018 100.133.029,23 244,56
2019 101.305.204,63 1,17
2020 113.109.628,67 11,65
2021 105.008.700,00 (7,16)
2022 139.007.975,04 32,38
2023 123.656.357,87 (11,04)
2024 127.677.781,71 3,25
Notas: Estudo das receitas baseado na arrecadação dou ultimos três anos e projetado segundo taxa de incremento
Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconomico apresentada no demonstrativo I
Notas: As reservas de contingencia dos anos anteriores não foram utilizadas. As projeções para os anos de 2021 a 2024
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (A/ PIB) (A/ RCL) Corrente Constante (A/ PIB) (A/ RCL) Corrente Constante (A/ PIB) (A/ RCL)
(A) x 100 x 100 (A) x 100 x 100 (A) x 100 x 100
 Receita Total 139.007.975,04 134.307.222,26 0,041 132,38 123.656.357,87 115.434.533,24 0,035 107,64 127.677.781,71 115.436.876,92 0,035 243,48 
 Receitas Primárias (I) 138.807.702,54 134.113.722,26 0,041 286,49 123.449.075,83 115.241.033,24 0,035 251,58 127.463.763,01 115.243.376,92 0,035 243,07 
 Despesa Total 139.007.975,04 134.307.222,26 0,041 286,91 123.656.357,87 115.434.533,24 0,035 252,00 127.677.781,71 115.436.876,92 0,035 243,48 
 Despesas Primárias (II) 135.230.707,04 130.657.687,96 0,040 279,11 119.746.885,49 111.784.998,94 0,033 244,04 123.641.251,47 111.787.342,62 0,034 235,78 
 Resultado Primário (III) = (I – II) 3.576.995,50 3.456.034,30 0,001 7,38 3.702.190,34 3.456.034,30 0,001 7,54 3.822.511,53 3.456.034,30 0,001 7,29 
 Resultado Nominal 3.776.120,00 3.648.425,12 0,001 7,79 3.908.284,20 3.648.425,12 0,001 7,96 4.035.303,44 3.648.425,12 0,001 7,70 
 Dívida Pública Consolidada 109.066.283,71 105.378.051,89 0,032 225,11 105.156.811,33 98.165.008,59 0,029 214,30 101.120.281,10 91.425.534,56 0,028 192,84 
 Dívida Consolidada Líquida 103.694.906,30 100.188.315,26 0,031 214,02 99.597.435,71 92.975.271,96 0,028 202,97 95.365.512,53 86.222.495,30 0,026 181,86 
Metodologia de calculo dos valores constantes : 2021/1.035; 2022/1,035;2023/1,071225; 2024/1.1060398125
2022 - Indice de deflação:
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)}
{1+ (3,50/100)} = 0,035
1,0350
2023 - indice de deflação
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)}
{1+(3,50/100)} x {1+(3,50/100)} = 
{1+(0,035)}x{1+(0,035)}={1,035}x{1,035}= 1,071225
2024- índice de deflação
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2022/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)} 
{1+(3,5/100)} x {1+(3,5/100)}x{1+(3,25/100)} = 
{1+(0,035)}x{1+(0,035)}x{1+(0,0325)}= {1,035}x{1,035}x{1,0325} = 1.1060398125
Variáveis
PIB Brasil real (crescimento % anual) - Projeção
PIB Bahia real (crescimento % anual ) - Projeção
Taxa Selic Efetiva (média % a.a)
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
Inflação Média (% anual projetada com base no IPCA)
Projeção PIB Bahia - R$ milhares
Projeção RCL
2,50
2,50
6,00
2024
2024
6,00
2,50
R$ 105.008.700,00 R$ 114.880.950,00 R$ 118.901.781,00
3,50
5,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
3,25
R$ 357.700.000.000,00 R$ 366.642.500.000,00
2022 2023
2,50
2022
3,00
3,70
2023
2,50
5,00
2022
5,00
ESPECIFICAÇÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
R$ 1,00
3,50
R$ 337.200.000.000,00
Metas Previstas em <Ano- Metas Realizadas em 
2020 2020 Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 110.132.700,00 0,15 97,16 113.729.118,49 0,15 100,33 3.596.418 3,27 
Receitas Primárias (I) 109.175.000,00 0,15 96,32 112.929.381,19 0,15 99,63 3.754.381 3,44 
Despesa Total 110.132.700,00 0,15 97,16 113.109.628,67 0,15 99,79 2.976.929 2,70 
Despesas Primárias (II) 107.588.352,00 0,15 94,92 108.371.092,56 0,15 95,61 782.741 0,73 
Resultado Primário (III) = (I–II) 1.586.648,00 0,00 1,40 4.558.288,63 0,01 4,02 2.971.641 187,29 
Resultado Nominal 2.544.348,00 0,00 2,24 5.358.025,93 0,01 4,73 2.813.678 110,59 
Dívida Pública Consolidada 76.631.000,00 0,10 67,61 111.610.631,71 0,15 98,47 34.979.632 45,65 
Dívida Consolidada Líquida 70.109.000,00 0,09 61,85 106.434.133,60 0,14 93,90 36.325.134 51,81 
FONTE: Demonstrativo de Receita de 2020, Anexo I RREO 2020, Demontrativo do Razão Dezembro de 2020 E-tcm
R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
% PIB % PIB
Variação
% RCL % RCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
2022
2020 2019
DC 111.610.631,71 98.106.101,70
DISPONIBILIDADE 5.480.747,39 6.671.031,07
HAVERES -
RP PROC 304.249,28 1.921.913,79
 -
 106.434.133,60 93.356.984,42
VPA 799.737,30
VPD -
 799.737,30
3.813.893,31
2.550.025,10
ESPECIFICAÇÃO 2019 % % % % %
Receita Total 101.662.766,28 293,34 113.729.118,49 11,87 105.008.700,00 (7,67) 139.007.975,04 32,38 123.656.357,87 (11,04) 127.677.781,71 3,25
Receitas Primárias (I) 101.459.037,73 296,02 112.929.381,19 11,31 104.815.200,00 (7,19) 138.807.702,54 32,43 123.449.075,83 (11,06) 127.463.763,01 3,25
Despesa Total 101.305.204,63 329,85 113.109.628,67 11,65 105.008.700,00 (7,16) 139.007.975,04 32,38 123.656.357,87 (11,04) 127.677.781,71 3,25
Despesas Primárias (II) 96.264.814,74 308,56 108.371.092,56 12,58 102.464.352,00 (5,45) 135.230.707,04 31,98 119.746.885,49 (11,45) 123.641.251,47 3,25
Resultado Primário (III) = (I - II) 5.194.222,99 152,38 4.558.288,63 -12,24 2.350.848,00 (48,43) 3.576.995,50 52,16 3.702.190,34 3,50 3.822.511,53 3,25
Resultado Nominal 5.397.951,54 (12.066) 5.358.025,93 -0,74 2.545.496,00 (52,49) 3.776.120,00 48,35 3.908.284,20 3,50 4.035.303,44 3,25
Dívida Pública Consolidada 98.106.101,70 1.721,85 111.610.631,71 13,77 109.066.283,71 (2,28) 109.066.283,71 - 105.156.811,33 (3,58) 101.120.281,10 (3,84)
Dívida Consolidada Líquida 93.356.984,42 4.163,10 106.434.133,60 14,01 103.065.110,29 (3,17) 103.694.906,30 0,61 99.597.435,71 (3,95) 95.365.512,53 (4,25)
2019 % % % % %
Receita Total 101.662.766,28 293,34 113.729.118,49 11,87 101.457.681,16 (10,79) 134.307.222,26 32,38 115.434.533,24 (14,05) 115.436.876,92 0,00
Receitas Primárias (I) 101.459.037,73 296,02 112.929.381,19 11,31 101.270.724,64 (10,32) 134.113.722,26 32,43 115.241.033,24 (14,07) 115.243.376,92 0,00
Despesa Total 101.305.204,63 329,85 113.109.628,67 11,65 101.457.681,16 (10,30) 134.307.222,26 32,38 115.434.533,24 (14,05) 115.436.876,92 0,00
Despesas Primárias (II) 96.264.814,74 308,56 108.371.092,56 12,58 98.999.373,91 (8,65) 130.657.687,96 31,98 111.784.998,94 (14,44) 111.787.342,62 0,00
Resultado Primário (III) = (I - II) 5.194.222,99 152,38 4.558.288,63 -12,24 2.271.350,72 (50,17) 3.456.034,30 52,16 3.456.034,30 (0,00) 3.456.034,30 0,00
Resultado Nominal 5.397.951,54 (12.065,70) 5.358.025,93 -0,74 2.459.416,43 (54,10) 3.648.425,12 48,35 3.648.425,12 - 3.648.425,12 (0,00)
Dívida Pública Consolidada 98.106.101,70 1.721,85 111.610.631,71 13,77 105.378.051,89 (5,58) 105.378.051,89 - 98.165.008,59 (6,84) 91.425.534,56 (6,87)
Dívida Consolidada Líquida 93.356.984,42 4.163,10 106.434.133,60 14,01 99.579.816,70 (6,44) 100.188.315,26 0,61 92.975.271,96 (7,20) 86.222.495,30 (7,26)
FONTE: Demonstrativo de Receita 2019 e 2020, Anexo XII e Anexo XVI Balanço Anual 2019 , Balanço orçamentario RREO e Anexo II RGF 2020,Projeção das Receitas para 2021,2022, 2023 e 2024, Anexo II LOA 2021.
ESPECIFICAÇÃO
% 2022
2020 %
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
2023
2024
R$ 1,00 
2020
2021 2022 2023
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
2021 2024
 LRF, art. 4º § 2º, inciso III R$ 1,00
 PATRIMONIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
 Patrimônio/Capital (15.457.730,11) 97,69 4.411.067,42 (28,54) 1.309.187,66 29,68 
 Superavit/Defict (445.688,88) 2,82 10.599.934,10 (68,57) 3.147.805,42 71,36 
 ajustes do exercicio 
 Resultado Acumulado -15.903.418,99 - 15.011.001,52 - 4.456.993,08 - 
 Ajuste de exer anteriores 80.779,70 - (30.468.731,63) - (45.925,66) - 
 TOTAL (15.822.639,29) 100,00 (15.457.730,11) 100,00 4.411.067,42 100,00 
 FONTE: Balanço Patrimonial de 2018, 2019 e 2020. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
 Alienação de Bens Móveis 96.600,00 222.650,00 
 Alienação de Bens Imóveis
Rendimento de Aplicação Financeira 9.725,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
 DESPESAS DE CAPITAL
 Investimentos 110.269,10 
 Inversões Financeiras
 Amortização da Dívida
 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
 Regime Geral de Previdência Social
 Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
2020
(g) = ((Ia – IId) + 
2019
 (h) = ((Ib – IIe) 
2018
 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III) (13.669,10) 232.375,00
FONTE: Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2020, AMF-Demonstrativo 5 LDO 2021
DESPESAS EXECUTADAS 2020 2019 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
2019 2018
R$ 1,00 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 Inativo - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 Inativo - - - 
 - - - 
 - - - 
 Inativo - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 Inativo - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
Outras Receitas Correntes - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
2018 2019 2020
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 Reformas - - -
 - - - 
 - - - 
Receitas de Contribuições Patronais
 Ativo
 RECEITAS CORRENTES (I)
 RECEITAS CORRENTES (I)
 Despesas de Capital
Demais Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (IV) = (I + II-II¹)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
 Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹
 Pensionista
 Aposentadorias 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
 Pensionista
Militar
Receitas Imobiliária
 Beneficios - Civil
 PREVIDÊNCIA (VI)
 Despesas Correntes
 Ativo
Outras Receitas de Capital
Militar
 Pensionista
 ADMINISTRAÇÃO (V)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Emprestimos
 Beneficios - Militar
 Pensões
 Pensões
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS 2018 2019 2020
 Ativo
nada consta
Civil
 Pensionista
Receitas de Serviços
Receita de Capital (II)
 Ativo
Outras Receitas Patrimoniais
Receitas de Valores Mobiliarios
Receita Patrimonial
nada consta
 Outros Benefícios Previdenciários
 Outros Beneficios Previdenciários
 - - - 
 - - - 
 - - - 
2018 2019 2020
2018 2019 2020
Outros Aportes para RPPS
Recursos Para Coberturas de Déficit Financeiro
2018 2019 2020
Caixa e equivalente de Caixa
Investimentos e Aplicações
FONTE:
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 Inativo - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 Inativo - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 Inativo
 - - - 
 - - - 
 Inativo - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
Outras Receitas Correntes - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 2.018 2.019 2.020 
2018 2019 2020
 Outras Despesas Previdenciárias
 Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS
 Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(VII) = (V + VI)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)²
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIO ANTERIORES
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS 2018 2019 2020
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de valores pré definidos
nada consta
BENS E DIREITOS DO RPPS
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS 
RECEITAS 2018 2019 2020
 RECEITAS CORRENTES (IX)
 Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
 Ativo
 Pensionista
Militar
 Ativo
 Pensionista
Receitas de Contribuições Patronais
Civil
 Ativo
nada consta
 Pensionista
Militar
 Ativo
 Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliária
Receitas de Valores Mobiliarios
Outras Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
Receita de Capital (X)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Emprestimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 Reformas - - -
 - - - 
 - - - 
 - - - 
 - - - 
2018 2019 2020
2018 2019 2020
 ADMINISTRAÇÃO (XII)
 Despesas Correntes
 Despesas de Capital
 PREVIDÊNCIA (XIII)
 Beneficios - Civil
 Aposentadorias 
 Pensões
 Outros Beneficios Previdenciários nada consta
 Beneficios - Militar
 Pensões
 Outros Benefícios Previdenciários
 Outras Despesas Previdenciárias
 Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS
 Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(XIV) = (XII+XIII)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI-XIV)²
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS 
Recursos para cobertura de insuficiencias Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCICIO Receitas 
Previdenciárias 
Despesas 
Previdenciárias 
Resultado 
Previdenciário 
Saldo Financeiro do 
Exercicio (d) = (d 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCICIO Receitas 
Previdenciárias 
Despesas 
Previdenciárias 
Resultado 
Previdenciário 
Saldo Financeiro do 
Exercicio (d) = (d 
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
COMPENSAÇÃO
2022 2023 2024
TOTAL 0,00 0,00 0,00
MODALIDADE
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
2022
TRIBUTO
NADA A DECLARAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso V) R$ 1,00 
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2022
Descrição Descrição
Aumento permanente da Receita 10.240.000,00 
(-) Transferencias Constitucionais 2.499.396,25 
(-) Transferencias do FUNDEB 7.443.886,75 
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 296.717,00 
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+ II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC gerada por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
*** Não há previsão de aumento de permanente da receita e novas DOCC
 2.499.396,25
Nada a declarar
2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
2021 2022
 14.797.383,50 16.445.070,12
 26.915.516,63
 43.360.586,75
2021 2022
 10.677.600,00 16.445.070,12 5.767.470,12
 25.239.100,00 26.915.516,63
 35.916.700,00 43.360.586,75
 7.443.886,75
 10.240.396,10
 7.353.496,75
 1.657.123,80 26.915.516,66
 699.829,55
 796.168,32
 1.399.659,10
 3.212.946,75 3.746.067,50
 1.370.422,51
 296.717,00
 9.136.150,03 9.943.283,00 4.043.595,50
 2.499.396,25
4821860
Descrição Valor Descrição Valor
Abertura de créditos adicionais a partir 1.000.000,00
Reserva de Contingência
Epidemias/Pandemias 400.000,00 
Amortização da Dívida fundada 200.000,00 
Precatórios/ Sentenças Judiciais 100.000,00 
TOTAL 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00
Aumento do Salário Mínimo que possa gerar 300.000,00 
impacto nas despesas com pessoal
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
2022
R$ 1,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
 RISCOS FISCAIS
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materia nº 57/2021

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